Balanço De Pagamentos

BALANÇO DE PAGAMENTOS

Há muito os economistas concordam que a existência de comércio em escala internacional é benéfica para os países que dele participam. Em maior ou menor escala, as pessoas consomem produtos fabricados em outros países – eletrônicos chineses, vinho português, sapato italiano, trigo argentino, queijo holandês, software estadunidense… O consumo destes bens é motivado, em alguns casos, pelo preço em outros, pela qualidade; mas é fato que os países compram e vendem entre si.

Dada a tendência de que cada países produza mercadorias as quais possui maior vantagem, o comércio internacional permite ganhos de eficiência econômica e aumento do bem-estar, de modo que não há país que não deseje algum nível de participação no mesmo. Mesmo a China, que se caracterizava como uma economia fechada, vem-se dedicando com afinco a expandir suas fronteiras comerciais externas e conquistar novos mercados. Na verdade, os países comercializam entre si e obtêm ganhos desse comércio. Os resultados desse comércio são contabilizados no balanço de pagamentos, que é o registro contábil das transações econômicas do país com o resto do mundo em um dado período de tempo.

No balanço de pagamentos, as transações que geram recebimento do estrangeiro são contabilizadas como créditos e registradas com sinal positivo (+); as transações que geram pagamento ao estrangeiro são contabilizadas como débitos e registradas com sinal negativo (–).

As transações internacionais registradas no balanço de pagamentos podem envolver: a compra (importação) e venda (exportação) de bens e serviços; a compra e venda de ativos financeiros, que são “formas pelas quais a riqueza pode ser mantida, como dinheiro, ações, fábricas ou dívida do governo”; e “atividades que resultam em transferências de riquezas entre países” (KRUGMAN, 2005, p. 229).

Para efeito de contabilização, no balanço de pagamentos adota-se o método das partidas dobradas da contabilidade: “toda transação internacional é lançada automaticamente duas vezes no balanço de pagamentos, uma vez como crédito e uma vez como débito” (id., ibid.).

Abaixo, exemplos de transações registradas como crédito e como débito.

CRÉDITOS DÉBITOS

Exportações de bens e serviços

Recebimento de empréstimos externos

Recebimento de doações externas

Vendas de ativos para o exterior Importações de bens e serviços

Pagamento de empréstimos externos

Pagamento de doações externas

Compras de ativos do exterior

O balanço de pagamentos (Quadro 1) é composto por: transações correntes, conta capital e financeira e erros e omissões. Além destas, ele registra as transações compensatórias, destinadas a financiar o saldo final das transações autônomas; elas equilibram as contas do balanço, pois o saldo do balanço de pagamentos (credor ou devedor) deverá ser financiado de algum modo.

Quadro 1: BALANÇO DE PAGAMENTOS

Transações correntes

Balança comercial

Exportações de bens

Importações de bens

Balança de serviços

Transportes e fretes

Viagens internacionais e turismo

Rendas de capital

Diversos

Transferências unilaterais

Conta capital e financeira

Investimentos estrangeiros

Empréstimos e financiamentos externos de longo e médio prazos

Empréstimos externos de curto prazo

Amortizações

Erros e omissões

Saldo do Balanço de pagamentos

Transações compensatórias

Variação de reservas

Operações de regularização

Fonte: GREMAUD, VASCONCELLOS & TONETO Jr., 2004

Conta transações correntes

Registra o saldo das exportações e importações de bens e serviços, além de transferências sem contrapartida. As transações desta conta afetam diretamente a renda nacional. Um saldo superavitário é obtido, sobretudo, por exportações de bens e serviços superiores às importações das mesmas e representa possibilidade de o país pagar compromissos externos, investir no exterior, aumentar as reservas. Por sua vez, saldo deficitário implica necessidade de contrair empréstimos externos, de investimentos externos no país, reduzir as reservas de divisas. O saldo em transações correntes (TC) resulta do somatório das contas que a compõem: balança comercial (BC), balança de serviços (BS) e transferências unilaterais (TU).

TC = BC + BS + TU

Balança comercial – inclui as exportações (X) e importações (M) de mercadorias. Seu saldo pode ser superavitário (quando o país exporta mais que importa) ou deficitário (quando as importações excedem as exportações). Os principais determinantes do saldo da balança comercial são: nível de renda, taxa de câmbio e termos de troca.

BC = X – M

Balança de serviços – registra transações internacionais de bens intangíveis e rendimentos de investimentos. Nela incluem-se: saldo de despesas com fretes, seguros, viagens de turismo, juros de empréstimos e financiamentos, remessa de lucros, além de gastos com representações diplomáticas, royaltes etc. Ela pode apresentar superávit (exportações de serviços maiores que importações) ou déficit (importações superiores às exportações de serviços).

Transferências unilaterais – registra pagamentos sem contrapartida de um país para outro. Incluem-se remessas de empregados migrantes para suas famílias no país de origem, bem como doações de um governo para outro, a exemplo da ajuda humanitária em caso de catástrofes e desastres. O país pode ser doador (débito) ou receptor (crédito).

Conta