ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

Fernanda Serotini Gordono

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Passo 2 (Equipe)

Reunir seu grupo, com as informações conseguidas no passo 1 desse desafio, escolher a melhor opção de sociedade. E entre os nomes empresariais sugeridos pelos integrantes do grupo, escolher qual será o nome da Empresa dos sócios Praxedes e Epaminondas.

Nota - Quando um empresário vai abrir uma empresa é necessário verificar se há outra empresa aberta com o mesmo nome, pois, a legislação proíbe o mesmo nome em mais de uma empresa. Para isso, o futuro empresário deve realizar uma pesquisa na Junta Comercial, essa pesquisa em muito Estados já está disponível pela internet.

Passo 3 (Equipe)

Com as informações dos passos 1 e 2 elaborar um Contrato Social (fictício), para isso a equipe deve:

1. Reunir os dados já escolhidos como: tipo de sociedade, dados dos sócios, dados da empresa e nome empresarial da empresa.

2. Colocar o capital social da empresa dividido em cotas de valor igual entre os sócios.

3. Depois de preparado o Contrato Social (fictício) procurar informações de como ele deve ser registrado. Para isso, procurar a Junta Comercial da sua cidade ou órgão responsável pela abertura de empresas e levante as informações.

4. Depois das informações levantadas sobre o registro do contrato, procurar a Receita Federal de sua cidade e buscar informações sobre como conseguir a emissão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

5. Toda empresa deverá ser inscrita na Secretaria da Fazenda Estadual para a obtenção de uma Inscrição Estadual, para isso, buscar informações de como fazer para obtê-la (documentações e trâmites legais) na Secretaria da Fazenda Estadual ou um órgão competente da sua cidade.

6. Toda empresa também deve realizar cadastro na Prefeitura Municipal da cidade na qual irá se instalar, para isso dirigir-se até a Prefeitura ou Subprefeitura de sua cidade e buscar informações da documentação e trâmites legais para a obtenção desse registro.

Passo 4 (Equipe)

Confeccionar um texto de no mínimo duas páginas e no máximo de seis páginas, por meio das informações obtidas no passo 1, 2 e 3, descrevendo as informações conseguidas na pesquisa realizada nos órgãos competentes.