CONSELHO ESCOLAR: ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

O Conselho Escolar é uma instância constituída por todos os atores da escola, que cooperativamente zela pela aprendizagem e pela vivência política das escolas públicas, garantindo a permanência de todos em escolas com qualidade. Implica, portanto um processo de participação coletiva. O conselho Escolar pode ser um grande aliado na construção coletiva na busca de ações conjuntas, como evidencia Oliveira:

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola. (2007,p.4 )

É fato que a simples instituição dos Conselhos Escolares e a eleição de representantes dos vários segmentos da escola para tal órgão, não garantem a construção de novas relações. É imprescindível que todos compreendam a importância de seu papel para o desenvolvimento de uma gestão verdadeiramente participativa e cidadã. A ausência da representação da comunidade provoca lacunas na construção de uma prática democrática, observada pela não realização da parceria entre esta e a escola, gerando na perda da contribuição desse segmento e na troca de experiências que poderiam ser criadas entre escola e comunidade.

Saliento que o gestor deve ser o articulador entre a escola e a comunidade, criando processos de integração, de múltiplas relações, entre esses dois mundos que ainda se configuram distantes. Além de atuar nas questões administrativas e pedagógicas deve proporcionar, de fato, espaços para que a comunidade participe da gestão escolar. Sobre isso, Casassus(2001,p.11) nos diz que: [...] a nova gestão foi caracterizada como aquela que deveria facilitar a abertura do sistema, ser receptiva às demandas da sociedade, favorecer a criação de novas alianças, estar aberta à participação.

Em nossa Escola, contamos com o Colegiado Escolar, órgão composto pela direção, representantes dos alunos, representantes dos pais, representantes dos trabalhadores em educação e representante de associações comunitárias. Tal órgão é regulamentado pela Secretaria Municipal de Educação e tem caráter consultivo, normativo, e deliberativo nos assuntos referentes à vida escolar e às relações entre os sujeitos que as compõem. Essas lideranças, presentes no Colegiado Escolar da nossa escola, em sua maioria, são pouco representativas, uma vez que não foram escolhidas por seus pares e sim apontadas pela direção da escola. O grupo Colegiado se reúne basicamente para definir sobre aplicação de verbas, admissão e demissão de funcionários da Caixa Escolar.

Assim sendo, alguns segmentos desconhecem seu papel dentro do espaço da escola, outros embora reconheçam a sua importância, não apresentam sinais claros que desejam contribuir com o estabelecimento de uma nova cultura na escola, baseada na socialização de decisões e informações. Embora haja abertura da direção em relação ao debate dos problemas presentes na escola, não há a percepção clara do papel do membro colegiado e nem da importância de sua participação nas reuniões, objetivando a construção de uma cultura de participação na escola.

Não se pode negar que quando se discute sobre aplicação de verbas, abre-se a possibilidade de melhoria e boa aplicação dos recursos financeiros, sendo investidos na manutenção do prédio escolar e nas aquisições de materiais escolares e pedagógicos para os estudantes. A participação dos pais nas decisões e no funcionamento da organização escolar é importante, mesmo que essa participação se efetive por meio do Colegiado, que é o nosso caso. Entretanto, as ações dessa instância escolar poderiam trazer repercussões mais positivas em toda a escola, se fosse, de fato, uma vivência de participação e cidadania, baseada na socialização de decisões e informações.

Uma medida que poderia amenizar essa situação seria oferecer formação para todos os membros