Trajetória Social, Econômica e Política no Brasil

1. INTRODUÇÃO

• Esta apresentação tem como objetivo a compreensão da formação social, econômica e política do Brasil, através de uma análise crítica e minuciosa da trajetória histórica de nosso país, desde os tempos do Brasil colônia até os dias atuais.

• Por meio dessa análise podemos compreender melhor o cenário brasileiro, traçando a relação passado-presente que tanto influencia a nossa sociedade e o nosso comportamento, associando os fatos históricos à nossa realidade.

2. O Brasil sobre o olhar de Debret

• Jean Baptiste Debret (1768-1848) foi um pintor francês que chegou ao Rio de Janeiro em março de 1816, na chamada Missão Francesa, composta por vários artistas. O intuito dessa missão era trazer cultura, arte e beleza europeias para o Brasil, a mando do então regente D. João VI. Já o trabalho de Debret especificamente era relatar através de suas pinturas, quadros e litografia, o cotidiano da corte no Rio de Janeiro. Lecionou pintura na Academia de Artes e Ofícios, que mais tarde se tornou a Academia Imperial de Belas Artes. Porém foi além e suas obras, óleos, aquarelas, desenhos e gravuras se tornaram o mais importante acervo fotográfico de história e arte brasileira pré-independência.

• Debret com seus paradoxos sociedade/indivíduo, público/privado, compôs sua obra “Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil”, que foi dividida em fases. A primeira fase foi dedicada aos indígenas e às diversas formações vegetais; a segunda aos escravos negros, práticas agrícolas e cenas históricas; finalmente a fase final relata as cenas do cotidiano da corte no Rio de Janeiro e os outros aspectos de manifestações culturais.

• Nas obras de Debret podemos perceber um pouco da vida dos índios, o sofrimento dos negros escravos que vinham da África e um pouco dos costumes que tanto retratou. Também podemos entender a origem da sociedade brasileira, a mestiçagem da tradição monárquica europeia com a prática escravista colonial, a miscigenação e o retrato de uma passagem muito importante – a Independência do Brasil.

• Fez um relato fiel à realidade da época, não escondendo os abusos contra as minorias e escravos, a violência e a arrogância dos colonizadores e o extermínio em massa dos povos indígenas. Arte em forma de fotografias e que tem imensurável valor documental.

2.1 Carlota Joaquina

3. Interesses da Oligarquia na Constituição de 1891.

• A  Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional que servia como mecanismo de legitimação e legalização das ações políticas internas que estabeleciam diversos poderes a respeito de seus interesses, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto. Paralelamente observamos a separação oficial entre o Estado e a Igreja.

• O sistema eleitoral agora concedia direito ao voto universal masculino, não secreto a todos aqueles que fossem maiores de 21 anos e comprovassem sua alfabetização. A péssima condição da educação nacional fazia com que a exigência da alfabetização deixasse a grande maioria dos brasileiros alheia ao pleito. Além disso, o voto não secreto era um outro dispositivo que impedia o exercício autônomo das escolhas políticas. Dessa maneira, podemos notar que a democracia instalada no país não resultou em uma ampliação do direito de participação política. 

• A democracia garantida pela nova constituição, abriu portas para que os cafeicultores  assumissem o controle das instituições políticas nacionais onde o apoio aos candidatos para o  governo federal pelos governadores dos estados, ficou conhecido como coronelismo, afinal os coronéis continuaram com prestigio social, político e econômico que exerciam nas vizinhanças das localidades de suas propriedades rurais. Como chefes políticos locais os coronéis exerciam o mandonismo sobre a população controlando os votos a seu favor (o chamado voto de cabresto) mantendo sob sua proteção uma enorme quantidade de afilhados políticos em troca de obediência rígida aos seus interesses. Esse controle político ficou presente durante toda a primeira Republica e foi o que manteve as oligarquias rurais no poder

• As políticas nesse período, favoreciam o setor agrícola, sobretudo o café (os fazendeiros paulistas) e o leite (os produtores mineiros), daí o nome “política café com leite”.

3.1 Modernização Conservadora de Vargas

• O ano de 1930 desmontou a Política dos Governadores, marcando o fim das oligarquias como preponderância na política. Ocorreu a ruptura com a mudança da política econômica do Brasil que passou a não ser mais exclusiva da política agrária para a exportação do café, mas passou a dar ênfase na industrialização.

• Revoga a Constituição de 1934 e outorga uma nova Carta Constitucional ao país. Tem início o Estado Novo. A Carta outorgada fortaleceu o Poder Executivo; atribuiu a este intervenção mais direta e eficaz na elaboração das leis; reduziu o papel do parlamento nacional; conferiu ao Estado a função de orientador e coordenador da economia nacional.

• O Estado apesar de preservar a lucratividade do setor cafeeiro também buscou impedir que ele voltasse a desempenhar o lugar de destaque que possuía na República Velha. Procurou transferir recursos da agricultura para a indústria, manipulando o câmbio como fonte geradora de recursos para o setor industrial e também as taxas de juros, diferenciando as taxas de empréstimos destinados à agricultura ou à indústria, beneficiando o setor industrial.

