A Sociedade Anarquica

BULL, Hedlet. A Sociedade Anárquica: um estudo da ordem na política mundial. Brasília: Editora UnB, IPRI; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002, Capítulos, IV, V,VI, VII, VIII e IX.

por: Marcelle Araujo

Em A Sociedade Anárquica, Hedley Bull lança uma questão abrangente sobre a natureza da ordem na política internacional. Mais especificamente, o autor lida com três questões fundamentais: o que é a ordem internacional, como ela é mantida no atual sistema de estados soberanos, e se esse sistema ainda provê um caminho para a ordem mundial.

Bull define a ordem internacional como “um padrão de atividade que sustenta os objetivos elementares ou primários da sociedade dos estados, ou sociedade internacional” (p. 13). Partindo dessa definição, o autor passa a descrever quais são esses objetivos e a diferenciar sistema e sociedade de estados. Para Bull a ordem não é simplesmente uma aspiração para o futuro, mas algo que tem existido historicamente. Os estados modernos constituíram e continuam a constituir não apenas um sistema, mas uma sociedade de estados. Para lastrear essas proposições Bull contesta o argumento hobbesiano – ao mesmo tempo em que vale dele, como ver-se-á a seguir - segundo o qual os homens não são capazes de constituir uma sociedade no estado de natureza e, portanto, também não o são os estados.

Segundo Bull há nas relações internacionais uma ordem oposta à desordem e com intensidade variável; contudo não é o único nem supremo valor na política internacional (p.89). A ordem pode ser inconstante, mas sustenta a manutenção da organização mundial em forma de sistema internacional; a garantia da soberania externa dos Estados; a transformação da paz em norma afastando a guerra do cotidiano; a limitação da violência dentro dos princípios de monopólio legítimo estatal, diplomacia, pacta sunt servanda e a guerra justa (p.23-26). Resgatando Hobbes, Bull destaca a existência de um sistema internacional caracterizado pelo suficiente impacto e contato entre os Estados (guerra e comércio) que se conduzem como partes de um todo (p.15). Noutro estágio, a consciência de interesses, valores, regras e instituições comuns (direito e organização internacionais, diplomacia, a guerra, o papel das grandes potências) caracteriza a emergência de uma sociedade internacional (p.19; 33).

A análise de Bull favorece a conciliação de dois conceitos tradicionalmente excludentes: sociedade e anarquia. A primeira pressupõe o compartilhamento de valores e regras e isso não significa uma negação da anarquia, em especial dentro da argumentação hobesseana de “estado de guerra” (p.59). Assim, para Bull o sistema internacional é uma mistura das duas coisas.

Boa parte da obra dedica-se a discutir como a ordem internacional é mantida. Assim, Bull analisa como as regras (que podem ser de direito internacional, de caráter moral; constituir um costume ou prática reiterada – p. 81) e instituições “exercem funções ou desempenham papéis positivos com relação à ordem internacional” (p.89).

Apesar da ausência de uma autoridade central, na arena internacional os Estados exibem certos padrões de comportamento que estão sujeito a, e constituídos por restrições legais e morais. Assim, as relações internacionais não podem ser entendidas apenas a partir

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