CASO DIREITO DE FAMILIA

Caso Concreto- Camila é tem parentesco por afinidade com Gabriel, porque Gabriel é filho de um casamento extraconjugal de seu pai. Nas palavras do doutrinador Flávio Tartuce no livro Direito Civil, v. 5: Direito de Família - 9. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2014, página: 356 e 360: "De início, do conceito de Rubens Limongi França e Maria Helena Diniz podem ser apontadas três formas ou modalidades de parentesco, levando-se em conta sua origem:

b)Parentesco por afinidade- existente entre cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro. Lembre-se que marido e mulher e companheiros não são parentes entre si , havendo vínculo de outra natureza, decorrente da conjugalidade ou convivência. A grande inovação do Código Civil de 2002 é reconhecer o parentesco de afinidade decorrente da união estável (1595 do CC). O parentesco por afinidade limita-se aos antecedentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro (art. 1595, §1º do CC). Na linha reta, até o infinito, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Por isso, reprise-se é que se afirma que sogra é pra vida inteira."

Objetiva 01- Letra A - Correta pelo art. 1592 do Código Civil

Objetiva 02- Letra A - Correta pelo art. 1595, §2º do Código Civil

...