A Sociedade, Estado e Partidos, na Atualidade Brasileira: O Sistema Político-Partidário

Sociedade, Estado e Partidos, na Atualidade Brasileira

O Sistema Político-Partidário

Em vista aos diferentes sistemas partidários na América Latina e levando em conta os processos de estabilização econômica e redemocratização, o Brasil se destaca pela fragmentação partidária. O sistema partidário brasileiro interage com base nas decisões isoladas de atores políticos, colocando à frente dos ideais político-partidário interesses particulares fora do partido. Criando paralelamente barreiras e conflitos interno e externo sobre o tipo de modelo de política econômica capaz de suprir a participação do governo frente às atividades estatais.

O sistema político brasileiro prioriza questões que na maioria dos casos não convergem com a realidade dos fatos, e quando há o consenso das prioridades, este não consegue manter-se devido ao baixo nível racional das abordagens ou estratégicos, que se mantem devido a complexidade e instabilidade do modelo de sistema político.

A reforma da constituição de 1946 abriu espaço para um ambiente político moderno e institucionalizado. levando o rápido desenvolvimento para um sistema partidário dinâmico e competitivo. Logo, a representatividade do Brasil como nação, principalmente ligado a tradição republicana brasileira, instituiu o presidencialismo e o federalismo como poder central. Os elementos que constituíam o novo sistema político baseado na representação por votos proporcional, asseguraram a pluralidade dos partidos. O processo de redemocratização de 1946 levou à um aumento significativo do eleitorado. Por outro lado, a resistência tradicional do direito ao voto mesmo com o fim do voto por renda e o sufrágio estendido às mulheres e redução da idade, o analfabetismo ainda excluía uma parcela da sociedade.

Durante esse período o sistema político foi ocupado pela representação populista, desse modo, um presidencialismo como resultado das necessidades da atual conjuntura social e, mesmo se beneficiando do apoio das massas não foi suficiente para estabelecer um estado mínimo de estabilidade. Sendo a principal características desses regimes as crises dos governos populista. A base parlamentar compondo exagerada coalisões de governo nitidamente uma tentativa de garantir o apoio necessário para manter-se no poder, contudo, mostrou-se mais problemática do que eficaz a formação de um novo sistema político-partidário no congresso. Como resultado, de 1946 a 1964 dois dos principais candidatos à presidência da república; Getúlio Vargas e Jânio Quadros não completaram seus respectivos mandatos.

O senado na constituição 1946 precedia da revolução da conhecida era Vargas de 1930, os efeitos no sistema político refletiam os interesses políticos hegemônico conquistados a partir das transformações iniciadas por Getúlio Vargas. De modo geral, criou-se também a concepção de um Estado sob o controle partidário de que os interesses do partido convergiam com os interesses da sociedade, não mais ao contrário e ignorando etapas no processo de evolução do sistema político-partidário. Seguindo a força de um sistema hierárquico, o senado concentrava representação entre os Estados igualmente, enquanto na Câmara de Deputados um desbalanceamento excessivo da representação superior de Estados menores que por sua vez ainda mais carente do financiamento do governo federal.

Na prática, o federalismo contribuiu para uma desigualdade e fragmentação do sistema partidário, agindo no sentido de centralizar o poder, porém, a base de apoio no congresso encontrava-se dividida situação essa que dividia a atenção do executivo entre ceder ou contestar, uma tendência quase que unanime no Brasil referente a presidencialismo e federalismo é a fragmentação partidária.

A grosso modo, o sistema de representação proporcional instituído no código eleitoral de 1932 reforça no processo de desenvolvimento do sistema eleitoral uma liberdade desordenada do quadro político. A conversão de votos em cadeiras na Câmara estabelece a proposta de equilibrar o quociente eleitoral, embora tal decisão apontasse para o favorecimento dos grandes partidos a fórmula mostrou-se contraditória, pois o vínculo representativo entre eleitorado e representantes eram engolidos pela dimensão do mecanismo que o próprio sistema buscava reverter.

Desse modo, os partidos de menor peso eleitoral também os