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TRABALHO FINAL DO CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Por:   •  17/12/2018  •  Projeto de pesquisa  •  1.680 Palavras (7 Páginas)  •  1.177 Visualizações

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Cursista: Maria Islandia Araújo de Miranda

             

                 

                           

COMPETÊNCIAS BÁSICAS (FNDE)

Tutora: Elisângela de Carvalho Lima

CHORROCHÓ

2018

Programa Formação Pela Escola

Cursista: Maria Islandia Araújo de Miranda

             

                 

   

                         

CONTROLE SOCIAL NO PNLD NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação no curso de competências básicas do Programa Nacional de Formação continuada a distância nas Ações do FNDE – Ministério da Educação.

TUTORA: ELISÂNGELA CARVALHO LIMA

CHORROCHÓ

2018

CONTROLE SOCIAL NO PNLD NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ

O controle  Social  é  o  acompanhamento,  a  fiscalização  e  o  controle  das decisões  e  ações  públicas,  com  participação  da  sociedade,  preparando  e legitimando  a  intervenção  direta  do  povo  sobre  a  ação  de  atendimento desenvolvida  pelas  organizações  e  entidades  governamentais  e  não governamentais,  para  constatar-se,  de  fato,  a   legislação  está  sendo  cumprida, em  que  medida  o  direito  social  vem  sendo  assegurado  e  qual  seu  impacto  na qualidade  de  vida  das  pessoas  atendidas.  Portanto, o  Controle  social  é  uma maneira  de  estabelecer  um  compromisso  entre  o  poder  público  e  a  sociedade com  a  finalidade  de  encontrar  saída  para  os  problemas  econômicos  e  sociais. Nesta  linha  de  controle  soci    

 

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 DE 4 PÁGINAS  

O FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é o órgão que surgiu aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo, e existe há mais de 40 anos. Foi criado para ser um órgão de excelência na execução de políticas públicas. O órgão executa as políticas elaboradas pelas secretarias da qual possui uma parceria como também trabalha diretamente com os municípios, avaliando os pedidos de recursos que são feitos. O órgão tem como função recolher e distribuir recursos financeiros a vários programas da Educação básica e também o ensino superior. Esses recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica visando garantir ensino de qualidade.
Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de Brasileiros diretamente beneficiados por ele. Um desses programas é o Programa do Livro, que é dividido em duas ações especificas: o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e o Programa Nacional Biblioteca na Escola - PNBE.

O FNDE é responsável pela operacionalização dos Programas do Livro, Todas  as  escolas  cadastradas  no  censo  escolar  são  beneficiadas  com  o programa nacional do livro didático - PNLD e o Programa Nacional Biblioteca na escola - PNBE .  Para participar do PNLD, os dirigentes das  redes  de  ensino  municipal, estadual,  distrital  e  das  escolas  federais  encaminham  termo  de  adesão manifestando  seu  interesse  em  receber  os  materiais  do  programa  e  comprometendo-se a executar as ações do programa conforme a legislação. Cabe a autarquia organizar e apoiar  a   inscrição  de  obras  e  dos  titulares  de  direito  autoral  ou de edição, analisar  a  documentação  e   proceder  à  habilitação  dos  titulares  de  direito autoral ou de edição,  realizar  a   triagem  das  obras,  diretamente  ou  por  meio   de  instituição conveniada ou contratada para este fim, apoiar  o  processo  de  escolha  ou  montagem  dos  acervos  e  compilar  seus resultados,  a  fim  de  subsidiar  as  fases  de   negociação,  aquisição,  produção  e distribuição, realizar  a  negociação  de  preços  e  formalizar  os  contratos  de  aquisição e acompanhar   e  realizar   o   controle  de  qualidade  da   produção  e  distribuição das obras, de acordo  com as especificações contratadas. O PNBE tem como objetivo a aquisição e a distribuição de livros de Literatura brasileira, estrangeira, infanto-juvenil e clássica, de pesquisa, de referência e de outros materiais de apoio, como atlas, enciclopédias, globos e mapas para as escolas do Ensino Fundamental da rede pública. Em 2007, o FNDE instituiu o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (PNBEM), cuja finalidade é atender as escolas do Ensino Médio. A partir de 2008, foram adquiridos e distribuídos os acervos literários que fazem parte do programa.

Mesmo com o grande avanço tecnológico atualmente disponível no mercado, o livro didático continua sendo o mais utilizado no ensino escolar.  Desde a década 30 do século passado o Ministério da educação tem investido em ações para a melhoria do Livro didático, porém ainda há dificuldades a serem corrigidas.

No município de Chorrochó-Ba, segundo pesquisas , existem problemas  referentes a politica e a operacionalização de compras e distribuição do livro didático, tais problemas envolve atraso da entrega dos livros e quantidade insuficiente em relação ao numero de alunos matriculados  bem como a falta de Guia dos Professores. O presente estudo apresenta a avaliação feita por gestores e professores de algumas Escolas do município. O município não possui banco de dados para remanejamento, pois a quantidade de livros didáticos é insuficiente para tal ação.

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