CLASSE , ESTAMENTO, PARTIDO

SOCIOLOGIA JURÍDICA

RESUMO

CLASSE, ESTAMENTO, PARTIDO.

Introduzindo sua obra, Max Weber afirma que a lei existe quando se é possível manter a ordem por um determinado grupo de pessoas que para esse fim, utilizarão a força física ou psíquica com o intuito de alcançar a ordem, ou mesmo, de impor sanções quando da sua violação. Entende por “poder” a contingencia de um homem ou um grupo, de realizar sua própria vontade em uma ação pública até quando houver a resistência de outros indivíduos que participam da ação.

Afirma, ainda, que o poder financeiro sozinho não tem ligação direta com as honras sociais, essas que são interesses na disputa pelo poder. E no que tange a ordem jurídica, afirma que a mesma representa um fator adicional que aumenta a possibilidade de poder ou honras, mas que, no entanto, nem sempre pode as assegurar.

É através da ordem social que se regulam a distribuição de honra e prestigio em uma sociedade. Essa e a econômica estão ligadas, assim como a jurídica, no entanto, a ordem social é a regulação de distribuição de bens e serviços econômicos. Classe, estamento e partido são as formas de distribuição do poder dentro de uma sociedade – comunidade.

Partindo para a “Determinação da situação de classe pela situação de mercado”, podemos, de inicio, expressar a “situação de classe” como a oportunidade típica de uma oferta de bens, de condições de vida exteriores e experiências pessoais de vida e/ou, de dispor de bens ou habilidades em beneficio de renda de uma determinada ordem econômica. Desse modo, a palavra “classe” se refere a qualquer grupo de indivíduos que se encontrem na mesma situação de classe, ou seja, indivíduos que têm parecidas oportunidades de vida.

As categorias proprietário e não proprietário são determinantes na “situação de classe”. O tipo de oportunidade no mercado é comum à sorte do individuo, ou seja, a situação de classe é uma “situação de mercado”. Weber quer dizer que a posse de bens e propriedade de produção não definem a classe, uma vez que o que vale para a definição de classe são as trocas e relações de mercado. Nesse sentido, pode-se falar em luta de classes (quando existem bens a serem postos no mercado). Os escravos, por exemplo, não são classe, são estamento, pois seu destino não é determinado pela oportunidade de usar, em próprio proveito, bens e serviços no mercado.

Defluindo, temos a “Ação comunitária decorrente do interesse de classe”. Podemos entender o conceito de interesse de classe por meio dos interesses dos indivíduos que participam da situação de classe, por exemplo, de um sindicato. Surge a ação comunitária ou societária – sendo a primeira a relação de pertencimento ao grupo e a segunda, a regulação por normas.

Uma classe não é, em via de regra, uma comunidade. Para entendermos acontecimentos históricos, é relevante dar ênfase as ações de massa que podem surgir referentes a interesses médios da classe. Partindo para uma ideia geral, entendemos com Weber, que as lutas de preço são mais entre os trabalhadores e industriais e gerentes de empresa, do que com aqueles que realmente ganham na negociação – banqueiros, acionistas. Daí se origina o socialismo patriarcal e os partidos de aliança entre estamentos.

Sobre o status, temos no Ensaio que ora resumimos que os tais são geralmente comunidades e que o status seria mais uma amorfa e determinada pela honra. Essa honra vem a ser qualquer valor compartilhado pelo grupo. Diferenças de classes podem estar ligadas a distinções de status. A honra fica ligada a um determinado estilo de vida, o que pode restringir as relações. O desenvolvimento do estamento, então, se baseia na usurpação, que é a origem normal de quase toda a honra estamental.

Sobre o estamento, temos que se desenvolvido completamente e fechando-se, torna-se casta, uma característica ritual. Temos como exemplo os povos párias, como os judeus, que vivem em grupos fechados. As castas se hierarquizam etnicamente, criando rituais e determinações de separação. Nos estamentos há um sentimento de ser cada um mais “honrado”, nas castas, entretanto, a honra é em relação aos mais privilegiados, que possui determinantes políticos também. A diferença está no primeiro viver a dignidade agora e o segundo viver a dignidade do futuro.