A Atuação do Assistente Social Dentro do Tribunal Regional do Trabalho

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                FACULDADES UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA

                               CURSO SERVIÇO SOCIAL

A Atuação do Assistente Social dentro do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 14ª Região.

         

         

     

                                        PORTO VELHO-RO    

                                                    2016                              

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                 FACULDADES UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA

Docente: Jean

Discente: Adna Gadelha, Darlene, Fátima, Leiliane, Tereza e Vera

Disciplina: Perspectiva Profissional em Serviço Social

5º período

                                   

                                   

                                       Porto Velho-RO

                                              2016

                                        INTRODUÇÃO

A partir de referências de alguns autores apresenta-se como imperativo para o debate acadêmico e como subsídio para a prática profissional do Serviço Social nos dias atuais, face às exigências de interlocução dos saberes frente à mediação do trabalho interdisciplinar na práxis profissional. Discute a Desigualdade Social, contribuindo para o debate sobre o trabalho do Assistente Social, embasado na busca de uma prática interdisciplinar; defende a reforma de pensamento a partir do (re)aprendizado quanto a religação e da incerteza no enfrentamento da questão social.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho e jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, foi criado pela lei nº 7.523, de 17 de julho de 1986, assinada pelo Presidente da República, José Sarney e pelo Ministro da Justiça, Paulo Brossard.

O serviço social atua dentro do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região desde quando surgiu há necessidade de um profissional qualificado para exercer tal atribuição, na época foi empossada uma assistente social emergencial, e em 2008 tomou posse através de concurso público a primeira assistente social concursada que atua até os dias atuais. A atuação do assistente social está ligada há programas para mediar e intervir ao que compete o Serviço Social dentro da instituição.

Breve Histórico do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 14ª Região

Em 28 de Novembro de 1986, às 10 horas e 30 minutos, no plenário do Tribunal de Contas do Estado de RO, na cidade de Porto velho, Capital de Rondônia, deu-se início à sessão de instalação do Ilustre Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Conduzida pelo Excelentíssimo senhor Ministro Carlos Coqueiro Torreão da Costa, que inicialmente, pronunciou: ‘’Os poderes a mim conferidos pela lei, especialmente, pela de número 7.523, de 17 de julho de 1986, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede nesta cidade de Porto Velho e jurisdição sobre os Estados de Rondônia e Acre.

Em 20 de Fevereiro de 1987, realizada a sessão solene no plenário do ilustre, deu-se posse ao primeiro Presidente do Tribunal, Juiz Oswaldo de Almeida Moura, eleito pela resolução administrativa nº 012/86 para o período de dois anos consecutivos de 1987 a 1989. A partir desse momento estava formada, oficialmente, a primeira Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, assim constituída.

O segundo Presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Benjamim do Couto Ramos, eleito por maioria dos votos, conforme resolução administrativa nº 044/88, para presidir o Tribunal no período de 1989 a 1991.

O terceiro Presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Heraldo Fróes Ramos, eleito por maioria dos votos, para dirigir o Judiciário Trabalhista da 14ª Região, no período de 1991 a 1993, de acordo com a resolução administrativa nº 065/90.

O quarto Presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Pedro Pereira de Oliveira, eleito por aclamação, pela resolução administrativa nº 088/92, Ele dirigiu o Tribunal no período de 1993 a 1995.

O quinto Presidente do TRT da 14ª Região foi á juíza Rosa Maria Nascimento Silva, eleito por maioria dos votos, para dirigir a instituição da 14ª Região, no período de 1995 a 1997, de acordo com a resolução administrativa nº 112/94. 

O sexto Presidente do TRT da 14ª Região foi á juíza Maria do Socorro Costa Miranda, eleito por maioria dos votos, para dirigir a instituição da 14ª Região, no período de 1997 a 1999, de acordo com a resolução administrativa nº 091/96.

O sétimo Presidente do TRT da 14ª Região foi á juíza Flora Maria Ribas Araújo, eleito por maioria dos votos, para dirigir a instituição da 14ª Região, no período de 1999 a 2001, de acordo com a resolução administrativa nº 064/98.

O oitavo Presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Vulmar de Araújo Coelho Junior, eleito por unanimidade, pela resolução administrativa nº 060/2000, Ele dirigiu o Tribunal no período de 2001 a 2003.

O nono Presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Mário Sérgio Lapunka, eleito por unanimidade, pela resolução administrativa nº 053/2002, Ele dirigiu o Tribunal no período de 2003 a 2005.

O décimo Presidente do TRT da 14ª Região foi á juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Farias, eleito por unanimidade, pela resolução administrativa nº 048/2004, Ele dirigiu o Tribunal no período de 2005 a 2006.

O décimo primeiro Presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, eleito por unanimidade, pela resolução administrativa nº 090/2006, Ele dirigiu o Tribunal no período de 2007 a 2008.