A Formação Nacional e Democracia

Formação Nacional e Democracia

Anna Caroline dos Santos Tomaz ¹

Resumo: O presente artigo tem como objetivo aprofundar as reflexões acerca da análise da formação nacional brasileira tendo como ponto de partida seu processo de colonização junto aos questionamentos feitos a partir da formação da burguesia nacional, o papel do negro em meio a sociedade que caminhava aos passos lentos para um capitalismo tardio² levando em consideração os ciclos econômicos e políticos que antecediam a conjuntura internacional.

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1 Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Contato: [e-mail]

2 CARDOSO DE MELLO, João Manuel. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982. Segundo esse autor, o Brasil é inserido no capitalismo comercial (na empresa colonial) desde o descobrimento.

O Ciclo do Açúcar – Auge e Declínio.

A colonização do Brasil se inicia a partir de 1530 pois Portugal estava com receio de perder suas terras no novo mundo a ser explorado para outros países europeus. Porém, o grosso do processo colonizador e do povoamento das terras brasileiras acontece em 1550. Como os portugueses já haviam iniciado há alguns anos antes a produção de açúcar, que veio a ser uma das especiarias mais apreciadas dentro do mercado europeu, resolveram trazer a produção da mesma para o nordeste do país. Assim, garantiriam o uso da terra, visto toda a extensão dos territórios brasileiros; e ainda produziriam um produto rentável que faria valer o custo do deslocamento de toda a produção para o Brasil, pois o mercado marítimo ainda era muito limitado.

 Vale a observação de que o processo de povoamento do território brasileiro é em grande parte por causa da pressão política sobre Portugal e Espanha pelas grandes nações europeias, que tinham como critério que esses países só poderiam tomar posse das terras caso fossem de fato, ocupadas.

A produção ganha seu auge quando os portugueses se aliam aos holandeses, que já estavam avançados nas técnicas organizacionais do comércio. Com a parceria financeira entre estes, o açúcar estava cada vez mais se expandindo e criando demandas pelo mercado internacional. Dessa maneira, os holandeses eram responsáveis pelo transporte do produto e colaboravam também trazendo mão-de-obra escrava.

A desarticulação desta parceria e o declínio do açúcar acontece em meio ao conflito entre Holanda e Espanha, os primeiros acabam sendo expulsos do país quebrando de vez a articulação que antes só trazia benefícios e agora faz o papel contrário , tendo em consideração que os holandeses possuíam a maior parte das técnicas de produção do açúcar e também controlavam grande parte do comércio marítimo; a dificuldade de expandir o produto só cresceu , a economia espanhola enfrentava uma crise e logo a Holanda torva-se a maior exportadora de açúcar , criando uma indústria concorrente.

Podemos afirmar que dentro desse breve histórico do ciclo da cana, é inegável que desde o princípio éramos sensíveis às pressões econômicas e políticas vindas do exterior, mais precisamente do continente europeu. As relações comerciais entre Brasil e o mercado internacional sempre estiveram, desde o primeiro ciclo, muito presentes e decisivas na história política e econômica do país; o que também se refletiu no problema da mão-de-obra que logo se estendeu aos nossos grandes territórios pela falta de resistência dos indígenas para o trabalho na lavoura de cana –de – açúcar.

Reflexões sobre a mão - de -obra e o colonialismo

Segundo Prado Jr ,1988:

 (É) A partir do alvará de 29 de março de 1559, dirigido ao capitão da Ilha de São Tomé e ordenando que, à vista de certidão passada pelo governador do Brasil, cada senhor de engenho pudesse resgatar até 120 escravos do Congo, pagando apenas um terço de direitos, que começa a ser menor a penúria de braços africanos na colônia.

Nas pontuações de Nabuco, constata-se que se não fosse pelo regime de escravidão implantado em meio a colonização na américa, o Brasil não seria o país em que nos encontramos hoje, talvez ainda imprimindo os meios de socialização da colônia; mas na perspectiva do autor, estaríamos nos tornando um país fértil como foi a experiência no Canadá. Não podemos deixar de analisar os ciclos econômicos e políticos sem traçar um paralelo ao processo do regime escravocrata no país, não há como obtermos certeza caso apostássemos num Brasil, ainda que colonizado, que se desenvolvesse sem as marcas tão fortes que a escravidão deixou em nosso povo e em nossas terras.

Exemplo dessas marcas ficam elucidados nas linhas de Nabuco (2003), quando faz referência ao contraste que é criado entre campo x cidade parando para analisar essa relação em meio ao boom da economia cafeeira e ao progresso da indústria que vai se estabelecendo em terras brasileiras, por onde passou é certo que a escravidão deixou manchas de sangue permanentes.

Os quadros das cidades da época não inspiram progresso, muito pelo contrário, todas as riquezas dos senhorios eram jogadas ao vento em função de um luxo exacerbado. No interior, encontra-se o problema do solo culminando numa série de perdas: este, explorado ao máximo pelos escravos do senhorio que também os explora em condições desumanas, acaba ficando mau tratado e inutilizado pois o senhor de engenho acaba indo à falência por consequência do seu gasto com luxos superficiais.

A sociedade de classes emerge em meio à toda essa estrutura estamental, que acaba por resultar numa complexidade de relações políticas e econômicas e psico sociais. Podemos perceber com o caso do luxo do senhor de engenho que o que predomina nesse processo é a permanência do status de riqueza e poder, é notável a transição para uma sociedade moderna que logo servirá de base para a implantação, ainda que tardia, do sistema capitalista no Brasil.

É necessário pensarmos também a figura do burguês, que ainda não pode ser definida em meio a esse processo, uma vez que o senhor de engenho cumpre papel secundário servindo apenas como mecanismo para gerar apropriações coloniais, conforme destaca Florestan Fernandes (2008); quando nos aponta que a mentalidade da sociedade funcionava em função do status, e que isso influenciava diretamente no desenvolvimento do processo.