A Cidadania em foco visa mobilizar as comunidades público alvo com informações sobre o BPC

.0 INTRODUÇÃO

O presente projeto intitulado conhecendo o BPC Benefício de Prestação Continuada: cidadania em foco visa mobilizar as comunidades público alvo com informações sobre o BPC, um exercício de cidadania.

Carlos Nelson Coutinho profere que “cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos, ou (no caso da democracia efetiva) por todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidades da realização humana” (p.2). No entanto, ao longo da história sobre cidadania o conceito cidadão era aquele quem tinha um emprego formal (ter carteira de trabalho assinada e registro em um sindicato, com isso fazia parte da “cidadania regulada”) e só estes tinham direito aos benefícios e os serviços de promoção de bem-estar social promovido pelo Estado, isto a proteção social. Na Constituição Federal de 1988 tem um novo avanço sobre o conceito de cidadania através do marco legal da democratização, considerando os direitos humanos como um direito que deve ter alcance a todos os cidadãos.

A Constituição Federal também tem um marco em relação a proteção social a que diz que assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social com objetivos de proteger os cidadãos; promover a integração no mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; garantir um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Com base em ter mecanismo de proteção social o governo brasileiro adota políticas de transferência de renda com objetivo de erradicar a pobreza. Se faz necessário salientar que pesquisadores e formuladores de políticas públicas passaram a repensar o processo de crescimento socioeconimico, considerando a redução das desigualdades sociais e a erradicação da pobreza fatores essenciais para crescimento econômico do país.

Os programas de transferência de renda é a cessão monetária direta a indivíduos ou a famílias para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que não tem capacidade para a vida independente e para o trabalho. Os programas são: Programa Bolsa Família – PBF; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; Projovem Adolescente e o Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Dentre estes cabe informar que o Beneficio de Prestação Continuada garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo as pessoas idosas, com idade a partir de 65 anos de idade, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de prover sua própria manutenção de vida e comprove não possuir meios de nem tê-la provida por sua família.

Partindo dessa compreensão este projeto de intervenção procede da compreensão da importância de ir às comunidades de zona rural, destacando a de Belém e Boa vista do município de Cachoeira, para colaborar com informativos sobre BPC – Beneficio de Prestação Continuada –, visto que, por ser localidades mais distantes os cidadãos não têm um acesso qualificado e unificado sobre o beneficio.

2.0 APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

O Centro de Referencia de Assistência Social Helena Passos de Souza, foi fundado em 2002, e está localizado na comunidade de Capoeiruçu à Rua principal, S/N e atualmente tem aproximadamente 300 famílias cadastradas. Seu horário de funcionamento é das 08:00h às 12:00h e das 14h:00h às 17:00h. O CRAS Helena Passos de Souza é responsável por atender sete comunidades pertencentes à Cachoeira, sendo elas: Capoeiruçu, onde está localizado, Tibirí, Saco, Belém, Boa Vista, Alecrim e Tupim.

O CRAS tem imóvel próprio e o espaço físico é formado por:

• Uma sala socioeducativa;

• Uma sala para atendimento psicossocial;

• Uma sala para armazenar materiais;

• Uma sala da coordenação;

• Dois banheiros (1 masculino e 1 feminino);

• Uma cozinha;

• Uma área para realizar palestras, atividades físicas e outros eventos.

A equipe que compõem o quadro de funcionários