Abuso Sexual Infantil: Uma Realidade E Um Desafio Para O Assistente Social
Por: Futuro Procurador • 18/4/2023 • Projeto de pesquisa • 12.616 Palavras (51 Páginas) • 138 Visualizações
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC[pic 1]
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNICO CARLOS DE UBERLÂNDIA
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UMA REALIDADE E UM DESAFIO PARA O ASSISTENTE SOCIAL
UBERLÂNDIA - MG
2022
Dr.TCC
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UMA REALIDADE E UM DESAFIO PARA O ASSISTENTE SOCIAL
Projeto Básico de TCC apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia como requisito indispensável para Aprovação na disciplina de TFGI.
Orientador: xxxxxxxxxxx
UBERLÂNDIA - MG
2022
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 TEMA E PROBLEMA DA PESQUISA 6
2.1 Tema 6
2.2 Problema 6
3 HIPÓTESE 8
4 OBJETIVO GERAL 10
4.1 Objetivos específicos 10
5 JUSTIFICATIVA 12
6 METODOLOGIA 13
7 REFERENCIAL TEÓRICO 14
7.1 Breve introdução histórica acerca da temática 14
7.2 Aspectos importantes sobre a violência e o abuso e exploração sexual infantojuvenil 15
7.3 Diferenciação entre abuso e exploração sexual 15
7.4 Números da violência sexual em números nos anos de 2011 a 2017, análise dos anos de 2016 a 2017. 18
7.5 efeitos nocivos do abuso e da violência sexual 22
8 LEGISLAÇÕES E DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 27
8.1 Dos direitos da criança e adolescente 27
8.1.1 Constituição Federal de 1988 27
8.1.2 Estatuto da Criança e do Adolescente 28
8.1.3 Código Penal 31
9 O PAPEL DOS ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ACOLHIMENTO 34
9.1 Quem é o Assistente Social? 34
9.1.1 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 34
9.1.2 COMPREENSÃO SOBRE A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 37
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 39
REFERÊNCIAS 42
INTRODUÇÃO
A violência sexual infantojuvenil, é um gênero de violência, que tem como espécies o abuso e a exploração sexual. Sendo um fenômeno histórico e complexo, que de forma geral, esteve presente na humanidade, desde o tempo das sociedades gregas e romanas, até na sociedade atual, inclusive sendo grave problema no Brasil.
A exploração e o abuso sexual infantojuvenil é um crime que se desenvolve no leito da sociedade, muito das vezes, nos relacionamentos intrafamiliares, ou seja, por parentes, vizinhos, conhecidos do bairro e até na escola e repartições públicas.
O Ministério dos Direitos Humanos (MDH, 2018), a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2020) e a Organização Pan-Americana da Saúde. (OPAS, 2020), emitem relatórios e pesquisas que demostram o crescimento das denúncias, dos casos confirmados e das consequências na saúde da vítima, que gera doenças e traumas em forma transtornos mentais, que necessitam de tratamento especializado.
Ressalta-se que, por diversos motivos, dentre eles: o sentimento de culpa e vergonha, o pertencimento do agressor como membro da própria família, o pai, o irmão, a irmã, a mãe, o padrasto, a madrasta, os parentes ou mesmo vizinhos/as e amigos/as, pessoas essas que são consideradas confiáveis, muitos dos abusos não chegam a serem reportados, ou seja, o crime continua impune e a vítima em um ciclo de sofrimento.
Nesse sentido, o tema que será desenvolvido no projeto de pesquisa abordará o papel do Assistente social no acolhimento de vítimas da violência sexual infanto-juvenil, em especial, no abuso sexual cometido no campo intrafamiliar da vítima, ou seja, quando o agressor faz parte da família ou do convívio social da vítima.
O problema de pesquisa que moverá este projeto é: na atual sociedade, qual o papel do Assistente Social no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em especial, o abuso sexual intrafamiliar?
Para responder à questão que norteia a problemática de pesquisa, será definido o seguinte o objetivo geral: compreender o papel do Assistente Social no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em especial, o abuso sexual intrafamiliar.
Em decorrência do objetivo geral estipulado será estabelecido dos seguintes objetivos específicos serão: a) evidenciar o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil-juvenil, b) compilar à legislação e dispositivos legais que tratem do gênero violência sexual infanto-juvenil e, por fim, c) discutir o papel dos Assistente Social no processo de acolhimento de vítimas de violência sexual infanto-juvenil.
Com objetivo de executar os objetivos da pesquisa, será examinada a seguinte hipótese: O Assistente Social exerce papel fundamental para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Caso confirmada à hipótese inicial, será possível a resolução do problema de pesquisa, nos termos iniciais pensados.
Para tanto a metodologia a ser utilizada será a pesquisa em uma perspectiva crítico-analítica, tendo natureza qualitativa, baseada na revisão de literatura. Será utilizando o método hipotético-dedutivo.
A organização do projeto se dará baseada na quantidade de objetivos específicos, tendo a seguinte divisão: primeiro capítulo evidenciar o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil-juvenil.
O segundo capítulo será feito a compilação da legislação e dispositivos legais que tratem do gênero violência sexual infanto-juvenil.
O terceiro e último capítulo, será o ponto forte do projeto, quando será relacionado os dois primeiros capítulos com o terceiro objetivo específico, que será: discutir o papel dos Assistente Social no processo de acolhimento de vítimas de violência sexual infanto-juvenil.
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