A DESORGANIZAÇÃO, FALTA DE PLANEJAMENTO E FALTA DE CANAL DE COMUNICAÇÃO EFICIENTE COM O ALUNO

SCHMIDT, M. L. S. Aspectos éticos nas pesquisas qualitativas. In: _______ Ética nas pesquisas em ciências humanas e sociais na saúde. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2008. 308p.

A autonomia, como aponta Chaui (1994), é disposição para discutir consigo e com os outros o sentido dos valores e capacidade de outorgar a si mesmo regras de conduta. Por essa razão, o sujeito autônomo problematiza os valores hegemônicos num tempo e lugar, julgando-os a certa distância da coação externa: autonomia é autodeterminação. A autodeterminação, contudo, é complementar à consideração pelos outros, na medida em que, para o indivíduo autônomo, os outros são fins em si mesmos e não meios para sua liberdade ou felicidade.

O tema da autonomia remete a um problema essencial do debate sobre ética em pesquisa, especialmente a partir da vigência da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que, construída para regrar procedimentos de pesquisa médica, passou a interferir numa vasta área de investigações em ciências sociais e humanas (Guerriero, 2006).

Trata-se, pois, das contradições entre o estabelecimento de normas e regras por instâncias externas de regulamentação e controle ético e a defesa da autonomia do pesquisador nas pesquisas qualitativas, principalmente nas que abraçam metodologias participantes, etnográficas e com relatos orais.

Não é o caso de negar a necessidade das leis, normas e regras para a vida social e, mais particularmente, para esferas da pesquisa científica. É o caso, no entanto, de preocupar-se com a hegemonia de uma mentalidade jurídica e, algumas vezes, infelizmente, meramente burocrática, em busca de um controle ético das pesquisas científicas.

Há, certamente, uma contradição importante na proposta de controle externo da ética de pesquisas envolvendo seres vivos: o controle externo nega a autonomia, definidora da ética, em favor da heteronomia. Há, certamente, uma contradição importante na proposta de controle externo da ética de pesquisas envolvendo seres vivos: o controle externo nega a autonomia, definidora da ética, em favor da heteronomia.

Esta contradição pode ser trabalhada a partir de perguntas cujas respostas são verdadeiros desafios a quem se dedica à formação ética, por exemplo: como evitar que normas e regras de conduta na pesquisa se tornem dispositivos de evasão da responsabilidade, da reflexão e do julgamento próprios do indivíduo autônomo que tem a ética como forma de habitar o mundo? Ou, ainda, como instituir instâncias guardiãs da ética em pesquisa com vocação formativa e de orientação? Como combater a apropriação exclusivamente jurídica e burocrática do debate sobre ética em pesquisa? Como formar pesquisadores no espírito da atividade ética?

O trabalho de campo, o encontro etnográfico ou a convivência com grupos e coletividades como parte da pesquisa participante representam uma experiência formativa preciosa, pois se constituem em experiência prática que engaja o pesquisador em relações concretas e cotidianas com outros, como ele, autônomos, obrigando-o a responder pessoalmente pela distribuição democrática dos lugares de fala, escuta e decisão durante a pesquisa, comprometendo-o com as formas de apropriação e destinação do conhecimento elaborado e com a apreciação crítica de efeitos de dominação ou de emancipação do conhecimento e sua divulgação (Schmidt, 2006).

...