Trabalho de final do curso corrigido

Capitulo I

1.1 Introdução

No âmbito da luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento nacional, Moçambique tem conhecido uma crescente subida de investimento estrangeiro na prospecção e extracção de recursos naturais e minerais nacionais. Visto que o país possui jazigos de recursos minerais valiosos – como gás natural e carvão mineral – a nível nacional e internacional, por causa das políticas liberais, Moçambique têm sido, nos últimos anos, um palco onde empresas de prospecção e exploração de recursos minerais, designados por Megaprojectos, tem vindo a investir.

Contudo, os megaprojectos têm sido alvo de muitos debates na sociedade, devido a sua característica peculiar: são empresas maioritariamente de investimento estrangeiro que investem milhões de dólares para o seu funcionamento, e que muitas vezes não tomam em conta os interesses dos indivíduos que vivem nas zonas circunvizinhas. Devido a este último factor, tem havido reassentamento de famílias que vivem nas imediações do megaprojecto, cujas modalidades as vezes causam indignação. O outro caso tem a ver com a ajuda em forma de acção social para desenvolvimento das comunidades afectadas por esses megaprojectos, que em oposição ao anterior, as vezes recebem aclamação das comunidades afectadas.

Segundo IESE (2010), devido a redução de impostos, os megaprojectos detidos por estrangeiros ainda não contribuem significativamente para as receitas públicas, o que limita as finanças públicas e transfere a carga fiscal para as pequenas e médias empresas.

Mediante esse facto, apresentamos esta monografia que visa compreender a temática do desenvolvimento social relacionado aos megaprojectos. Esta monografia tem como tema: “Contributo dos Megaprojectos no Desenvolvimento Social das Comunidades. Caso Mozal na Comunidade de Beleluane”. O que nos levou a estudar esse tema é o número de debates e discussões, tanto a nível académico, bem como fora.

Observamos alguns estudos sobre o impacto dos megaprojectos nas comunidades e constatamos que não têm havido significativo contributo para o desenvolvimento das comunidades circunvizinhas, mesmo quando se toma em conta as actividades que tais megaprojectos têm desempenhado nas próprias comunidades. Essa situação segundo Biggs (2012) verifica-se porque estes são:

“ (a) Investimentos pertencentes a estrangeiros que repatriam uma grande parte dos seus lucros, (b) a natureza dos seus contratos lhes oferece reduções significativas nos impostos sobre os lucros e sobre o consumo e lhes permite deduzir os gastos com infra-estrutura e formação de funcionários nos impostos em dívida, (c) são operações de capital intensivo e, portanto, não contratam muitos trabalhadores” Biggs (2012: 20).A nossa preocupação neste trabalho é compreender a relação social como um factor preponderante para o desenvolvimento social da comunidade de Beluluane. Tomando em consideração que a Mozal actua em várias áreas de desenvolvimento, iremos procurar saber como é que a relação social entre a comunidade e a Mozal pode desenvolver a comunidade através dos projectos ligados a educação e formação.

Quanto a delimitação espacial, a pesquisa será feita na comunidade de Beleluane. A comunidade de Beleluane está localizada no Posto Administrativo da Matola Rio, distrito de Boane na província de Maputo.

Há vários argumentos que podemos trazer para justificar a pertinência da pesquisa bem como o motivo de estudar este tema.

Um dos motivos que nos conduziu a investigar sobre este tema é, a contemporaneidade do tema na realidade moçambicana e actual busca desenfreada pela industrialização e pelo desenvolvimento económico levado a cabo pelo país, o que leva o país a concentrar seus esforços na promoção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB); como exemplo podemos olhar para os investimentos aplicados em Moçambique em empresas de exploração de minérios de todos tipos, como carvão (Vale do Rio Doce, Rio Tinto Carvão De Moatize), gás natural (Gás De Pande e Temane), Areias Pesadas de Moma e Chibuto, exploração de energia (Hidroeléctrica de Cahora Bassa-HCB), extracção de alumínio (Mozal), hidrocarbonetos (Anadarko).

Propõe-se estudar este tema numa perspectiva que no âmbito académico já foi estudado mas numa outra perspectiva, onde nos cingimos mais para o lado da comunidade, o que não implica que deixamos de lado a Mozal no nosso estudo, pois a empresa é um elemento importante para o estudo da comunidade de Beleluane. No que diz respeito a sociologia, trazemos um novo horizonte de pesquisa, um ponto de vista não explorado em outros estudos sobre a temática. Este estudo trás um importante contributo para a sociologia, pois analisaremos o desenvolvimento social do ponto de vista da comunidade, ao invés da própria empresa.

O objectivo do presente trabalho, consiste em compreender a relação social entre a empresa Mozal e a comunidade de Beluluane no que toca ao impacto da interacção no apoio ao sector da educação sobre a comunidade local. Como forma de materializar o nosso objectivo geral, temos como objectivos específicos: verificar a relação social entre a Mozal e a comunidade de Beluluane; rever os mecanismos de interacção existente entre a Mozal e Comunidade de Beluluane; avaliar o programa de Educação e Formação como um contributo para o desenvolvimento da comunidade e em que magnitude o programa contribui para o desenvolvimento da comunidade.

1.2 Problema De Pesquisa

A nossa visão de desenvolvimento vai espelhar se na visão de autores como Fernandes (sd) e Amartya Sen (sd). Estes afirmam que o desenvolvimento deve ser visto consoante as transformações históricas e estruturais de um tipo social específico em determinado período de tempo. O desenvolvimento deve trazer uma mudança social. Segundo esses autores é necessário que o desenvolvimento seja visto como local, de forma a abranger as questões de relação de género, cultura, educação, etc. Isto é, que seja um desenvolvimento endógeno. Sendo assim, o desenvolvimento deve ser visto a nível das práticas culturais das comunidades de Beleluane, e deve tomar em conta a questão educação, como as acções sociais desenvolvidas pelos indivíduos da comunidade.

Assim sendo, este trabalho procura responder a seguinte questão: considerando interacção (relação social) entre a comunidade e os megaprojectos, será que os megaprojectos podem contribuir para o desenvolvimento social nas comunidades através da melhoria da educação? Esta pergunta, entretanto, será respondida no contexto de um estudo de caso usando a interacção social da Mozal na comunidade de Beluluane. Sabe-se que a Mozal leva a cabo projectos de construção de escolas primárias, construção de institutos técnicos profissionais, oferecimento de equipamentos e instrumentos escolares. Tendo em conta este aspecto, verificaremos o impacto dessa intervenção. Como uma resposta prévia a nossa pergunta, adoptou-se a seguinte hipótese: O investimento na educação que a Mozal faz na comunidade de Beluluane cria um significativo desenvolvimento social naquela comunidade.