A Política - Aristóteles

POLÍTICA

ARISTÓTELES

CURSO DE DIREITO

ÍNDICE

Introdução

1) Livro I – Do Governo Doméstico

Do senhor e do escravo

Da propriedade e dos meios de adquiri-la

Dos poderes marital e paternal

2) Livro II – Do cidadão e da cidade

Do cidadão

Da finalidade do Estado

Da Eugenia e da educação

Das dimensões e da localização da cidade

Das funções e das classes sociais

3) Livro III – Das diversas formas de Governo

Conclusão

Referências Bibliográficas

INTRODUÇÃO

Estado é uma sociedade, voltada para o bem de todos é uma sociedade política.

O poder do rei e de um magistrado da República se diferencia do poder de um pai de família.

A distinção seria que um rei governa sozinho perpetuamente, enquanto que um magistrado de República comanda e obedece alternadamente, em virtude da Constituição.

Aristóteles diz que tudo isso é errado dizer, e ele utilizará um método para examinar a questão. Então, irá decompor os elementos do Estado, e examinar cada um deles para chegar a conclusões.

A Política de Aristóteles, embora talvez surpreendentemente, é um dos grandes clássicos da filosofia política, e em que pulsa o gênio aristotélico da apreensão global de uma realidade, foi nesta sua obra genuína que o filósofo verteu o essencial de mais de quarenta anos de investigações que repercutem a sua concepção ampla de ciência política como filosofia das coisas humanas.

LIVRO I

DO GOVERNO DOMÉSTICO

DO SENHOR E DO ESCRAVO

Os Estados são formados de famílias, este é o governo doméstico.

Uma família completamente organizada compõe-se de escravos e de pessoas livres.

Chamaremos despotismo o poder do senhor sobre o escravo, marital, o do marido sobre a mulher, paternal, o do pai sobre os filhos (dois poderes para os quais o grego não tem substantivos).

Alguns fazem também entrar o econômico a parte relativa aos bens que compõem o patrimônio das famílias e aos meios de adquiri-los.

Trata-se até, segundo outros, do elemento principal.

Econômico (para Aristóteles é também parte do governo doméstico e para outros autores é primordial).

Essa expressão econômica, segundo notas do tradutor se refere a:

1 – relação entre marido e mulher;

2 – relação entre senhor e escravo;

3 – relação entre pai e filhos;

4 – bens e patrimônios da família. Coisa materiais e sustento da família.

O Poder do Senhor ou Depotismo

Para outros autores a escravidão é injusta, como um puro efeito da violência.

Aristóteles, parte da questão econômica, de que para vivermos temos que ter pelo menos o necessário para sobrevivência. Assim como os bens fazem parte da casa, os meios de adquiri-los deve ser do governo doméstico. Para conseguir são necessários dois tipos de instrumentos: uns inanimados, outros animados.

O trabalhador é uma espécie de instrumento.

Um bem é um instrumento da existência; as propriedades são uma reunião de instrumentos e o escravo, uma propriedade instrumental animada, como um agente preposto a todos os outros meios.

Chama-se “instrumento” o que realiza o efeito, e “propriedade doméstica” o que ele produz.

A vida consiste no uso, não na produção. O servidor é o ministro da ação; chamam-no propriedade da casa, como parte dela.

A coisa possuída está para o possuidor assim como a parte está para o todo; ora, a parte não é somente distinta do todo; ela lhe pertence; o mesmo ocorre com a coisa possuída em relação ao possuidor. O senhor não é senão o proprietário de seu escravo, mas não lhe pertence; o escravo, pelo contrário, não somente é destinado ao uso do senhor, como também dele é parte. Isto basta para dar uma idéia de escravidão e para fazer conhecer esta condição.

O homem que por natureza, não pertence a si mesmo, mas a um outro, é escravo por natureza: é uma posse e um instrumento para agir separadamente e sob as ordens de seu senhor.

Aristóteles é favorável a ESCRAVIDÃO.

A servidão natural

Mas faz a natureza ou não de um homem um escravo? É justa e útil a escravidão ou é contra a natureza? É isto que irá examinar.

O fato e a experiência, tanto quanto a razão, nos conduzirão aqui ao conhecimento do direito.