Pensadores Políticos Clássicos: Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau

Nicolau Maquiavel nasceu em 1469, período de disputas políticas por territórios. Sua teoria ainda hoje é interpretada de forma errônea, associando-se o termo "maquiavélico" como traiçoeiro e mau, desqualificando o inimigo. Rejeitando a tradição idealista de Platão, Aristóteles e São Tomás de Aquino, o método do autor consiste em ver e examinar a realidade como ela é, não como se deseja que fosse.

Sua preocupação central é como resolver o ciclo de estabilidade e caos, colocando fim à ideia de uma ordem natural e eterna e instaurando a de que ela deve ser construída para evitar a barbárie. Para ele através de um estudo do passado é possível extrair causas e meios para isso, dado que a história é cíclica: alterna-se ordem (daí a importância das leis) e desordem (impondo a necessidade do ordenamento), componentes essenciais da Política, que corresponde ao mecanismo que estabiliza o conflito entre as forças do grande, que tem vontade de oprimir, e do pequeno, que tem vontade de não ser oprimido. O poder político é, pois, o único modo de enfrentar tal hostilidade e tem origem mundana, intrínseca à natureza humana, que leva a anarquia.

Para a situação anárquica, têm-se duas soluções: principado e república. A escolha entre eles se dá não pela vontade, mas pela situação. No principado tem-se a tirania e ele pode ser hereditário ou misto, conquistado por armas, sorte ou virtude, sendo o príncipe aquele que forma o Estado. Ele aparece como remédio para a corrupção, violência e deterioração, exigindo administração forte, unificada e personalizada. Já na república tem-se a democracia e, como é característica do pós-equilíbrio, tem como qualidades o povo virtuoso e instituições estáveis, sendo os conflitos fonte de vigor e sinal de cidadania ativa. É importante ressaltar que enquanto no principado a ordem depende da força militar do príncipe (sua capacidade de ser temido), na república depende da força da lei.

Em sua principal obra, O Príncipe, Maquiavel ressalta as virtús, que são as características que garantem a capacidade de controlar situações e acontecimentos durante o governo, ou seja, de agir eficazmente, agir politicamente. Dessa maneira, o príncipe deve evitar ser odioso ou desprezível, assim como não deve se aliar a quem é mais poderoso do que ele. Deve escolher sábios para serem seus conselheiros e demonstrar que não se ofende ao ouvir a verdade; aparentar para seus súditos ser piedoso e íntegro. É conveniente ser amado e temido, principalmente o segundo, pois o amor se mantém por vínculos baseados na obrigação e temor. A consequência do governante virtuoso é a fortuna, que não pode ser desenvolvida como a primeira e constitui a base das estratégias que mantêm o poder. Ademais, quando o cidadão é virtuoso deve-se considerar como um bem a possibilidade de cada um propor o que acha útil ao público.

Além disso, na teoria maquiaveliana as instituições estão relacionadas à capacidade de criar leis para resolver conflitos, sendo papel delas internalizá-los.

Entre os séculos XVI e XVII correntes teóricas tentaram explicar a origem do Estado e como era o comportamento do homem antes e depois dessa criação. Os contratualistas partiam do princípio de que ela acontecia através de um contrato social, sendo os principais Hobbes, Locke e Rousseau. Os três buscam expor a importância dele, problematizando o estado de natureza. Além disso, tais pensadores afirmam que o poder é construído, rompendo com a ideia de que é natural e divino.

Thomas Hobbes viveu no período absolutista e para ele não existe o homem natural selvagem. Os seres humanos são únicos em sociedade, de forma que a convivência não muda sua natureza, que faz deles tão iguais que todos podem aspirar e reclamar as mesmas coisas. Dessa igualdade é que vem a esperança de atingir seus fins, criando conflito no momento em que dois desejam os mesmos, caracterizando glória por reputação, desconfiança por segurança e competição por lucro como as principais causas da discórdia. Essa natureza só acaba quando se tem o contrato, que coloca fim na guerra e no medo. Entretanto, ele não se basta, devendo ser acompanhado por um Estado forte com poder pleno.

É interessante ressaltar que o Leviatã não assina o contrato. Ele é virtuoso e usa seu poder a partir de sua virtu, é honrado e a honra é o que define o homem como espiritualmente superior e faz com que cada indivíduo seja menos atacado. Seu governo tem como base jurídica a transferência dos direitos natural (permissão de fazer o que não destrói a vida ou priva dos meios necessários para mantê-la) e de natureza (liberdade de criar o próprio poder para a autopreservação) dos súditos a ele. Os primeiros abrem mão de sua liberdade para que o soberano use a força e os recursos para assegurar a paz e a defesa comum. Um dos efeitos do Estado é a introdução da propriedade, sendo que aquela que o súdito tem consiste no direito de excluir os demais de seu uso, mas não o soberano.

Já John Locke, é considerado o fundador do empirismo e apresenta uma visão