Atps Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL

Adriana Araújo dos Reis Gonçalves (RA 402608)

Ana Paula Barros dos Santos Ferreira (RA 387104)

Bianca Barreto Guarabu (RA 401093)

Cristiano de Freitas Rocha (RA 402419)

Neuza Alves Vieira (RA 405142)

Tutor Presencial: Meire Rezende Dias

Macaé, 17 de Novembro de 2012.

SUMÁRIO

Introdução..........................................................................................................................

Direito comercial................................................................................................................

Direito Empresarial...........................................................................................................

Empresário, Empresa e sua Evolução.............................................................................

O Novo Direito Empresarial.............................................................................................

Apresentação da Empresa................................................................................................

Histórico da Empresa........................................................................................................

Empresário, Empresa e sua Evolução.............................................................................

O Novo Direito Empresarial.............................................................................................

Resumo...............................................................................................................................

Referência e Bibliografia:.................................................................................................

Direito Comercial

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas.

Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo,pois estada difundido em todo o mundo civilizado.

Na época do Renascimento, na Europa, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e tinham autonomia em relação á realeza e aos senhores feudais.Para poder regulamentar essas corporações de ofício,foram surgindo normas para disciplinar seus filiados de sorte a evitar conflitos.

Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial.

Direito Empresarial

Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares.O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

No Brasil, o Código Comercial – Lei nº 566, de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influência da teoria dos atos de comércio, e defina como mercância:

a-Indústria / b- Bancos / c- Bancos / d- Logística / e- Espetáculos Públicos / f- Seguros / g- Armação e expedição de navios.

A defasagem entre a teoria dos atos de comércio e a realidade do Direito foram sentidas,no que diz respeito á prestação de serviços,negócios imobiliários e atividade rural.Sendo que parte dessa distorção procurou-se corrigir por meio de doutrina, jurisprudência e leis esparsas como, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro de Empresas.

Com a edição da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil) que revogou a primeira parte do código comercial – houve o reconhecimento da Teoria da Empresa em nossa legislação pátria.

Apresentação da empresa

Colégio Bruno Ostmann, instituição particular, localizada na Rua Conde de Araruama, nº 346, Centro – Macaé – RJ – Cep: 27910-300

Empresa de pequeno porte, cujo ramo de atuação é a Educação.

Razão social: Sociedade Educacional Bruno Ostmann

CNPJ: 30.409.239/001-80

Número de Funcionários: 65

Principais executivos:

Rodrigo Ostmann - Gerente Administrativo

Silas de Freitas Oliveira – Diretor Administrativo

Úrsula Ostmann – Diretora Administrativa

Silvia de Freitas Oliveira Degrazia Sarturi – Diretora Pedagógica

FATURAMENTO: Mês de Outubro | |

Maternalzinho ao 1º ano do Ensino Fundamental | R$ 30.069,83 |

2º ano do Ensino Fundamental ao 9º ano do Ensino Fundamental | R$ 127.113,30 |

TOTAL: | R$ 157.183,13 |

HISTÓRICO DA EMPRESA

A empresa foi fundada em 1983. A escola possui aproximadamente 30 anos na cidade e tem em seu histórico o reconhecimento por excelência em ensino devido o alto índice de aprovações em vestibulares e Escola Técnica, caracteriza-se por sua ampla estrutura física, com pátio suficientemente grande, salas amplas, arejadas e bem iluminadas, inclusive com ar-condicionado. No total são 9 salas de aula, 1 brinquedoteca, 1 sala de leitura, 1 sala de balé, 1 biblioteca, 1 sala de Artes e uma sala de leitura.

“O nosso desejo de