Ambiente hostil: Relação do Ambiente Hospitalar Com as Vítimas de Violência Sexual em Porto Alegre

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

HUM05023-U - PESQUISA QUALITATIVA.

Ambiente hostil: Relação do ambiente hospitalar com as vítimas de violência sexual em Porto Alegre

                                                            Projeto final para disciplina de                                                                                               Pesquisa Qualitativa na disciplina de Pesquisa Qualitativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Julia Helwig da Silva

Porto Alegre, novembro de 2019

Resumo

Esta pesquisa trata do atendimento fornecido para vítimas de violência sexual no Hospital de Clinícas de Porto Alegre/RS. Busca verificar de que maneira é realizado o suporte pelos profissionais da área da saúde e que relação o ambiente hospitalar tem com a vítima. Ademais, visa problematizar como as praticas hospitalares e a precarização da área da saúde podem afetar a notificação de ocorrências fazendo com que a vítima não siga o processo para notificação.

Palavras - chaves: Violência sexual, gênero, saúde.

1. Tema de pesquisa.

A violência é um fenômeno social considerado um problema de segurança e saúde pública, sendo o segundo reconhecido pela OMS em 1993. Este fenômeno é produzido com base em um problema social, advindo de fatos políticos, culturais, econômicos, devendo, portanto, ser encarado sob tal complexidade a fim de sustentar seus efeitos delitérios.

Dentre as violências, evidencia-se a violência sexual, sendo está caracterizada por  qualquer ação com influência psicológica ou física de poder, com ou sem uso de armas ou drogas, que obriga outra pessoa a ter, presenciar ou participar de alguma interação sexual ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade. No Brasil, houve modificações na legislação, ao longo da década de 2000, para melhor tipificar a agressão sexual, sendo pelas Leis nº 11.106/2005 12 e no 12.015/2009 13, onde se alterou o conceito de estupro, que agora abrange os casos de atentado violento ao pudor e também incluídos ambos os sexos como possíveis vítimas.

Até o ano de 2015, estima-se que 75% da população brasileira já sofreu algum tipo de violência sexual, sendo em sua maioria mulheres, aliando assim a violência sexual como uma forma de violência de gênero. O estado brasileiro vem desde 1980 implemetando políticas públicas para melhor acolhimento, tratamento e segurança das vítimas, entretanto, houve um aumento de casos positivios de agressão sexual, dentre os anos de 2009 há 2013, a Região Sul apresentou a maior variabilidade.

O aumento pode ser dado por maior conscientização das vítimas e/ou profissionais de sáude que fazem o acolhimento das vítimas ou ainda por melhor estruturação das unidades notificantes, contudo, mesmo com o maior número de notificações houve uma redução dos encaminhamentos ao serviço de saúde.

1.2 Problematização do tema.

Observando que mesmo com o maior número de ocorrências houve a diminuição de notificações no serviço de saúde, segundo dados do SINAN 2018, a pesquisa irá se concentrar em como a precarização na área da saúde afeta os encaminhamentos e a denúncia da violência sexual na cidade de Porto Alegre, o manejo com a vítima e o ambiente do acolhimento interfere? Se sim, por quê?

2. Contextualização.

Segundo a CEVS/RS a violência sexual é caracterizada por qualquer ação com influência psicológica ou física de poder, com ou sem uso de armas ou drogas, que obriga outra pessoa a ter, presenciar ou participar de alguma interação sexual ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade. Tal violência possui maior índice de vítimas na população feminina, sendo assim, associada a uma violência de gênero.

Saffioti (2001), a violência de gênero pode ser entendida como uma relação marcada pela desigualdade de poder baseada em uma lógica machista, sendo está um problema de saúde pública por causar danos físicos e psicológicos em suas vítimas. Sobre a temática, vemos um destaque na década de 1980, como aponta a autora Flavia Biroli em seu livro Gênero e Desigualdade, com a segunda onda dos movimentos feministas que deram maior visibilidade às violências sofrida pelas mulheres afim de combatê-las.

Dados do Mapa da Violência de 2015 revelam que o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) registrou, no ano de 2014, 223.796 vítimas de diversos tipos de violência. Segundo Waiselfisz (2015), duas em cada três dessas vítimas de violência (147.691) foram mulheres que precisaram de atenção médica por violências domésticas, sexuais e/ou outras. Traduzindo em números diários, a cada dia do ano de 2014, 405 mulheres demandaram atendimento em uma unidade de saúde, por alguma violência sofrida. (Waiselfisz, 2015, p. 42)

Aliado às mudanças de conceitos e procurando entender melhor a complexidade do problema, adotou-se a estratégia de notificação universal e obrigatória dos casos de violência sexual. Em 2006, foi implantado o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), que teve especial atenção à violência doméstica e sexual, e contribuiu por meio do SINAN, com um importante banco de dados oficiais. Não obstante, estudos com dados provenientes do SINAN sobre violência sexual ainda são reduzidos.

Os profissionais de saúde são essenciais na identificação e intervenção de situações de violência sexual. São eles que fazem a notificação da violência, e para que haja um atendimento resolutivo, uma intervenção interdisciplinar se faz necessária. Dentre outras, a profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, a prevenção de uma gravidez indesejada e, sobretudo, o acolhimento, são medidas que contribuem para um bom atendimento à vítima. Por vezes, o encaminhamento para ambulatório específico ou para unidade básica de saúde também é necessário.

Para Minayo (2006), o caso da violência é exemplar. Violência não é um problema médico típico. É primeiramente um problema social que acompanha toda a história e as transformações da humanidade. No entanto o fenômeno da violência, afeta muito a saúde, pois provoca morte, lesões e traumas físicos e um sem número de agravos mentais, emocionais e espirituais; diminui a qualidade de vida das pessoas e das coletividades; questiona a adequação da organização tradicional dos serviços de saúde; coloca novos problemas para o atendimento médico; evidencia a necessidade de uma atuação muito mais específica, interdisciplinar, multiprofissional, intersetorial e engajada do setor, visando às necessidades dos cidadãos.