Espremidos Pela Urbanização (Redação Submetida a Concurso Público)

O aplicativo Uber está no centro do debate sobre a precarização do trabalho no mundo. Embora a empresa que o desenvolve seja o alvo de um conjunto de ações jurídicas para atestar a relação de trabalho existente entre empresa e motoristas este debate está muito longe de ser apenas jurídico.

A atual crise do capital marcada pela progressiva queda na taxa de lucro das grandes empresas tem criado um contexto mundial de retirada de diritos trabalhistas. Por todo o mundo os Estados nacionais, alinhados ao grande capital, vêm promovendo esse ataque aos direitos sob a bandeira da crise econômica. No Brasil, tal movimento fica claro com as reformas trabalhista, da terceirização e da previdência que, entre outros ataques, regulamenta o trabalho intermitente (um contrato de trabalho em que o trabalhador é obrigado a ficar a disposição do empregador sem contudo ter alguma garantia de que será convocado para trabalhar). Além de retirar direitos diretamente, a crise do capital gerou outras formas de exploração do trabalho, ainda mais vantajosa aos seus patrões. A uberização, contratação de trabalhadores através de aplicativos sob a bandeira do “freelance” é a mais nova inovação do capital para explorar a classe trabalhadora. Esta forma precária de trabalho leva a legiões de trabalhadores a se submeterem à jornadas de trabalho intermináveis com a remuneração controlada exclusivamente pela empresa, sem mediação do Estado ou de sindicatos, perdendo direitos básicos há muito conquistados, como aposentadoria e afastamento por doenças.

Neste sentido, o reconhecimento de trabalhos contratados por aplicativos como passíveis de gerar vínculo empregatício é de fundamental urgência para a proteção destes trabalhadores, bem como, para a luta contra a retirada de direitos em todo o mundo.

A sede do capital por aumentar as taxas de lucro infinitamente é que gerou a atual crise, não devem ser os trabalhadores aqueles a pagar a conta com a sua própria carne.

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