O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS AFRICANOS: COMO OS ESTADOS FUNCIONAM EM ÁFRICA?

O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS AFRICANOS: COMO OS ESTADOS FUNCIONAM EM ÁFRICA?

Linha 4 - Temas Transversais no Campo de Públicas

        

RESUMO

O estudo aborda os estados, meramente as atividades governativas em África, e visa analisar a gestão dos estados neste continente. Para uma boa análise recorre-se a perspectiva weberiana usada e referenciada nas obras dos politólogos Patrick Chabal, Jean Pascal Daloze, Joel S. Migdal e na tese de doutorado de Patrícia Magalhães Ferreira. Deste modo, realça-se o falhanço da implementação da democracia nos estados africanos pela constatação das crescentes e prevalecentes problemáticas ligadas à corrupção e má gestão do bem público, degenerando na desordem visto como ordem localmente. Dado aos factores que retardam o desenvolvimento africano, verifica-se a necessidade de mudança de conduta por parte dos gestores, implicando na adesão às práticas de boa governação, postulados e defendidos pelos princípios éticos e democráticos.

Palavras-chave: Estado; Governação; Desenvolvimento; Democracia; África.

INTRODUÇÃO

O trabalho apresenta um olhar sobre o funcionamento dos Estados em África, com base na perspectiva do tipo ideal weberiano e nas obras que abordam ou se debruçam sobre a temática dos Estados, com grande enfoque para os africanos. Visa aludir o desdobramento da ação governativa e a relação dos atores políticos e gestores públicos com os cidadãos, e, ilustrar o sentido de estado em África.

METODOLOGIA

Para o presente estudo, apresenta-se uma análise iluminada e baseada na perspectiva do tipo ideal weberiano, buscando-se alicerces na vasta literatura que se debruça sobre os estados com o mesmo cunho, e, sob um conhecimento experienciado ou vivenciado.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Partindo da perspectiva do tipo ideal (do alemão idealtyp) ou tipo puro weberiano (WEBER, 1982) e no postulado nas obras “Africa Works”, de Patrick Chabal e Jean Pascal Daloze(1999) e “State in Society”, de Joel S. Migdal (2011), somos levados a afirmar que os estados africanos são evidentemente fracos, na medida em que todos estes comungam uma desordem de forma sistematizada.

De acordo com Chabal e Daloze (1999), a implantação do estado ocidental para África falhou na sua integridade devido os fatores culturais. Os mesmos autores avançam que o estado em África nunca foi propriamente institucionalizado porque nunca foi emancipado; relacionando com os fatores históricos, essencialmente com o estado colonial.

Importa realçar que ainda segundo Chabal e Daloze (1999), a dicotomia entre o estado e a sociedade civil, que é substancialmente levado por muitas interpretações entre diferentes pensadores africanos, não reflete a realidade no continente. O uso dos recursos das organizações não-governamentais podem atualmente servir como meio estratégico das elites políticas para captação do eleitorado e a manipulação da opinião pública por via de campanha política. Para estes politólogos, de uma forma ou de outra a África está regredindo.

Segundo Migdal (2004), alinhado aos pensamentos de Chabal e Daloze (1999), é o declínio dos recursos da patronagem que dá a insatisfação com a ordem patrimonial, e que tem determinado a ilegitimidade das elites políticas no continente, visto que não são capazes de satisfazer as demandas dos seus suportes, o que contribui para a mudança dos regimes africanos.

O voto, segundo Migdal (2001) e Chabal & Daloze (1999), não é primeiramente tratado como uma escolha individual, mas parte do cálculo reciprocidade patrimonial baseado nos títulos de solidariedade. Contudo, a ordem política informal africana é um sistema fundado na base de um tipo de reciprocidade, interdependência e ignorância entre os e dos líderes.

Mesmo com a implantação da democracia nos estados africanos, esforços empreendidos na difusão de ideais sobre boa governação e pressões criadas por instituições da Britonwood, o clientelismo e a política de ventre caracterizam e persistem de forma crescente. As problemáticas criam o falhanço dos estados e são alimentadas pelas lutas para a manutenção no poder por parte dos partidos ou movimentos políticos considerados nacionalistas. Torna-se evidente, também, a ausência, atualmente, do nacionalismo, visto que os estados em África funcionam com base na satisfação de interesses entre os líderes e aliados, não servindo assim para os propósitos pelos quais foram concebidos.