A CIDADANIA EM UMA PERSPECTIVA FEMINISTA

SOUZA, Gislene Ferreira de 

FACHINA, Andreza Mendes 

Resumo: Esta produção textual pretende fazer uma análise das mudanças ocorridas na história, em relação ao papel social da mulher na sociedade e a busca incessante de afirmação desta com relação à cidadania plena e a luta contra a subjugação do homem sobre a mulher em uma perspectiva feminista. Os homens mantiveram o monopólio sexual, moral e social por muito tempo, mas ao longo das últimas décadas a desigualdade de gênero foi amenizada, no entanto, a questão sexual ainda é um fator dificultante quando se trata do protagonismo da mulher acerca de seus direitos sociais. Fazendo um resumo histórico do papel social da mulher, as mudanças deste e a persistência do monopólio sexual e moral dos homens, aspira-se, através da pesquisa realizada com o movimento Coletivo Feminista Pagú, da Baixada Santista (pesquisa feita virtualmente), analisar a nova demanda trazida pelas mulheres que mesmo tendo chances relativamente iguais no mercado de trabalho e assumindo-se por vezes como chefe de família, ainda encontram dificuldades por suas condições biológicas.

Palavras-chave: mulher; feminismo; cidadania, Serviço Social.

1. Introdução:

Ao longo do processo histórico muitas mudanças ocorreram de forma positiva, como a conquistas dos direitos sociais pelas mulheres, porém não apagaram os dogmas de violência e discriminação motivados pela Igreja e pela cultura patriarcal, que define e demita os papéis sociais dentro de um modelo familiar idealizado.

Comumente surgem novos papéis sociais, novas formas de família, novas de exercer a sexualidade, quebrando a hegemonia desse modelo social. Neste contexto se insere o feminismo, com o intuito de protestar contra a relação de subjugação ao homem e tendo consciência das diferenças anatômicas sexuais entre os gêneros, buscar uma relação de igualdade social.

Buscando um equilíbrio entre o feminismo radical (que esbarra no machismo) e o feminismo da igualdade, a luta da mulher, principalmente, a partir do século XIX é constantemente enfraquecida e precisa sempre ser reforçada. No que diz repeito a cidadania não se pode tomar como viés a sexualidade, gênero ou raça/etnia, pois a defesa dos direitos, a luta pela autonomia, a igualdade em proferir o que se pensa deve ser comum a todos os indivíduos.

2. História:

No início da história as mulheres eram definidas por suas características biológicas (gravidez, menstruação, aleitamento), e sua única “responsabilidade social” era reproduzir, sendo este o motivo de um casamento. Na Grécia Antiga, assim como na era helenística, as mulheres eram indivíduos domésticos, limitadas legalmente e socialmente, sendo que de modo geral a mulher dependia da figura masculina, podendo ser seu genitor ou o marido.

A convenção social, o idealismo religioso, bem como a prepotência masculina (por vezes), fez com que fosse reproduzida essa “limitação” da mulher, limitação representada por estereótipos, dividindo a mulher em dois tipos: Maria e Eva, a primeira como exemplo de mulher, cultuada pela igreja e a segunda como diabólica por possuir consciência acerca dos saberes médicos e sociais (parafraseando Mello, 2001).

“Evas” ou “Marias”, por muito tempo as mulheres não tiveram direito a participação política, como também não tinha autonomia sobre si próprias e seu corpo. Segundo Simone de Beauvior (1949), “a burguesia conservadora continua a ver na emancipação da mulher, um perigo que lhe ameaça a moral e os interesses”.

Foi no século XIX, que surgiu a primeira organização feminista para conseguir o direito ao voto, na Inglaterra. Houve muita repressão e até morte, como no caso de Emily Davison, que se privou do direito à vida para que as mulheres tivessem seus direitos políticos contemplados. Como “o silêncio foi rompido”, a brasileira Bertha Lutz, trouxe também ao Brasil, a luta pelo voto. Pouco tempo depois, esta onda feminista perdeu a força.

O movimento volta a tomar força com a publicação do livro “O Segundo Sexo”, de Simone Beauvior, 1949. No livro é trazida à realidade, a construção histórica do ser mulher e não simplesmente uma questão biológica.

Na década de 60, surge a pílula anticoncepcional, o que efervesceu o movimento feminista, resignificando a relação sexual, indo além da reprodução. A questão da fidelidade começou a ser colocada em pauta, haja vista que a mulher poderia agora escolher engravidar ou não.

Esta década não foi propícia ao movimento feminista no Brasil, pois a conjuntura era de repressão política e ditadura militar, inibindo o movimento, que objetivava não só os direitos políticos, mas a igualdade de gêneros.

Com a queda da ditadura militar o movimento feminista retomou a luta com temas mais abrangentes, tais como violência, sexualidade, trabalho, igualdade no casamento, saúde, luta contra o racismo, orientação sexual e direito a terra, temáticas ainda pertinentes e necessárias de serem discutidas.

A partir da Constituição Federal de 1988, as mulheres passam a ser vistas como cidadãs, sujeitas de direitos e deveres, segundo o Art.5º, inciso I, “homens e mulheres tem os mesmos direitos e obrigações”. É fato que a constituição, não impede ações discriminatórias, mas respalda os indivíduos em termos de movimento social.

Respaldado pela CF88, o movimento feminista passou a se estabelecer através de Organizações Não Governamentais, pautando ações para combater a violência doméstica, mas foi somente em 2006, que o objetivo foi alcançado, com a Lei 11.340/06, vulgo Lei Maria da Penha. Contudo, mesmo amparas pelas leis, as mulheres são vítimas de estereótipos, bem como vários tipos e formas de violência, bloqueando sua autonomia e protagonismo social.

3. Pesquisa:

A pesquisa foi realizada via email, a partir de questões abertas, a fim de dar centralidade às experiências vividas pelos integrantes do movimento Coletivo Feminista Pagú, formado a menos de um ano, composto por mulheres (cis* ou trans*) profissionais liberais (advogadas, jornalistas, fotógrafas, sociólogas) na faixa etária entre 20 a 35 anos, esquerdistas e simpatizantes do marxismo, que almejam a igualdade feminina em uma sociedade, vista pelo coletivo, como totalmente machista, racista e homofóbica.

O principal foco do grupo é o estudo de temas acerca do feminismo e das questões de gêneros, cujas referências são centralizadas nos conceitos do marxismo e nas principais feministas, dentre elas Pagú, que