Impacto dos Casamentos Prematuros no Processo Ensino e Aprendizagem: O Caso da Escola Secundária Geral de Macuarro

Índice

Lista de Siglas e Abreviaturas        iii

1.        CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO        4

1.1.        Problema        5

1.2.        Delimitação do Tema        5

1.3.        Justificativa        6

1.4.        Objectivos        7

1.4.1.        Objectivo Geral        7

1.4.2.        Objectivos Específicos        7

1.5.        Hipóteses        7

2.        CAPÍTULO III: MARCO TEÓRICO        8

2.1.        Conceito do Casamento        8

2.2.        Legislação e Documentos Oficiais Relacionados ao Combate dos Casamentos Prematuros        8

2.3.        Perfil do Casamento Prematuro        11

2.4.        Determinantes de Casamentos Prematuros        12

2.4.1.        Pobreza        12

2.4.2.        Fraca Difusão da Legislação e das Políticas Públicas        15

2.4.3.        Factores Socioculturais (ritos de iniciação)        15

2.4.4.        Orfandade        17

3.        CAPÍTULO III: METODOLOGIA DE PESQUISA        18

3.1.        Tipo de Pesquisa        18

3.1.1.        Quanto aos Objectivos        18

3.1.2.        Quanto aos Procedimentos Técnicos        18

3.2.        Método        18

3.2.1.        Método de Abordagem        19

3.2.2.        Método de Procedimento        19

3.3.        Universo e Amostra        19

3.3.1.        Universo        19

3.3.2.        Amostra        19

3.4.        Análise e Interpretação de Dados        20

3.5.        Cronograma das Actividades        20

3.6.        Orçamento        20

4.        Referências Bibliográficas        21

Questionário        23

Lista de Siglas e Abreviaturas

CECAP – Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros

CRM – Constituição da Republica Moçambique

DDCM – Declaração dos Direitos da Criança de Moçambique

DNEP –

ESGM - Escola Secundária Geral de Macuarro

FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População

IDS – Inquérito Demográfico da Saúde

INE – Instituto Nacional de Estatística

MEDH –

MINEDH – Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

MISAU – Ministério da Saúde

ODM’s – Objectivos de Desenvolvimento do Milênio

OMS – Organização Mundial da Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

PEA – Processo de Ensino-Aprendizagem

PES – Plano Econômico Social

PPDC –

PSAF – Instituto Panos África Austral

SOMS – Secretariado da Organização Mundial da Saúde

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância

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1. CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO

Este projecto aborda o impacto de casamento prematuro como uma das expressões pouco percebida de abuso sexual e da violação dos direitos sexuais e reprodutivos da rapariga e pretendendo deste modo evidenciar os determinantes da persistência dos casamentos prematuros em Moçambique e seu impacto nas crianças no âmbito do processo de ensino e aprendizagem.

Trata-se de uma pesquisa documental, com embasamento bibliográfico e análise de conteúdos da legislação internacional e da moçambicana, de produções científicas e de documentos oficiais relacionados a casamentos prematuros, em especial considerando as meninas e sua interface com a educação formal. No entanto, através da análise documental e de depoimentos das vítimas inqueridas e representantes das instituições que actuam na área dos direitos da criança, pretende-se identificar áreas e mecanismos para a realização de acções estratégicas que, a curto médio e longo prazo inibam esta prática.

Espera-se que o resultado do cruzamento das percepções dos inqueridos sobre esta prática com as normas jurídicas fundamentais pelas convenções internacionais e políticas, que visam proteger e promover os direitos das crianças sejam mobilizados os actores no sentido de promoção da saúde sexual e reprodutiva da rapariga, para que tal mobilização se efective torna-se pertinente que, os direitos humanos da rapariga sejam abordados de forma holística, integrando aspectos específicos na abordagem de género, desenvolvida nos “estudos feministas”, e estudos sobre criança, infância onde se destacam a família e a sociologia da infância.