ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA

INTRODUÇÃO

Todos nós sabemos que o nível de tributação sobre as empresas no Brasil é extremamente elevado, um dos maiores em todo o mundo e o que em muitas vezes acaba incapacitando as empresas a darem continuidade em suas atividades.

A realidade tributária brasileira é muito complexa e traz um custo financeiro enorme às empresas, além de causar uma constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações exigidas pelo fisco, pois se essas obrigações estiverem em desacordo, a empresa estará sujeita a penalizações severas.

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos. No caso de nossa pesquisa, estaremos nos aprofundando no pagamento do Imposto de Renda e Contribuição Social e suas modalidades de tributação: Simples Nacional, Lucro Arbitrado, Lucro Presumido, Lucro Real (Anual ou Trimestral).

O bom planejamento tem por finalidade obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente exigido por lei, porém tomando as devidas precauções e agindo de forma lícita a fim de atender as exigências do fisco, evitando assim penalidades posteriores.

“Planejar o pagamento do tributo não significa deixar de cumprir as obrigações com o fisco, visa aplicar correta e adequadamente as oportunidades contidas na Legislação vigente”. (Fonte: IOB)

Etapa 1:

Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/ Tributário.

Contabilidade Tributária nas Empresas

Analisando as Empresas de modo geral podemos perceber que elas estão passando por momentos delicados de adaptação referente as obrigações tributarias em geral, tudo isto deve-se ao aquecimento da economia aquecida do país, além do que podemos citar também as adequações internacionais da qual estão sendo inseridas na contabilidade brasileira, e ainda as novas tecnologias a favor do ramo tributário exigindo assim mais transparência, controle, conhecimento, qualificações, sem contar com a obtenção da redução de sonegação fiscal através destas ferramentas.

Muitas Empresas que estão a tempo no mercado, e já estão dotadas de uma rotina totalmente arcaica tendem a sentir maior pressão e dificuldades ao tentar se adequar as tecnologias, rotinas atuais da contabilidade tributária, tendo em vista vários outros fatores do qual eles tem que se adequar para a regularização da Empresa e disputa de espaço no mercado de fortes concorrentes que a cada dia surgem já em níveis elevados e atuais.

Podemos dizer que toda esta infraestrutura tecnológica forçará cada vez mais a necessidade de um conhecimento técnico cada vez mais atual sobre esta área contábil, mesmo as empresas que são isentas terão pelo menos de obter seus conhecimentos sobre as atualidades tributarias, o impacto destas adequações podem ocorrer em nível globalizado, mas com a necessidade de correr para se adequar, devido as ocorrências que poderão surgir como ERROS, DOLO e até INCONSISTENCIA CONTABIL.

PES – Planejamento Estratégico Sustentável

O PES representa um instrumento importante que deve ser utilizado pelas empresas, como um mecanismo não só de avaliação do potencial da empresa como também retratar a realidade desta empresa, como algo além de números aparentes, podendo ser tomadas as melhores decisões estratégicas para fins da empresa em geral, pois a cada dia que se passa devido o avanço nas áreas de negócios e o ambiente corrente econômico as empresas e seus gestores podem a qualquer momento ter a surpresa de tomada de decisão repentina e rápida onde qualquer vacilo pode comprometer sua empresa. Porém devido a tamanha velocidade dos ramos de negócios e afins hoje os gestores estão mais abertos a ideias e sugestões para adequar a empresa em um mercado totalmente competitivo e evolutivo.

Também podemos ver que hoje em dia as empresas tem dado maior notoriedade aos aspectos Sustentável, Social, cuidado com a imagem da empresa diante da sociedade, preocupação com a ética organizacional, tendo ações responsáveis diante do âmbito econômico-social.

Daí com todas estas preocupações as empresas tem também como fato motivador para atingir estas diretrizes o INCENTIVO FISCAL DE INCLUSÃO SOCIAL, estes incentivos são em forma de renuncia fiscal estadual e municipal, sobre deduções de impostos devidos.

Escolher (1) um produto que a nova empresa irá comercializar, estabelecendo:

a) Quantidade comprada no mês.

b) Quantidade vendida no mês (sugira quantidade vendida ligeiramente menor que a adquirida).

c) Preço unitário de compra.

d) Preço unitário de venda (sugira mark up para o empreendimento).

e) Valor unitário das Despesas Comerciais, por unidade do produto vendido.

f) Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto folha de pagamento), por unidade do produto vendido.

g) Valor unitário das Despesas Financeiras, por unidade do produto vendido.

produto que irá comercializar Bolsa

Quantidade comprada no mês 3000,00

Quantidade vendida no mês 2910,00

Preço unitário de compra 20,00

Preço unitário de venda 46,68

Valor unitário das Despesas Comerciais 1,22

Valor unitário das Despesas Administrativas 3,27

Valor unitário das Despesas Financeiras 11,07

Estrutura mark up :

Preço de venda (PV) = 100,00%

ICMS na venda = 18,00%

Pis e Cofins = 4,65%

Comissões = 2,50%

Depesas Adm = 7,00%

Lucro antes dos impostos = 25,00%