Abuso Sexual Intrafamilaliar

1 INTRODUÇÃO

1. APRESENTAÇÃODO TEMA

O presente projeto de pesquisa busca estudar o abuso sexual intrafamiliar praticado contra a criança e o adolescente constitui uma das mais graves modalidades de violência doméstica, sendo que se define Violência Sexual Intrafamiliar “qualquer contato sexual por pessoa que tenham algum grau de parentes ou acreditam ter”. Inclui os pais, companheiro de seus pais, avós, parentes com algum grau de afetividade e / ou de sua confiança. Se a confiança que existe entre a criança e um parente ou por qualquer representante da figura parental for violada por algum ato de exploração sexual trata-se de incesto.

O abuso sexual infantil é toda forma de contato sexualidade, podendo variar de atos que envolvam contato sexual com ou sem penetração, desde falas eróticas ou sensuais, voyeurismo e exibicionismo, exposição da criança a material pornográfico, caricias intimas, relações orais, anais e vaginais com ou sem penetração entre outro.

A violência sexual pode deixar damos permanentes na personalidade e na vida sexual da vítima. A carência de um perfil homogêneo do abusador e o silêncio que permeia tal forma de abuso acaba por favorecer a pratica e a reincidência do abuso incestuoso, evidenciando a necessidade de o problema ser pesquisado com maior profundidade.

Para RANGEL (2009, p. 54-60) ao manter em segredo o abuso sofrido, a criança passa a se sentir cúmplice de seu agressor. O sentimento de culpa advindo do fato de ter participado no abuso explica o rebaixamento em sua autoestima e os males que daí advém para a vida adulta, tornando-se vítima eterna do abuso sofrido na infância.

A manutenção desse segredo é decorrente de causas internas e externas ao âmbito familiar, além de questões psicológicas existe a estigmatização social, dependência emocional e material que decorre do divorcio, o fato da criança sentir-se culpada pela prisão do pai e o medo do abandono são causas que levam ao silencio da criança e muitas vezes dos demais membros da família.

Ainda hoje o abuso sexual é visto pela sociedade como um tabu, especialmente quando se fala em violência sexual intrafamiliar, assunto proibido e protegido pelo complô familiar. Nota-se que a repulsa e o horror ao incesto existe desde as sociedades primitivas FREUD (1913-1914) em Tabu totem descreve sobre a moral sexual dos povos primitivos com a dos povos ditos “desenvolvidos”, pois em ambas há severas restrições às pulsões sexuais e, principalmente, no que se refere à prática de relações incestuosas.

O grupo familiar constitui o grupo de participação e de referencia na vida da criança, por isso é fundamental para a formação do individuo. Os valores deste grupo são extremamente significativos para a formação desta criança e pode operar como positivo ou negativo em sua referencia.

Em casos em que o abuso começa cedo à criança pode entender aquilo como a única forma de carinho/ afeto, muitas vezes a única maneira de contato sem agressões físicas. No entanto e em caso, que a mãe possui vínculo fortalecido com a filha o abuso não dura muito tempo, sendo que a própria mãe terá condições de perceber e tomar providencia para proteger a vitima.

 Segundo, FREUD (1905) O relacionamento da criança com as figuras paternas é fundamental no sentido de orientar a criança na sua relação com suas pulsões, bem como na escolha posterior do objeto sexual, sendo fácil compreender que qualquer perturbação desse relacionamento remeterá às mais graves conseqüências para a vida sexual na maturidade.

A família tem importância fundamental na formação da sexualidade da criança, sendo, que impõe limites aos impulsos sexuais e desejos infantis, estruturação psicológica do indivíduo, quanto aos obstáculos sociais e culturais inerentes à própria evolução da civilização humana, como, por exemplo, a barreira ao incesto.

De acordo com (Maria Berence Dias apud Cardin et. al .2011, p. 413) pesquisas internacionais indicam que cerca de 15% a 20% das meninas são vitimas de abuso sexual, tendo em 90% dos casos um membro da família como agressor. O pai biológico em 69,9% dos casos, o padrasto em 29,8% e o pai adotivo em 0,6%.

Como não existe um perfil do agressor, sendo que independe de idade, posição social, grau de escolaridade, e ocupação. Porém, a grande maioria deles são manipuladores, sádico, e possuem uma necessidade de controle relacionada com o poder e negam a pratica, dizendo serem vítimas de alguma espécie de conluio ou emboscada.

A maneira de agir do agressor é semelhante. Geralmente escolhem as vítimas que têm vulnerabilidade potencializada, como as que têm dificuldades na comunicação, que demonstram timidez com algum grau de comprometimento cognitivo e as mais novas etc. Tenta estreitar a relação com a criança, estabelecendo um vinculo de confiança e favoritismo, fazendo com que a criança sinta-se importante e amada. A vítima passa a ter uma convivência fortalecida com o agressor e alienada da convivência dos demais membros da família, e os poucos sendo seduzida com conversas sobre sexo, até pratica do abuso.

Muitos agressores já foram vitima de abuso sexual por algum familiar na infância.  A tendência a reprodução do ciclo de violência sexual intrafamiliar tem caráter transgeracional. É provável que a vítima de hoje se comportará de maneira semelhante com seus filhos, levando tal padrão de violência para as gerações futuras. Daí a necessidade de um tratamento sistemático e continuo para a vítima e para o agressor.  

 Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA tendo como parâmetro a Doutrina da Proteção Integral, que está enunciada na Constituição Federa de 1988, art.227. Tem como teor que é dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de qualquer forma de negligencia, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Todavia em muitos casos a violência acontece por traz dos muros das casas, e em um ambiente que é julgado como “sagrado” e seguro para nossas crianças e adolescentes que é o seio familiar.

1. PROBLEMA

Identificar como a criança /adolescente e seus familiares comportam-se diante da revelação do abuso sexual no seio familiar e como estes reagem para reestruturar o ambiente familiar no município de Cruz Machado-Pr?

O abuso sexual intrafamiliar é um fenômeno complexo. É difícil para a todos os envolvidos, a vítima e seus familiares, pois a denúncia do segredo explicita a violência que ocorre dentro da própria família, fato este que deixa o agressor muitas vezes sem qualquer forma de punição, sendo que a vitima sente-se responsável pela desestruturação familiar, sendo que muitas vezes o agressor é o único provedor da família.