Resenha crítica do capítulo 5 (cinco) do livro “(Re)pensando a Pesquisa Jurídica” das autoras Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias

O texto objeto desta resenha crítica  é o capítulo 5 (cinco) do livro “(Re)pensando a Pesquisa Jurídica” das autoras Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. Após pesquisar sobre, posso expor em relação à estas que: a primeira é doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e  pós-doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES(2002).Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais; já a segunda graduou-se em Direito na UFMG e concluiu o mestrado (2001) e doutorado (2007) em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação na mesma Universidade.

O capito 5 (cinco) titulado “O desenvolvimento da pesquisa, seus elementos e fases essenciais”, além de explicar que a pesquisa tem início a partir de uma inquietação, uma pergunta crítica sobre normas sociais, morais e jurídicas, introduz os três principais elementos  conceituais da pesquisa jurídica. Sendo eles:

1. O Investigador tradicional, pois asssume uma estrutura lógico-formal de raciocínio fechada, ou seja unidisciplinar, sendo, dessa forma, pouco criativo na criação de novos conceitos.  Existe, porém, o “novo” investigador que utiliza-se de processos argumentativos amplos e interdisciplinares, sua produção é mais profunda,  possibilitando voos metodológicos na pesquisa.
2. Os meios também são condicionantes, pois uma boa pesquisa requer um objeto bem  delimitado e um plano realista das condições matérias, financeiras ou de tempo, pois, por insuficiência do banco de dados, pesquisas tornam-se limitadas.
3.  O objeto da investigação não pode ser confundido com o tema, este é uma abordagem genérica e ampla. O objeto faz parte do tema que deseja-se pesquisar.

Após introduzidos os elemntos conceituais indispensáveis para compreensão da pesquisa, o capítulo adentra nas fases do desenvolvimento da pesquisa: 1) o momento de definição da situação-problema, do marco teórico, da hipótese, e de planejamento metodológico da ação (Projeto); 2) o desenvolvimento desse plano (realização da pesquisa ou teste da hipótese); 3) a divulgação e validação da metodologia e das conclusões  (Relatório Final e disseminação dos produtos da investigação)

O marco teórico é o referencial teórico que norteará, desde a problematização, o controle não só do problema, mas de toda PESQUISA.

Pressupõe-se que todo pesquisador tem uma bagagem de conhecimento teórico-metodológico que o possibilita de entender o mundo a partir de uma visão estruturada da ciência. Esse conhecimento vai, progressivamente, construindo a forma de olhar e pensar a realidade, ou seja, forma-se paradigmas, ideologias.

Essa ideologia citada pelas autoras  está no sentido positivo, um conjunto de ideias, à exemplo - a bagagem ideológica advinda da família ou da roda de amigos. Contudo, na visão marxista, a ideologia era vista como negativa, pois a “ideologia burguesa” era exposta como forma de manipular a classe operária. O que era considerado ideológico, nesta visão, abrangia tudo aquilo que desviava do tido como certo.

Ademais, explica-se, de forma precisa, a diferença entre senso comum e olhar teórico científico na passagem: “Esse conjunto de ideias forma nosso olhar teórico, mas esse olhar ainda não é o olhar teórico científico. Esse é o conjunto teórico de senso comum. Não é, pois o marco teórico de que se está tanto falando, apesar de ele também incorporar essas formas plurais de ver e perceber o mundo. O que é, então, a teoria científica? A teoria científica é tudo aquilo que é produzido por meio da metodologia científica, ou seja, produção do conhecimento a partir de pesquisas sistemáticas, organizadas e controladas metodicamente.” (ver como fazer citação e recuo)

O marco teórico não deve ser confundido com a obra de determinado autor. Mas, sim como uma afirmação específica de determinado autor, em sua obra. Como exemplo temos, na obra Teoria Pura do Direito, Kelsen (1991), a passagem “teoria do equilíbrio entre dever ser e o ser”.

O marco é importante, pois o objeto da pesquisa será analisado e interpretado segundo ele. Assim o mesmo problema pode encontrar resoluções diversas ao adotar marcos teóricos diferentes. À exemplo, temos exposto no capítulo o seguinte, um projeto de pesquisa sobre o divórcio, ao tomar um marco teórico positivista deve se limitar a perguntas norteadoras: “Quais os fatores relacionados com a legislação vigente que poderiam favorecer o aborto?”. Uma pergunta tal como “Quais os reflexos do divórcio na sociedade?” não caberia para um marco positivista, mas esta seria ideal para uma pesquisa dotada de um marco teórico à cerca da sociologia do direito.