HACA 34 – ESTUDOS SOBRE A CONTEMPORANEIDADE II

HACA 34 – ESTUDOS SOBRE A CONTEMPORANEIDADE II

Profa. Angela Franco

BOBBIO, Norberto. A política. In: O filósofo e a política. Ri de janeiro: Contraponto, 2003, p. 137-156

• Termo política designa  esfera das ações que tem relação direta/indireta c/ a conquista/exercício do poder último (supremo/soberano) sobre uma comunidade de indivíduos em um território

• Poder = capacidade de um sujeito influir, condicionar e determinar o comportamento de outro indivíduo

• Relações de poder: estabelecidas em toda sociedade, entre individuos e grupos  governantes X governados = relação típica de poder

• Desde Antiguidade

a) política associada as diversas formas de poder do homem

b) Do grego crátos (força, potencia) e arquia (autoridade)  formas de governo ainda hoje usadas: aristocracia, democracia, plutocracia, monarquia, oligarquia

c) Tipologia clássica (Aristóteles na Política) 3 formas típicas de poder

1. Poder do pai sobre os filhos

2. Do senhor sobre os escravos

3. Do governante sobre os governados (poder político, que se exerce sobre a polis, termo grego que significa cidade)

• Importancia histórica desta tripartição de formas de poder p/ era moderna

a) Patriarcalismo: governo paternal/patriarcal no qual o governante se comporta com os súditos como se fossem seus filhos, c/ eternos menores de idade

b) Despotismo: governo no qual o governante trata seus súditos como se fossem escravos

c) a e b seriam formas degeneradas do poder político, enquanto governantes/governados, governo baseado no consenso/contrato, seria a verdadeira forma de poder político

2. Caracteristicas da relação política de poder

2.1. Função

• Desde antiguidade: orientar (o pastor), dirigir (o navegante), intervir p/ resolver conflitos (o médico) e p/ preveni-los (o tecelão)

• Ainda hoje, estas metáforas servem para indicar as funções de governo:

a) Legislativa: poder político orienta positivamente (mandando) ou negativamente (proibindo) a conduta dos indivíduos na direção preestabelecida

b) Executiva: faz com que tais fins sejam alcançados

c) Judicial: resolve conflitos gerados na sociedade e busca fazer justiça

2.2. Finalidade

• Desde Antiguidade até hoje: finalidade da política é o bem comum (bem da comunidade), diferente do bem pessoal dos indivíduos  contraposição entre interesse público X interesse privado

• Objetivo mínimo de qualquer poder político/Estado (que se não alcançado faz com que o estado deixe de existir ou se dissolva: ordem publica interna e internacional)

OBS: este objetivo não distingue o Estado liberal e o socialista (embora estes tenham certamente finalidades últimas diferentes), mas uma comunidade política de uma não política

• Acima deste pressuposto, dificuldades para determinar o que vem a ser a finalidade do bem comum:

a) A depender da sociedade, as alternativas possíveis são muitas (ex: decisões quanto a políticas educacional, econômica, militar etc)

b) A escolha depende da relação de forças entre os grupos politicos e dos procedimentos adotados ao se tomarem decisões obrigatórias para toda a sociedade

2.3. os meios

• São o que distingue o poder político de outras formas de poder:

a) Poder econômico: se vale da posse de bens necessários em uma situação de escassez, de modo a induzir aqueles que não os possuem a adotar determinado comportamento (propriedade de meios de produção X trabalho)

b) Poder ideológico: baseia-se na posse de certas formas de saber inacessíveis para a maioria (doutrinas, conhecimentos, informação, códigos de conduta) de modo a exercer influencia nas atitudes alheias

c) Poder político: se serve da força (embora em última instância) como meio que o distingue dos demais  constitui-se como poder supremo/soberano, cuja posse distingue a classe dominante em qualquer sociedade organizada expressão mais característica da política é a guerra, expressão máxima da força como meio para solucionar os conflitos (enquanto o poder político for definido como aquele que se serve da força para alcançar os objetivos desejados)

POLITICA E SOCIEDADE

1. Separação entre poderes político, economico e ideológico decorre de uma lenta transformação histórica

• Sociedades primitivas: separação não é distinguível

• Mesmo no pensamento grego (origem da reflexão política da tradição ocidental) distinção não é clara: quando Aristoteles diz que o homem é um animal político, pretende dizer que o homem só pode viver em sociedade, diferente de outros animais os gregos distinguiram apenas: esfera social (á qual pertence a política; vida ativa da sociedade) e a esfera individual (á qual pertence a ética; vida contemplativa)

• Pensamento antigo teve diante de si apenas “uma sociedade perfeita” – a polis – como sociedade política propriamente dita

• Somente com Cristianismo (religião tendencialmente universal e c/ a institucionalização da sociedade religiosa daí decorrente) as sociedades se tornam 2: a Igreja e o Estado (poder espiritual e poder temporal/profano/secular):

a) Estado: direito/poder exclusivos de exercer a força física (sobre território e habitantes), contra os transgressores das leis, mas tbém para castigar hereges

b) Igreja: direito/poder de ensinar a verdadeira religião e preceitos da moral, dirigir indivíduos p/ conquista de bens espirituiais, através de meios de coação psicológica

• Processo de secularização ( decorrente da ruptura da unidade religiosa (reforma) e do nascimento da ciência moderna)  separação se mantém

a) Tolerância religiosa  liberdade de culto e consciência em relação ao poder político  garantia juridica de limite ao poder coercitivo