• O Estado passou a ter uma tríplice direção como:

•  a regulamentação dos fatores produtivos – as leis trabalhistas e a regulamentação da mão de obra agiam para que esta não fosse muito reivindicadora, fosse mais objeto e não sujeito e o salário mínimo era fixado de forma a atender apenas às necessidades básicas do trabalhador. O Governo regulava os meios de produção e os preços, decidindo o que produzir, através de sobretaxas. O mercado brasileiro foi reservado para a produção nacional através de sobretaxas para a exportação.

• A redefinição do papel da agricultura - para que ela sustentasse a acumulação do capital.

•  A sua transformação em investidor – fazendo do Estado o agente da industrialização, com seus investimentos em energia, siderurgia e estradas.

• A  era Vargas trouxe uma modernização  conservadora  que favoreceu mais a elite que ao povo.

 

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3.2 Importância da Constituição 1891 e da modernização do Brasil séc.XX

• A Constituição de 1891 foi formulada por interesses da elite oligárquica com destaque para os cafeicultores que influenciavam os eleitores com o voto cabresto, impondo seu domínio sobre o país. Essa constituição estabelecia a República Presidencialista, ficando com os três poderes  executivo, legislativo e judiciário.

• Na modernização do Brasil  com a promessa de elaboração de uma nova carta constitucional para o país -  A Constituição de 1934 -  trazia em seus artigos definições importantes como:

• Sistema Eleitoral: implantação do voto secreto e criação da Justiça Eleitoral Independente (fiscalização).

• Direitos Trabalhistas: salário mínimo, jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas e indenização por demissão.

• Nacionalização das riquezas minerais: as jazidas minerais e quedas d'água capazes de gerar energia passam a ser da União.

• Destaque para a conquista da mulher ao voto, passando a participar das eleições nacionais e exercendo seu direito de cidadã.
  

• O  Brasil deixa de ser um país essencialmente agrário.

 

Durante a ditadura militar, principalmente, no período do AI-5, quando o regime se fechou de vez, o Brasil vivia marcado pela opressão e pela censura. Nesse contexto, uma das principais formas de protestos da sociedade era através da arte, especialmente a música. Sendo democracia, o governo (poder) do povo para o povo, a censura estaria cerceando a liberdade individual de expressão.

A palavra democracia, em sua etimologia, significa governo do povo. A incompatibilidade com a censura é enorme, pois esta implica em uma limitação na liberdade de expressão, ou seja, redução da participação do povo em manifestar o seu pensamento.

Não há fiscal melhor do que uma imprensa alerta, e a censura foi e ainda é usada pelo Estado ou grupo de poder, para controlar e impedir a liberdade de expressão. Censura e democracia não podem conviver juntas em uma sociedade juridicamente organizada, visto que são contraditórias. Não é qualquer censura que é incompatível com a democracia, mas sim a censura à manifestação de pensamentos contrários ao poder político dominante, onde não se pode sugerir ideias novas, mudanças na sociedade, na maneira de fazer política, de se expressar ou de lutar sindicalmente.

5. AS MORADIAS ALTERNATIVAS CHAMADAS DE FAVELAS.

5.1 QUADRO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.

5.2 TRANSFORMAÇÕES URBANAS EM BARUERI

5.2.1 CENTRO ECONÔMICO DE BARUERI

6. Conclusão

• Através desta ATPS pudemos compreender melhor a trajetória política, social e econômica brasileira e entender que grande parte dos problemas de nossa nação tem relação direta com a história, desde o descobrimento, pelo fato de termos sido colônia de Portugal por muitos anos. Esse fato por si só justifica muito do sofrimento de um povo que teve sua nação invadida, seus antepassados escravizados e exterminados, e suas riquezas e reservas exploradas e saqueadas.

• A partir da independência o país passou por diversas mudanças, deixou de ser monarquia para se tornar a República Federativa do Brasil, passou por décadas de transformações, por líderes que fizeram história com diferentes formas de governar, passou pela ditadura e todo o sofrimento que veio com ela, reconquistou o direito de escolher seus governantes com o movimento das Diretas, passou pela reforma Constitucional e hoje atrai olhares de todo o mundo como um país de futuro promissor e investimentos seguros.

• Infelizmente apesar de todas essas mudanças estamos longe de ser um exemplo de nação, uma vez que a desigualdade social é uma das maiores do mundo, o analfabetismo ainda é considerável, a renda per capita é baixa, grande parte da população ainda vive em situação de miséria e nem sequer tem acesso à saneamento básico, atendimento de saúde e alimentação. Se somos o “país do futuro” esperamos que a consciência coletiva também acompanhe essa evolução, ou seremos apenas mais uma nação de contrastes onde muitos cidadãos não terão acesso nem ao mínimo para uma sobrevivência decente.

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• HISTÓRIA do Brasil. Disponível em: http://www.historiadobrasil.net/getuliovargas/. Acesso em 05 out 2012.

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• IMAGEM  Filme Carlota Joaquina. Disponível em: https://www.google.com.br/search?num=10&hl=pt-BR&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1280&bih=699&q=filme+de+carlota+joaquina&oq=filme+de+carlota+joaquina&gs_l=img.12..0i24l2.59.11025.0.14036.27.19.0.7.0.3.257.2784.7j5j7.19.0...0.0...1ac.1.CL7SLLV3Hz4 Acesso em 14 out 2012.

• JANSEN, Tiago. Vargas sai da vida e entra para a história. Disponível em: http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?query=vargas&amount=0&blogid=57Acesso 30 set 2012.

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