10 Anos Do Estatuto Da Cidade

10 Anos do Estatuto da Cidade

LEI 10.257, 10 DE JULHO DE 2001

- MARCO REGULATORIO DA POLITICA URBANA NO BRASIL INSERIDO NO AMBITO DAS REFORMAS POLITICAS E JURIDICAS ANUNCIADAS PELA CONSTITUINTE DE 1988

OS RUMOS DA POITICA URBANA DO PAIS FORAM MARCADOS DE FORMA AMBIGUA E CONTRADITORIA

- MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES CONSEGUIRAM PAUTAR O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITOS ( ONDE O ACESSO À TERRA E SUA FUNÇÃO SOCIAL TEM UM PAPEL CENTRAL) VERSUS O PROJETO NEOLIBERAL DE POLITICA URBANA E A INTEGRAÇÃO DO PAIS AOS CIRCUITOS GLOBALIZADOS DO CAPITAL E DAS FINANCAS ALEM DA FORMA DA QUAL O JOGO POLITICO ELEITORAL NO PAIS FOI SENDO ESTRUTURADO NO PERIODO.

Origens

- PROCESSO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE DIREITOS NO BRASIL – REFORMA URBANA

- LUTA PELO DIREITO À CIDADE, PELA MORADIA SURGINDO COMO CONTRAPOSICAO A UM MODELO DE URBANIZACAO EXCLUDENTE E ESPOLIATIVO VISTO ATRAVES DA URBANIZAÇÃO ACELERADA FREQUENTE NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS

- O MODELO URBANISTICO DAS GRANDES CIDADES FOI ESTRUTURADO SEGUINDO A LOGICA DA DESORDEM, NESTE MODELO O LUGAR DOS TRABALHADORES NA CIDADE É CONSTRUIDO POR ELES PROPRIOS EM ÁREAS AFASTADAS.

- CRESCIMENTO URBANO MARCADO POR UM SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MUNICIPAL VOLTADO PARA A FORMACAO DE UM MERCADO IMOBILIARIO RESTRITO E ESPECULATIVO.

- SURGIU TAMBEM COMO MONTAGEM DE UMA POLTIICA HABITACIONAL ESTRUTURADA EM TORNO DA MOBILIZACAO DE UM FUNDO PUBLICO DOS TRABALHADORES (FGTS) PARA FINANCIAR A PRODUCAO IMOBILIARIA PARA AS CLASSES MEDIAS E DA PRODUCAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PUBLICOS

- A CRISE NO FINAL DOS ANOS 70, AMPLIOU A BASE DO MOVIMENTO PELA REFORMA URBANA, INLCUINDO NÃO APENAS OS MORADORES DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, PERIFERIAS E OU FAVELAS DAS CIDADES, MAS TEMBEM SETORES DAS CLASSES MEDIAS URBANAS PROFISSIONAIS.

- ESTA COALIZÃO LOGROU ELEGER, AINDA AO LONGO DA DÉCADA DE 80, ADMNISTRAÇOES LOCAIS COMPROMETIDAS COM UM MODELO REDISTRIBUTIVISTA E DE AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA.

- ESTE MODELO INCLUIA A MELHORIA DE SEVICOS PUBLICOS, INCLUSAO DAS FAVELAS E PERIFERIAS COMO OBJETO DE INVESTIMENTO.

- ESTE MODELO SE REFERIA ...

OS 3 EIXOS CONSTITUIRAM O CENTRO DA AGENDA DE REFORMA URBANA

- RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POSSEIROS, - A LUTA CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO SOBRE AS POLITCAS URBANAS

- ANOS 90 PENETRA O IDEARIO E PRATICAS DO CHAMADO EMPREEDEDORISMO URBANO: A DESCETNRALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS GOVERNOS LOCAIS, A TITULAÇÃO E REGISTRO DE PROPRIEDADE DE ÁREAS OCUPADAS POR FAVELAS, A CRITICA A RIGIDEZ DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNISTA E A DEFESA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PLANEJAMENTO DENTRE OS OUTROS

REGULARIZAÇÃO DAS FAVELAS – RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU “QUESTÃO SOCIAL” ?

-AO LONGO DOS ANOS 80 CRESCEM AS INTERVENCOES MUNICIPAIS SOBRE AS AREAS OCUPADAS, SOBRETUDO ATRAVES DE INVESTIMENTOS PROGRESSIVOS EM INFRAESTRUTURA. PORÉM, MUITAS VEZES AS SITUAÇoES IRREGULARES OU ILEGAIS DE ASSENTAMENTOS REPRESENTAM BARREIRAS PARA AS GESTOES PUBLICAS PARA QUE TAIS INVESTIMENTOS ACONTECESSEM

- COM CARATER DISCRICIONARIO E A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS, INOVAM AO IDENTIFICAR E DEMARCAR AS FAVELAS NO ZONEAMENTO DA CIDADE COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) RECONHECENDO A EXITENCIA E ESTABELECENDO UM COMPROMISSO COM TAL (PREZEIS EM RECIFE E PROFAVELA EM BELO HORIZONTE), NA CONTRAMÃO DE POLITICAS DE DESFAVELAMENTO E REMOCAO DE FAMILIAS.

A PARTIR DESSAS DUAS EXPERIENCIAS, A INTRODUCAO DE ZEIS, POLITICAS DE REGULARIZACAO E URBANIZACAO DE FAVELAS E A PROMULGACAO DE LEGISLACOES ESPECIFICAS CONTENDO INSTRUMENTOS DE REGULARIZACAO E DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE POSSE SE GENERALIZARAM NO PAIS.

- APESAR DESSAS AEPERIENCIAS A LUTA COTIDIANA DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS E OCUPACOES NO PAIS PARA RESISTIREM AS REMOCOES E EXPULSOES VIOLENTAS E SE INTEGRAREM DEFINITIVAMENTE A CIDADE É BEM MAIS COMPLEXA E CONTRADITORIA.

PARTICIPACAO POPULAR – QUEM DECIDE A POLITICA URBANA ?

- A PARTICIPACAO POPULAR SEMPRE FOI IDEALIZADA COM CONDICAO PARA A ELABORACAO DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA QUE FOSSE ALTERADO O PADRAO CLIENTELISTA E EXCLUDDENTE