SOUZA, Maria do Carmo Campello. (1976) “Os mecanismos da centralização” in Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Alfa-Ômega.

SOUZA, Maria do Carmo Campello. (1976) “Os mecanismos da centralização” in Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Alfa-Ômega.

        No capítulo IV de Estado e Partidos Políticos no Brasil, Maria do Carmo Campello Souza faz uma análise dos mecanismos de centralização aplicados no Brasil durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, período compreendido entre os anos 1930 e 1945. A autora começa ressaltando como no início da década de 1930, o pêndulo ideológico se inclinava no sentido da centralização autoritária (SOUZA, 1976: p. 83). Essa afirmação já mostra uma preocupação de Souza de entender como uma estrutura estatal forte, centralizada, exclui qualquer hipótese de evolução partidária. No Brasil, de acordo com a autora, o processo de centralização estatal acabou por minar a possibilidade de uma constituição paralela de um sistema de grandes organizações partidárias: o movimento de centralização do governo Vargas tornou o desenvolvimento da estrutura partidária impossível no Brasil.

        A autora tem como objetivo, no texto, mostrar como houve uma “ocupação” do espaço organizacional e decisório por agências burocrático-estatais no Brasil, durante o processo de centralização proposto por Getúlio Vargas (SOUZA, 1976: p. 84). A tese principal de Souza, no capítulo acima referido, é de que houve uma evolução gradual do processo de unificação político-administrativa. Essa unificação foi dada através de mecanismos jurídico-institucionais assaz complexos, que a autora se propõe a estudar.

        Em primeiro lugar, a autora mostra que a mudança entre a República Velha (1889-1930) e o governo de Getúlio Vargas não foi tão grande quanto se poderia imaginar: o Estado Novo, para Souza, é também um governo elitista. O que ocorreu, na verdade, foi apenas uma “modernização conservadora” (SOUZA, 1976: p. 85), isto é, novos grupos e interesses foram encaixados na política, sem que houvesse uma mudança socioeconômica estrutural. Houve, também, uma mudança no modus operandi: o novo governo procurava a unificação, em oposição ao governo federal oligárquico da República Velha.

        Para refletir sobre os mecanismos de centralização, a autora começa analisando o que chama de mecanismos do “novo padrão de relações políticas (...) do centro com os estados” (SOUZA, 1976: p. 87). Souza começa sua análise a partir das interventorias. O executivo federal nomeava indivíduos para serem interventores estatais, isto é, para a chefia dos governos estaduais. Esses indivíduos, embora nativos dos estados representados, não tinham uma biografia política forte, e não tinham tradição de atuação partidária. Isso criou um problema, já que Vargas impôs à chefia dos estados pessoas quase desconhecidas do cenário político local. Ao mesmo tempo, foi um avanço à centralização: criou-se um sistema de controle em todo o país, no qual o poder central estava representado em todos os estados na figura da chefia estadual, o interventor. O papel do interventor era, entretanto, difícil, já que este tinha que lidar tanto com as tentativas de controle do governo central, quanto com os desejos dos estados.

        Sobre as interventorias, Souza ainda destaca um ponto importante: a centralização teve início na segunda metade da década de 1920, com a alta demanda por intervenção estatal por parte de diversos estados em crise. Com isso, colocar luz sobre seu pressuposto de que o processo de centralização no Brasil foi gradual.

        Após a reflexão sobre as interventorias, Souza vai mostrar que era necessária a criação de órgãos paralelos de centralização administrativa, para manter o controle dos interventores. O principal órgão criado com esse intuito foi o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). O DASP foi concebido com o objetivo de “realizar um estudo global do sistema administrativo do país, a fim de que fossem instituídas mudanças em relação à sua economia e eficiência” (SOUZA, 1976: p. 96). O DASP era, portanto, mais um mecanismo para o controle central do sistema administrativo, bem representado pelos “daspinhos”, os departamentos administrativos do serviço público dos estados. Enquanto o interventor era visto como um coordenador político, o “daspinho” funcionava como um corpo legislativo, que fiscalizava e decidia sobre as ações dos interventores e do Ministério da Justiça. Assim, por muitas vezes, o presidente do “daspinho” era mais forte do que o próprio interventor escolhido por Vargas. Até mesmo os prefeitos municipais tinham que se reportar ao “daspinho” e ao seu presidente, para além de se reportarem aos interventores.