A questão social brasileira

INTRODUÇÃO

Ao discutirmos acerca das questão social brasileira atual é imprescindível entendermos que está se formou ao longo de mudanças na sociedade.

A sociedade sofre constantemente com os problemas sociais que nela ocorrem  e em virtude das grandes desigualdades sociais que afligem as mais diferentes classes. Essas questões são muito importantes e acabam determinando o modo de vida de cada um. Portanto merecem muita atenção por parte de todos, pois somos frutos do meio em que vivemos.

Nesse trabalho procuramos refletir sobre refrações da nova questão social que estão emergindo na sociedade brasileira

Nossa pretensão é contribuir para o conhecimento dessa nova ordem social e a forma como essa situação afeta a vida de todos .a partir da exploração de seus referenciais legais.

Historicamente no Brasil, a construção da nossa sociedade inicia-se a partir da chegada dos estrangeiros em terras brasileiras, fato consolidado pela história com Pedro Álvares Cabral, colonizador europeu responsável por iniciar a colonização portuguesa no Brasil. Já nos primeiros documentos conseguimos entender a ideia de superioridade racial entre os europeus e os nativos que aqui viviam, chamados por eles de índios.

Nesse sentido, construímos nossa sociedade embasados em uma ideia de que existem entre os seres humanos a classificação por classes sociais. Dessa forma no Brasil, periferia do capitalismo, as políticas sociais se constitui com as marcas dessa particularidade histórica, podendo ser  observada até nos dias de hoje. Nesse sentido, auxilia-nos a reflexão fundamentadora de Caio Prado Jr. (1991), que destacou o sentido da colonização no Brasil, o qual se delineia a partir da intricada e complexa articulação da dinâmica do mercado mundial com os movimentos internos da economia e sociedade brasileiras. O processo de colonização entre os séculos XVI e XIX, na sua interpretação, serviu à acumulação originária dos seus países centrais.

Nasce então o Neoliberalismo que é um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

O termo "neoliberalismo" foi usado na primeira metade do século 20 para designar a doutrina proposta por economistas europeus e norte-americanos que pretendiam adaptar os princípios do Liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista. A partir da década de 1960 o nome passou a significar algo diferente e é esta acepção que usamos até hoje. O termo "neoliberal" é usado para identificar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, que só deve ocorrer em setores imprescindíveis e mesmo assim minimamente.

As principais características do Neoliberalismo estão na delimitação da participação estatal no que se refere a economia do país, sendo de pouca interferência do governo no mercado de trabalho. Existe no neoliberalismo a ideia de que é preciso uma maior privatização das empresas estatais assim como abertura à globalização para a entrada no país das multinacionais através de  leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;  redução do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; posição oposta aos impostos e tributos exagerados;  aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;  contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços.

Em súmula, importa reconhecer  o fio  conflitante que percorre os fenômenos históricos e as políticas sociais brasileiras , como lente excepcional para a atuação do assistente social.  O pronunciamento do  CFESS na  Carta de Maceió (CFESS/CRESS, 2000) sobre a seguridade  social é oportuno nessa direção, ao apreendê-la:

..como um  campo de lutas e de formação de consciência crítica em relação  à desigualdade social no Brasil e de organização dos trabalhadores. É um terreno de  embate que requer competência teórica, política e técnica; que exige uma rigorosa análise crítica da correlação de forças entre as classes e segmentos de classe e que força a construção de proposições que se contraponham às elites políticoeconômicas do país.

Sendo assim, os trabalhadores brasileiros a partir de 1980, adquiriram novos direitos passando a usufruir do alargamento da oferta de benefícios, como os da assistência social da saúde, dentre outros, porém esse movimento acaba esbarrando nos limites da democracia formal no sentido de que a esfera política não se iguala nas questões econômicas.

Essa perspectiva faz com que o Estado desse início a uma nova ofensiva inaugurando um padrão de proteção social afirmativo de direitos sociais enquanto direito de cidadania.  Pode-se dizer que tem-se início uma reorganização da política de assistência social, incorporando os programas de renda mínima em contrapartida à queda da proteção social e do trabalho.

O Brasil, então passa por um processo de entrada do neoliberalismo, no qual estão a abertura de novos mercados, e a cresça de que a solução dos problemas sociais  precisavam ser entregues a empresas particulares, mais capacitadas para geri-los. A seguridade social foi fragmentada em ministérios diferentes, desestruturando o sistema.

Somente em 1994, com Fernando Henrique Cardoso na presidência , é que as políticas neoliberais foram devidamente implantadas e LAOS sancionada.

Além das privatizações e concessões, o Governo FHC promoveu um desmonte geral do Estado, inclusive de universidades, entre outras consequências, desativação de empresas do setor privado, como construtoras importantes para implementação de obras de grande complexidade (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, aquovias), empresas industriais e prestadoras de serviços ao Governo

Nesse sentido, o processo de introdução do neoliberalismo foram determinantes para a atualidade da questão social brasileira, criando condições necessárias aos interesses imediatos dos trabalhadores no que se diz respeito aos mecanismos de proteção social.

O governo Lula dá seguimento às políticas implantadas por FHC e consolida a reforma da Previdência, atendendo a exigências dos organismos financeiros internacionais.

Dessa forma, no plano Social, o que se vê foi um verdadeiro desmonte do que foi construído ao longo das décadas anteriores.