Prova Aspectos Múltiplos da Mudança Social no Brasil

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Prova: Aspectos Múltiplos da Mudança social no Brasil

Mestrado em ciências sociais na Universidade Estadual de Londrina.

João Fernando de Lima Parra

Londrina

Dezembro, 2017

1 – Se o nosso objeto de estudo fosse construído a partir das relações de poder no âmbito de grupos, associações, movimentos sociais, organizações e instituições diversas, como poderíamos mobilizar as diferentes discussões feitas entre o primeiro e o quarto encontro, para a análise das possibilidades e impossibilidades de mudança social e política no Brasil? Observe as convergências e divergências entre as diversas propostas.

Estudar antigos intérpretes Brasileiros é sempre uma viagem no tempo, valida pelo sentimento de querer conhecer um pouco mais a historia Brasileira e seus desdobramentos. Ruim é quando certos problemas parecem contemporâneos e foram mencionados pelos pensadores a mais de 200 anos atrás. Como foi possível que vozes tão eloquentes, fossem ignoradas ou simplesmente não levadas em consideração em sua totalidade.

Para o presente trabalho quero promover um debate relacionando alguns pensadores, correlacionando-os com a ideia de cada um sobre o principal problema Brasileiro de sua época. Os autores que escolhi e o respectivo problema, que para eles é a ‘’fonte de todos os males”, são: Tavares Bastos (1839-1875) considerado como o percursos do federalismo, lista a centralização do Estado como fonte dos males. Silvio Romero (1851-1914) um critico notório do presidencialismo Brasileiro que via as oligarquias como maior problema nacional. Finalizando com Manoel Bomfim (1868-1932) que criticava duramente o processo de colonização ibérica e o conservadorismo da elite, pensava que a falta de agentes políticos e de uma democracia verdadeira eram o principal “mal” do país.  Após uma breve introdução ao pensamento dos autores, vou focar minha analise no que para mim é o principal problema que impede uma mudança social substantiva, o caráter passivo das nossas mudanças estruturais (independência, proclamação da republica ,revolução de 30) que foram conduzidas por uma elite avida em concentrar poder e riqueza. Devido ao seu caráter “pelo alto” nossas mudanças estruturais são definidas como revolução passiva ou via prussiana.

Tavares Bastos viveu no século 19, foi um proeminente parlamentar que defendia a descentralização do poder e via no Estado Brasileiro traços absolutistas com um despotismo dissimulado que além de ser autoritário, prejudicava o país em diversas frentes como nas instituições provinciais, guarda nacional, justiça... Apregoa como solução a “descentralização como remédio mais eficaz para a consolidação das potencialidades da nação. Retirando do julgo da centralização a autonomia provincial realizando todas as benesses do self-governament” (LIMA, 2014, p.212 apud, BASTOS, 1937, p. 23). Tavares tinha no modelo americano de federalismo o arquétipo ideal para o Brasil, como se pudesse ser implementado aqui sem considerar as peculiaridades locais. Bastos desconsidera os aspectos peculiares à realidade Brasileira da época, tinha um foco muito exclusivo nas instituições. Porem ainda acreditava na ideia de um Estado como importante para o desenvolvimento nacional “A maior necessidade deste país, o seu remédio infalível, as suas esperanças mais ardentes resumem-se com razão a um governo sábio e forte, qual ideamos” (LIMA, 2014, p.214, apud, BASTOS, 1976, p. 45).

Alguns anos depois atuando no final do segundo reinado e após a proclamação da republica, Silvio Romero advogado e político, foi fortemente vinculado ao movimento republicano, mesmo sendo contrario ao positivismo que segundo Romero favorecia o militarismo e autoritarismo. Crítico ferrenho das oligarquias e agrupamentos políticos, os quais afirmava que trabalhavam somente em interesse próprio e na sua visão era o principal problema nacional. Partia da ideia que não podemos nunca alcançar a Europa seguindo uma receita pronta, reprovando assim um federalismo importado que ambicionava Tavares Bastos. Considerava o presidencialismo nacional autoritário que se colocava acima de outros poderes, impossibilitando assim o encontro de uma harmonia. Adepto a um parlamentarismo como forma de buscar um sistema político harmoniosamente organizado que funcionaria como um corpo vivo, no qual não existem superioridades nem inferioridades existem círculos concêntricos de competência firmada, determinada em lei (ROMERO, 1979). A república que foi instaurada, na visão de Romero, era tão tirânica e autoritária quanto à monarquia predecessora e também impedia a participação popular, levando ao um desinteresse geral. Uma das soluções possíveis para a mudança seria a implantação do parlamentarismo, que o autor entendia não ser a panaceia geral e admitia conter falhas, contudo revela ser menos arbitrário e abusivo que qualquer ditadura, como afirmava que era o governo brasileiro da época.

Já Manoel Bonfim, diferente de outros autores citados, traça a construção de um Estado Nacional pela via revolucionaria:

 “depois de uma independência que não mudou a cara do estado português com o senado vitalício e com o poder moderador exercendo um soberano sem contraste e com um império monstruosamente centralizado, uma revolução era na verdade um passo logico a se tomar” (BOMFIM, 1931).

Dotado de um radicalismo raro, acreditava na criação de um novo processo administrativo com foco na educação para o povo se reconhecer como agentes políticos, não somente eleitores. Dizia ser necessário além da resistência de movimentos sociais, uma resistência no âmbito institucional já que movimentos podem ser tutelados.

Travou uma das mais espetaculares polemicas da época com o Silvio Romero que já era tido como importante intelectual quando o autor lançou o livro América Latina males de origem. Silvio Romero não acreditava na via revolucionária, entendendo que na sociedade Brasileira não seria possível dado à falta de organização de movimentos urbanos/rurais e ainda havia uma verdadeira apatia popular nas questões políticas. Manoel Bomfim discordava em partes dessa afirmação pois considerava que as revoltas ocorridas no sec. 19 (Balaiada, Sabinada...) foram uma mostra que o povo sim poderia se insurgir.

Pensando nos principais problemas nacionais destacados pelos autores, a via revolucionaria clássica poderia causar uma mudança nas instituições (Bastos), retirando as oligarquias do poder (Romero) e ainda com participação popular (Bomfim). Entretanto, como veremos, isso não foi nem de longe o que aconteceu. O Brasil se diferencia de outras colônias latino americanas por sua via revolucionária. Isso tem a ver com a formação social capitalista do país, o Brasil desde sua independência, mostra sinais de um atraso quando se trata na formação de uma burguesia, deixando ‘’nobreza oligárquica’’ com esse papel (Mazzeo, 2015).