O Desastre da Samarco e a Política das Afetações: Classificações e Ações que Produzem o Sofrimento Social

Fichamento

O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social.

Autora – Andréa Zhouri

Introdução

• PEC 65, Lei 654/2015, Lei 2.946/2015
• De 1986 a 2015 - 6 barragens foram rompidas;

• 16 mortos e milhares de desabrigados

• Um dos maiores do mundo;

• 19 mortos
• Imprevidência na gestão de catástrofes

• Crime vs conflito socioambiental

O caso da Samarco (Vale S.A e a BHP Billiton Brasil Ltda)

• ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA •
• Data: 5 de novembro de 2015 •
• Causa: Ação antrópica
• Descrição: O evento deu origem a aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de lama após o rompimento da barragem de Fundão, atingindo o Distrito de Bento Rodrigues, Paracatu e mais outros 30 municípios litoral capixaba
• • Efeitos ambientais: Destruição de um ecossistema, 11 toneladas de peixes mortos, mata ciliar destruída pela correnteza, deposição de matéria orgânica e toxica etc.
•  • Efeitos sociais e na saúde: a falta de água e alimento, contato direto ou indireto com metais pesado (lama tóxica), impacto nos modos de vida ribeirinhos etc.

Conflitos ambientais

• Os conflitos ambientais têm sido associados a situações de disputa sobre a apropriação dos recursos e serviços ambientais em que imperam condições de desproporcionalidade no acesso às condições naturais, bem como na disposição dos efluentes.
• Relação de poder

Com o rompimento passam a ser “atingidos”?

• Ser reconhecido como atingido;
• Pesquisa para efetivar o reconhecimento;

Desastres

• Os desastres são acontecimentos coletivos trágicos nos quais há perdas e danos súbitos  e involuntários que desorganizam, de forma multidimensional e severa, as rotinas de vida (por vezes, o modo de vida) de uma dada coletividade.
• As principais ações associadas são:

•  Avanço desenfreado da ciência;
• Uso e consumo irresponsáveis dos recursos naturais;
• Produção crescente de resíduos etc.

• Consequências:

• danos na água, solo, ar e na biodiversidade;
• Problemas de contaminação;
• Poluição;
• Radioatividade;
• Impactos econômicos etc.

Não se limita ao evento catastrófico

Área de risco 

• Da tranquilidade ao risco;

• 68% dos entrevistados medo de um rompimento
• 94% reclamaram quanto à poluição das águas
• 64% temiam serem desapropriadas pela empresa

• Fundação Estadual do Meio Ambiente - das 735 barragens existentes em Minas Gerais, 42 não apresentam garantia de estabilidade.
• A barragem do Fundão era considerada estável!
• O monitoramento periódico não era feito;
• A empresa não possuía o alarme sonoro;
• Caracterização de um desastre tecnológico

Porque um desastre tecnológico ?

• A empresa pode ser entendida como vitima de uma fatalidade;

• Apoio do estado

Do evento catastrófico aos arranjos institucionais

• Atingidos alojados em casa distantes
• Não sabiam o que era uma comissão
• Governo passa a atuar pelos atingidos

• Receio e medo por parte dos atingidos
• Quadros de depressão

Das dimensões do sofrimento social

• Descaso e falta de comunicação
• Espera e demora
• Ser reconhecido como atingido
• Conflito de interesses

• Assinatura do termo de compromisso
• Empresa contratada para avaliar os danos

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