A Contra-reforma Neoliberal E A Política Social

Nos anos 90 espalhou-se na mídia falada e escrita e em outros meio brasileiros uma avassaladora campanha em torno das reformas, a era FHC que já vinha de Collor foi marcada por esse assunto uma crise econômica e social vivida pelo país desde o inicio dos anos 80, onde trata de reformas para o mercado num contexto de âmbito do Estado Brasileiro, reformado o estado com evidência nas privatizações e na previdência social e desprezando as conquistas de 88 no terreno da seguridade social e outros, a carta constitucional foi vista como desperdiçadora e estaria aberto para o novo “projeto de modernidade”. O Plano diretor de Reforma do Estado foi o principal documento orientador, então a frente do Ministério da Administração e da Reforma do Estado. O termo reforma já utilizado pelo projeto em curso em 90 para auto-designar, esteve diante de apropriação indébita e fortemente ideológica da idéia reformista, como se qualquer mudança significasse uma reforma não importando seu sentido, suas conseqüências sociais e sua direção sócio-histórica. Esse termo ganhou sentido no debate do movimento operário socialista, suas estratégias revolucionarias, para melhor condição de vida e trabalho para a maioria. Portanto o reformismo é um patrimônio de esquerda.

Isso fica mais claro a partir do século XX em âmbito mundial, pode chamar de reforma, associava-se a legislação social, no pós-guerra, ao Walfare State. Essas reformas essenciais ao capitalismo, sob pressão dos trabalhadores, ao lado da proteção ao emprego e do atendimento de algumas demandas dos

trabalhadores. Foram procedimentos viável pelo Estado de direito, sob condução da social democracia, a mesma que renunciou a revolução já desde o inicio do século, mais que lutava por direitos melhores condições de vida e trabalho para a classe trabalhadora. Com as diferenças a esquerda revolucionaria e comunista recomendava estratégia de lutas conjuntas. A trajetória da social democracia foi a de se afastar cada vez mais da luta e da tradição marxista, no contexto do neoliberalismo, passou a trair suas próprias reformas a partir dos anos 1980 adotou políticas neoliberais em vários países. O Walfare State foi claramente uma reforma, uma diminuição dos níveis de desigualdade, com alguma redistribuição de renda.

No Brasil do ponto de vista da reforma democrática da constituição de 88, pode se falar de uma contra-reforma em curso entre nós reforçando a possibilidade política de reformas mais profundas no país que muito possivelmente poderiam ultrapassar os próprios limites da social-democracia, realizando tarefas democrático-burguesas inacabadas em combinação com outras de natureza socialista. O conceito de revolução permanente retomado de Marx por Trotsky, acerca da revolução de 1905 na Rússia, aprofundado em seu contexto de 1930, a revolução permanente oferece pistas para refletir sobre a afirmação anterior e sobre a relação entre reforma e revolução. Para Trotsky a burguesia tornou-se progressivamente incapaz de realizar tarefas democráticas internas, essas tarefas e posições só poderiam ser realizadas e assumidas sob a liderança dos trabalhadores. Na síntese de Lowy, um processo de aumento da

revolução democrática em socialista, de revolução permanente do qual se articulam e se sucedem as medidas democráticas. Para Trotsky tal possibilidade objetiva estaria condicionada a iniciativa dos trabalhadores, da luta de classes, o que evitaria a tentação de qualquer automatismo histórico.

No Brasil empreender reformas democráticas poderia implicar um processo de radicalização e de ultrapassagem do Estado burguês, já que podem superar-se, considerando-se a cultura intensa antidemocrática e conservadora da burguesia brasileira, não houveram reformas no sentido social-democrata, mais processos de modernização conservadora ou de revolução passiva, onde causaram mudanças objetivas nas condições de vida e de trabalho dos “de baixo”, sempre cotidianas e limitadas diante das possibilidades, sob controle das classes predominantes, para manter em seu lugar as classes perigosas. Sem dividir o bolo dos saltos para diante.

Em 1990, a partir da criação do Plano Real em 94, vivenciamos algo diferente desse crescimento mal dividido do tão criticado desenvolvimentismo, uma espécie de reformatação do Estado brasileiro para a adequação passiva a lógica do capital. Revelou-se a natureza, imediatista das classes dominantes brasileiras. E foram medidas que fizeram com que o país evoluísse de forma com falta de ação, outros, o fizeram permanecer no mesmo lugar ou ate mesmo andar para trás, uma contra reforma foi possível no anos 90 a crise dos anos 80 e as marchas e contramarchas do processo de democratização do país.

A crise de 29 e a referencia genérica procuravam justificar a direção da reforma como

necessária