Uma Teoria da Justiça

Resenha

        RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (Ensino         Superior). Cap. 1

        “Uma Teoria da Justiça”. A priori, John Rawls (1921-2002), filósofo político da Universidade de Harvard, nos propõe no referido texto, uma visão que se coloca em contracorrente à concepção utilitarista do sentido de justiça, agregando-se a uma noção mais abstrata no que consiste a justiça. Na obra de Rawls, são considerados alguns fatores essenciais das discussões políticas na atualidade, como por exemplo, a distribuição de renda, e valores sociais, sendo noções estas, que serão de relevância para a elaboração do referido texto.

        Focando no primeiro capítulo, o autor nos apresenta a justiça a partir da visão de equidade, Evidenciando que, tal estruturação, em sua narrativa, provém, de antemão, da distribuição de direitos sociais, que por sua vez, determinam os privilégios, assim, considerando a visão de Rawls, podemos verificar essa estrutura básica como objeto primário na concepção de justiça desde o começo. A partir dessa premissa, podemos concluir que há, em uma sociedade com distribuição de direitos deveras assimétrica, uma tendência evidente ao favorecimento de uns mais do que para outros, no sentido de justiça.

        A “posição original”, conceito apresentado pelo autor na terceira parte do primeiro capítulo, é baseada nos princípios básicos da teoria do contrato social, mais especificamente, no estado de natureza em si, que previamente propõe uma noção de todos contra todos, mas ao contrário dessa prerrogativa, o autor aqui nos apresenta, de maneira hipotética, o estado de natureza como um exemplo do senso equitativo, princípio básico na caracterização da justiça defendida por John Rawls, pois nesse estado, sequer há uma noção de classe, assim os indivíduos estariam cobertos por um véu de ignorância, não estando nem privilegiados, nem desprivilegiados por uma posição social,  por uma narrativa intelectual, e etc.

        Na justiça a partir da ideia de equidade, há a noção primária de igualdade, havendo uma emancipação de princípios pessoais que venham a interferir no busca por esse senso de justiça. Assim, para finalizar o primeiro capítulo, o autor levanta a narrativa “intuicionista”, que delimitará o viés da justiça à simples busca da simetria pelas ações, ou seja, partindo de uma prerrogativa contemporânea, seria a noção “punitivista”, que por si só, não considera as estruturas de vantagens sociais, apenas busca punir através de uma narrativa utilitarista de justiça, não havendo ideias primas para a construção do “justo”. Desse modo, em uma visão generalista, a justiça no intuicionismo não se constrói a partir de normativas éticas, diferente da equidade. Contudo, não há, em sua narrativa, uma ânsia por abolir completamente o intuicionismo, mas sim a busca por uma moderação na dependência deste.

        Considerando o texto em questão, mais uma vez levantamos aqui, em uma linha de reflexão, como a noção de justiça pode afetar os mais diversos âmbitos de julgamento, desde os cotidianos aos jurídicos. A crítica aqui fica por conta do senso punitivista generalizado socialmente, que por sua vez, é responsável por várias arbitrariedades no campo penal e jurídico, sendo o mesmo senso que encarcera massivamente a população negra e pobre em território brasileiro, sem considerar critérios equitativos, como a falta de assistencialidade governamental, e as desvantagens, quase que letais, de viver a margem da sistemática capitalista, que deixa milhares sem qualquer condição de sobrevivência. Assim, a ânsia que se constrói aqui, é uma narrativa de justiça mais apurada às análises das estruturas sociais, que considerem tais fatores como essenciais à construção do  senso de justiça, afinal, seria um tanto errôneo, apenas focar em efeitos, e desvencilhar-se das causas majoritárias que propiciam a narrativa da justiça como simplesmente utilitarista. Assim, é cabida uma reflexão geral para além das superficialidades do que é justiça, entrando um pouco na abstração desse conceito, e considerando suas diferentes narrativas sociais e políticas.