Conselho Escolar

O Conselho de Escola é, sem sombra de dúvidas, um instrumento muito forte de colaboração com as gestões que envolvem o cotidiano escolar. Sua natureza colaborativa pode garantir que as esferas públicas e sociais se envolvam com a qualidade e finalidade da educação, garantindo desse modo a participação e inserção da comunidade dentro da escola e uma gestão democrática e atuante. Ele é um espaço democrático, onde acontece a participação de todos os membros da escola, por seus pares representados, e que têm como função a tarefa político pedagógica que priorize a educação de qualidade, o que só acontecerá se respeitada a participação dos diversos pares envolvidos respeitando suas diferenças. Para lidar com as diferenças é preciso romper com a lógica massificadora da escola, que tem historicamente desconsiderado a diversidade de opiniões, posturas, aspirações e demandas dos atores sociais que agem no seu interior. É preciso respeitar e criar condições para o desenvolvimento das potencialidades e para o atendimento das necessidades específicas dos estudantes. Assim, o respeito ao pluralismo torna-se garantia de um ambiente efetivamente democrático na escola, de aprendizagem mútua pois, segundo Paulo Freire, o processo de ensino-aprendizagem é uma seta de mão dupla: de um lado, o professor ensina e aprende e, de outro, o estudante aprende e ensina, num processo dialético, isto é, permeado de contradições e de mediações. Todos aprendem e todos ensinam, numa construção coletiva do conhecimento.

A prática educativa se dá através de troca e construção entre alunos e professores os quais vivem em constante aprendizado e, a qualidade dessa prática  proporciona uma educação emancipadora que é a construção constante do conhecimento, bem como a formação do cidadão atuante.

Para avaliarmos  o processo educativo não devemos analisar somente o aluno e seus resultado, mas devemos considerar o contexto social na qual a instituição de ensino está inserida; as condições da escola para a realização de uma aprendizagem realmente relevante; os mecanismos utilizados na gestão democrática da escola; a atuação dos professores na prática educativa e por fim o desempenho escolar dos alunos, para assim verificar que educação é realmente, processo, considerando a troca entre os envolvidos.

Como o Conselho Escolar constitui uma forma colegiada da gestão democrática é um parceiro de todas as atividades que se desenvolvem no interior da escola. Acompanhar o desenvolvimento da prática educativa, do processo ensino e aprendizagem, é uma de suas atribuições principais. O Conselho Escolar participa da elaboração do projeto político-pedagógico e acompanha o desenrolar das ações da escola, num processo permanente de acompanhamento e avaliação que tem uma finalidade maior a construção de uma educação democrática e emancipadora e a escola por sua vez, sendo um espaço social democrático, deve favorecer o exercício da cidadania consciente e comprometida com os anseios da sociedade onde ela se insere. Através da participação ativa dos Conselhos Escolares, com autonomia, transparência e respeito à pluralidade pode-se alcançar uma gestão democrática, Além disso, o Conselho Escolar precisa zelar pela dimensão unitária do trabalho desenvolvido na escola, resgatando a função educativa de todos que atuam no seu espaço. Dessa forma podemos afirmar que o Conselho Escolar tem como principal tarefa acompanhar o desenvolvimento da prática educativa e do ensino-aprendizagem, discutindo e delimitando o tipo de educação a ser desenvolvido na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada, portanto sua função é fundamentalmente política-pedagógica. Política porque, estabelece as transformações desejáveis na prática educativa. E é pedagógica, porque indica os meios para que essa transformação aconteça. A  prática social da educação é um todo, com partes que se articulam e se complementam. O Projeto Político-Pedagógico, como instrumento de planejamento coletivo, procura resgatar a unidade do trabalho escolar, garantindo que não haja uma divisão entre os que planejam e os que executam. Assim, o Conselho Escolar necessita zelar pela dimensão unitária do trabalho desenvolvido na escola, resgatando a função educativa de todos que atuam no seu espaço.