Balanço De Pagamentos

O BALANÇO DE PAGAMENTOS

A análise das relações econômicas internacionais constitui condição necessária para um adequado entendimentos da estrutura econômica de uma determinada nação. Isso porque os países não são estruturas isoladas e, mesmo os mais “fechados” acabam por manter uma série de relações econômicas com outros países, envolvendo troca de mercadorias, fatores de produção e ativos financeiros. Tais relações acabam tendo importantes implicações no cômputo de determinados agregados macroeconômicos.

Assim, numa economia aberta, a oferta agregada pode ser composta não apenas pela produção doméstica, mas também por bens e serviços produzidos em outros países. Por outro lado, na poupança total da economia, pode vir a incluir-se não apenas a poupança interna, mas também a poupança externa, Em outras palavras, a existência de transações econômicas internacionais produz inúmeras implicações, não só para as contas nacionais, como para a própria teoria macroeconômica. Nesse sentido, no sistema de contas nacionais são lançadas as importações, as exportações e a renda líquida enviada ao resto do mundo (renda enviada menos renda recebida). Da mesma maneira, também pode ser encontrada a conta das operações correntes com o resto do mundo, que contempla os mesmos lançamentos. Na verdade, essas contas representam uma parte de uma conta mais ampla denominada balanço de pagamentos.

No balanço de pagamentos, são registradas todas as transações econômicas que o país realiza com o resto do mundo, num determinado período de tempo, permitindo avaliar sua situação econômica em relação à economia mundial.

Assim, a partir desse balanço, podemos avaliar quantitativamente, ou mesmo qualitativamente, as diversas transações que o país mantém, com os outros países, como a compra ou venda de mercadorias, a remessa de lucros para o exterior por parte das empresas estrangeiras instaladas no país, a atividade de turismo e os empréstimos internacionais, entre outros. Trata-se de uma conta que ocupa papel cada vez mais importante no estudo da macroeconomia, tendo em vista a intensificação, observada a partir dos anos 80, do fluxo real e financeiro entre os países, muitas vezes denominada globalização.

A Estrutura do Balanço de Pagamentos

Conforme já destacado, o balanço de pagamentos registra a totalidade de transações entre o país e o resto do mundo. Em termos mais formais, o balanço de pagamentos registra todas as transações entre residentes e não-residentes de um país num determinado período de tempo. Assim, antes de iniciarmos a análise da estrutura dessa conta, é necessários que tenhamos uma definição precisa desses dois termos.

Define-se como residentes de um país, todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que tenham esse país como seu principal centro de interesse. Nesse sentido, pode-se considerar como residentes, todas as pessoas que moram permanentemente no país (que têm nele, sua residência física), mesmo aquelas nascidas em outros países; aquelas que moram no país, mas estão temporariamente em outros países (por motivo de viagem, negócios, etc); todas as empresas sediadas no país, inclusive as filiais de empresas estrangeiras e o próprio governo. Inclui-se ainda na categoria de residentes, as embaixadas e consulados que se encontram em outros países. Por exclusão, temos a definição de não-residentes.

O Balanço de pagamentos registra todas as transações entre residentes e não-residentes de um país num determinado período de tempo. Define-se como residentes de um país todas as pessoas físicas ou jurídicas, que tenham esse país como seu principal centro de interesse.

Dadas essas importantes definições e lembrando que, quando se trata de uma transação com o exterior, os registros são todos efetuados em dólar norte-americano, que é atualmente o meio de pagamento internacional.

Estrutura do Balanço de Pagamentos

A. Balança Comercial (Mercadorias)

• Importações FOB (débito)

• Exportações FOB (crédito)

B. Balanço de Serviços

• Viagens internacionais (turismo)

• Transporte (fretes)

• Seguros

• Renda de capitais (juros, lucros, dividendos e lucros reinvestidos pelas multinacionais).

• Serviços diversos (royalties, assistência técnica)

• Serviços governamentais (embaixadas).

C. Transferências Unilaterais (Donativos em divisas ou mercadorias)

D. Balanço de Transações Correntes (Resultado Líquido de A + B + C)

E. Balanço de Capitais Autônomos ou Movimentos de Capitais Autonômos

• Investimentos diretos líquidos (novas firmas estrangeiras)

• Reinvestimentos (multinacionais já instaladas no país)

• Empréstimos e Financiamentos (Banco Mundial, BID, bancos privados e oficiais estrangeiros).

• Amortizações

• Capitais de curto prazo.

F. Erros e Omissões

G. Saldo do Balanço de Pagamentos (Resultado Líquido de D + E + F)

H. Financiamento do Resultado ou Financiamento oficial Compensatório

• Haveres e obrigações no exterior ou contas de caixa (variação de reservas).

• Empréstimos de regularização (FMI)

• Atrasados comerciais.

Fonte: VASCONCELOS, Marco A. Sandoval de; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva,2004. pg. 175.

Como podemos observar, oferece uma estrutura bastante detalhada das operações que um país realiza com o resto do mundo. Vejamos agora, o significado de cada grupo de contas, lembrando que no balanço de pagamentos, também vale o princípio das partidas dobradas.

A balança comercial (grupo A) registra a movimentação de mercadorias,