Alienação Parental

ALIENAÇÃO PARENTAL NO VIGENTE DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ALIENADOR

SUMÁRIO

Resumo; Introdução; 1 Alienação parental, a síndrome da alienação parental e a síndrome das falsas memórias: algumas diferenciações: 1.1 Conceito de alienação parental; 1.2 Conceito de síndrome de alienação parental e algumas considerações; 1.3 Conceito de síndrome das falsas memórias e algumas considerações; 2 Atos caracterizadores da alienação parental; 3 Consequências legais aplicáveis ao alienador frente a prática da alienação parental; Considerações Finais, Referências das fontes citadas.

RESUMO

O objetivo deste trabalho é o estudo da alienação parental, de suas síndromes mais comuns, a síndrome da alienação parental, que se resume em reprogramar a criança contra o outro genitor, e a síndrome das falsas memórias, que conquiste em implantar memórias falsas ou forjadas na mente da criança a fim de prejudicar o outro genitor, como também o entendimento da lei 12.318 de 2010, a lei da alienação parental, com o objetivo de buscar as sanções aplicáveis para os casos de alienação parental, com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, tanto civis como penais, e também procura-se os possíveis meios de evitar ou diminuir a pratica da alienação parental.

Palavras-chave: Alienação Parental; Síndrome da Alienação Parental;

INTRODUÇÃO

Na atualidade a família evoluiu, assim como seus conceitos; ilustrativamente, hoje em dia a família não assenta somente no instituto do casamento e, este, tampouco, não é apenas celebrado entre homem e mulher, permite o Superior Tribunal Federal que se dê entre pessoas do mesmo sexo; partindo dessa observação, inicia-se o estudo sobre uma prática muito comum e antiga, mas que hoje detém nome e conceituação novos: a alienação parental.

Logo, o objeto deste trabalho científico é a alienação parental no atual Direito Brasileiro. Seu objetivo geral é verificar, com base legal e doutrinária, o instituto da alienação parental, enfatizando as medidas previstas em lei aplicáveis ao alienador.

Inicialmente, é necessário elencar e conceituar Alienação parental , que segundo a lei da alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ou estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este, e suas síndromes: a síndrome da alienação parental propriamente dita, que é caracterizada pelo genitor que possui rancor e, por conseqüência, disso passa a espelhar seu rancor no filho, e a síndrome das falsas memórias, que imputa memórias falsas, criadas ou modificadas no filho para prejudicar o outro genitor.

O problema central deste estudo repousa nas seguintes perguntas de pesquisa: quais são as medidas, previstas em lei, para coibir a prática de alienação parental? É possível a aplicação de uma sanção penal para quem pratica alienação parental? Para responder ao questionamento apresentado acima, este artigo científico foi dividido nos seguintes itens: Alienação parental, a síndrome da alienação parental e a síndrome das falsas memórias, o conceito de alienação parental, o conceito de síndrome de alienação parental, o conceito de síndrome das falsas memórias e algumas considerações, os atos caracterizadores da alienação parental, e as consequências legais aplicáveis ao alienador frente a prática da alienação parental.

Quanto à metodologia empregada no artigo científico, este se realizou pela base lógica Indutiva , e foram utilizadas as Técnicas do Referente , da Categoria , do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica .

1 ALIENAÇÃO PARENTAL, SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

1.1 Conceito de alienação parental

François Podevyn assim conceitua a alienação parental:

Programar uma criança para que odeie um de seus genitores, enfatizando que, depois de instalada, poderá contar com a colaboração desta na desmoralização do genitor (ou de qualquer outro parente ou interessado em seu desenvolvimento) alienado.

Abordando a mesma temática, Maria Berenice Dias entende que;

Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele.

A criança, que ama o seu genitor é levada a afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado.

O detentor da guarda, ao destruir a relação do filho com o outro, assume o controle total. Tronam-se unos, inseparáveis. O pai passa a ser considerado um invasor, um intruso a ser afastado a qualquer preço. Este conjunto de manobras confere prazer ao alienado em sua trajetória de promover a destruição do antigo parceiro.”(Maria Berenice Dias)

1.2 Conceito de síndrome de alienação parental e algumas considerações

Uma das consequências da alienação parental é a síndrome da alienação parental. Deve-se observar que a síndrome da alienação parental, assim como qualquer outra síndrome, é um problema psicológico, sendo necessário o auxílio de um perito na área para que possa ser identificada, como assinala Jorge Trindade :

De fato, a síndrome de alienação parental exige uma abordagem terapêutica específica para cada uma das pessoas envolvidas, havendo a necessidade de atendimento da criança do alienador e do alienado.

Para que seja combatida, é essencial a identificação da Síndrome da Alienação Parental e, para isso, François Podevyn leciona:

Para identificar uma criança alienada, é mostrado como o genitor alienador confidencia a seu filho