O CADERNO – BRASIL – DO LIBERALISMO AO NEOLIBERALISMO

QUESTÕES PARA O SEGUNDO TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA 2019.1

TEXTO: CADERNO – BRASIL – DO LIBERALISMO AO NEOLIBERALISMO

1. Como o autor informa a presença do liberalismo em relação às leis trabalhistas no período imperial e da República Velha?
2. O texto aponta uma mudança da questão legal das relações de trabalho a partir do início do século XX.  Que episódios são elencados no texto para evidenciar a forma como os direitos trabalhistas foram conquistados e qual o processo de sua conquista?
3. Quais foram os motivos históricos para o aparecimento da corrente neoliberal e como ela foi aplicada no Brasil a partir dos anos 80?
4. Quais são, segundo o texto, as particularidades do neoliberalismo implantado no Brasil?
5. O texto apresenta uma comparação entre o modelo aprovado de previdência no Chile e o proposto para o Brasil.  Identifique essas semelhanças e diferenças e suas consequências.

2.        O texto aponta uma mudança da questão legal das relações de trabalho a partir do início do século XX.  Que episódios são elencados no texto para evidenciar a forma como os direitos trabalhistas foram conquistados e qual o processo de sua conquista?

O autor destaca dois acontecimentos que influíram na obtenção de direitos trabalhistas: primeiro, a Revolução Russa que ‘’que propugnava por uma transformação radical na sociedade, de caráter socialista’’; segundo, episódio que influenciou muito a política brasileira foi o Tratado de Versalhes, em 1919, patrocinado pelas principais nações capitalistas, que o nosso país foi levado a subscrever, assumindo, assim, compromissos com uma maior regulamentação do trabalho e associando-se à recém criada OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Nesse sentido, o Congresso Nacional brasileiro viu-se pressionado a discursão da questão social. ‘’Aumentaram significativamente os pronunciamentos e as iniciativas legislativas; os pouquíssimos parlamentares comprometidos com os trabalhadores passaram a contar com uma maior audiência ’’ Coagidos por tremendas agitações internas e por uma conjuntura internacional marcada por revoluções sociais, a burguesia brasileira, a contragosto, “aceitou” realizar algumas mudanças no liberalismo econômico então vigente.

Em 1926, uma Emenda à Constituição de 1891 previu finalmente que ao Congresso Nacional competia “legislar sobre o trabalho e sobre licenças e aposentadorias”. Estava encerrada, pelo menos em termos jurídico-legais, o longo período de liberalismo econômico puro, onde o trabalho, a saúde e a previdência social eram tratados como fatores de mercado quaisquer.

O autor expõe um caráter contraditório na conquista de tais direitos: foram resultado da pressão dos trabalhadores, através de duas mobilizações e greves, e foram “aceitas” pelas elites conservadoras, majoritárias no Parlamento e no Executivo, como forma de estabilizar a ordem capitalista. Foi a típica política de ceder os anéis para não perder os dedos.’’