Análise clássicos da política

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado a seguir refere-se aos clássicos da política, abordando autores que provoquem no leitor o questionamento de assuntos inerentes a matéria, buscando o entendimento do mesmo às palavras representação e democracia, segundo cada autor abordado.

Este trabalho tem por objetivo agregar conhecimento aos alunos na matéria de Ciência Política e Teoria do Estado, onde as informações analisadas serão expostas aos demais interessados.

 

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Nicolau Maquiavel (1469-1527), em resultado de suas experiências e do convívio com os clássicos, escreveu nos anos de 1512 a 1513 a obra O príncipe. 

A obra O príncipe, foi dirigida a aqueles que estejam ou almejam chegar ao poder, uma vez que nela faz-se uma teoria política sobre um homem virtuoso capaz de fundar e/ou manter um Estado. Para isto é imprescindível, segundo Maquiavel que o representante no poder tenha virtú e fortuna. Onde virtú refere-se ao livre arbítrio para tomada de decisões sábias (mérito), e a fortuna diz respeito àquilo que o homem não controla, sendo assim variável (acaso).

Sobre a natureza humana Maquiavel afirma que os homens “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro” (O príncipe, cap. XVII), por este motivo há a desordem e instabilidade nas relações sociais entre os mesmos.  Ainda segundo Maquiavel existe, duas forças opostas, “uma das quais provém de não desejar o povo ser dominado nem oprimido pelos grandes, e a outra de quererem os grandes dominar e oprimir o povo” (O príncipe, cap. IX). Como resposta a este confronto sugere-se então: o Principado e a República.

Segundo SADEK (1989; p. 23):

“A força explica o fundamento do poder, porém é a posse de virtú a chave por excelência do sucesso do príncipe. Sucesso este que tem uma medida política: a manutenção da conquista. O governante tem que se mostrar capaz de resistir aos inimigos e aos golpes da sorte”.

Isto é, Maquiavel quando se refere a um representante diz respeito a uma personificação do poder através da figura do príncipe e este por sua vez representa seus comandados que podem ser súditos, escravos, dominados, aliados, etc. Podendo ele a qualquer momento sofrer uma interferência dos comandados ao seu governo, por se tratar de uma disputa incessante de poder. Por este motivo Maquiavel aborda em sua obra O príncipe, atitudes e decisões acertadas para a manutenção do poder, expondo exemplos claros sobre os assuntos expostos para que o representante não baseie seu governo apenas na sorte, pois ela acaba em algum momento.

Thomas Hobbes (1588-1679) dirige sua obra a todo homem que vive em sociedade, sendo ele um dos pensadores contratualistas, isto é, segundo RIBEIRO (1989; p. 54):

“afirmam que a origem do Estado e/ou sociedade está num contrato: os homens viveriam naturalmente, sem poder e sem organização – que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo regras de convívio social e de subordinação política”.

Para Hobbes o homem é o indivíduo que não almeja tanto os bens, mas a honra. Tendo este um Estado Natural onde segundo RIBEIRO (1989; p. 55):

“todo homem é opaco aos olhos de seu semelhante – eu não sei o que o outro deseja, e por isso tenho que fazer uma suposição de qual será a sua atitude mais prudente. Como ele também não sabe o que quero, também é forçado a supor. Dessas suposições recíprocas, decorre que geralmente o mais razoável para cada um é atacar o outro, ou para vencê-lo, ou simplesmente para evitar um ataque possível: assim a guerra se generaliza entre os homens”.

Ou seja, o Estado de Natureza para Hobbes é a liberdade de cada indivíduo em usar seu próprio poder, da maneira que quiser. Onde neste Estado não há leis, nem limites. O indivíduo age da maneira que quiser almejando o benefício próprio, sendo governado por sua própria razão estabelecendo assim um ambiente de guerra todos contra todos.

Por viverem neste Estado de Natureza onde o medo é inevitável devido aos riscos eminentes à segurança de cada indivíduo, Hobbes afirmava que os homens neste Estado, num certo momento desejarão todos, um Estado Civil.

Hobbes, por ser um contratualista dizia que a passagem deste Estado de Natureza para um Estado Civil/Político só é feito por meio de um contrato. E o que seria isso? O contrario seria, para Hobbes um pacto de submissão firmado entre todos os homens, organizando e instituindo leis parar diminuir o poder individual em prol da vida social, a quem seria atribuído pelo voto da maioria o direito de representar a todos e assegurar a defesa e segurança de vida comum. Este contrato é firmado apenas pelos beneficiários, uma vez que é desejo de todos se submeterem ao poder do Estado com o representante por eles escolhido, para que as leis impostas sejam seguidas instituindo assim a paz e harmonia. A sociedade nasce com o Estado, surgindo assim o direito a propriedade.

A partir deste momento todos estão submissos ao poder do representante, sem que haja questionamentos as decisões, pois os representados são autores de todos os atos e decisões do mesmo por terem escolhido, por voto um “soberano” renunciando o seu Estado de Natureza. “Mas não basta o fundamento jurídico. É preciso que exista um estado dotado da espada, armado, para forçar os homens ao respeito” (RIBEIRO; 1989).  Para isto, foi associada ao Estado uma imagem abstrata de um Leviatã - Deus Mortal, representando à força do Estado, que puniria todo aquele que ameaçasse a esperança de paz instituída através das leis estabelecidas pelo Estado Civil.

John Locke (1632-1704) além de contratualista era considerado o fundador do empirismo, doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência.

Assim como Hobbes, Locke parte do Estado de Natureza que, através do contrato social, passa a existir o Estado Civil. Entretanto ambos têm concepções distintas em cada um dos termos.

Para Locke, segundo MELLO (1989; p.87):

“Esse estado de natureza diferia do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz, concórdia e harmonia.”