CONTRATO SOCIAL DA PAULISTA OPTICAL COMPANY

CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

POLO BRIGADEIRO / SP

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR EAD: ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA

TUTOR PRESENCIAL: PROFESSORA FERNANDA SALGADO

ALUNOS:

Edson Ferreira Silva RA. 797071914

Flavia Cristina Souza de Oliveira RA. 9978023391

Maria de Fátima da Silva RA. 6787416637

Marcia de Andrade Leite RA. 6951463989

Priscila Rapozo Rodrigues RA. 6947450655

Atividade supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota parcial, sob orientação da Tutora presencial: Professora Fernanda Salgado.

São Paulo

15/04/2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................3

2. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ÓTICA PAULISTA.......................................3

3. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA.................................................................................6

4. RELATÓRIO PARCIAL DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL....................8

5. ASPECTOS LEGAIS DA ÓTICA PAULISTA..............................................................14

6. RELATÓRIO PARCIAL FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................16

7. TEXTO TÍTULO DE CRÉDITO.....................................................................................17

8. QUESTIONÁRIO..............................................................................................................19

9. RELATÓRIO FINAL.......................................................................................................20

11. REFERÊNCIAS.............................................................................................................22

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos, abordaremos os aspectos legais para criação da empresa suas particularidades (crédito, lucro, riscos), sociedade e acionários, legalidades e normas, exigências previstas para atender a necessidade e cumprimento de sua missão econômica e social. Falaremos também do empresário e de sua função e características que constituem peça fundamental dentro da empresa, a partir do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e desta forma surgem também direitos e deveres tornando o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa.

2. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ÓTICA PAULISTA

Antônio Gomes da Silva, brasileiro, natural de João Pessoa / PB, solteiro, maior, comerciante, portador da carteira de identidade n.º 800346347 SSP/PB e CPF n.º 128.387.303.-05, nascido em 12/10/1952, residente e domiciliado à Rua Dep. Emílio Carlos 132 Vila Barbosa, CEP 02556-041 São Paulo- SP.

Edivaldo José da silva, brasileiro, natural de São Paulo / SP, solteiro, maior, comerciante, portador da carteira de identidade n.º 53654812 SSP /SP e CPF n.º 563.345.235-45, nascido em 13/02/1958, residente e domiciliado Rua Brigadeiro Luiz Antonio5 68 Centro, CEP 00021-220 São Paulo / SP.

1ª Clausulas- A sociedade girará sob o nome empresarial ÓTICA PAULISTA LTDA e terá sede e Endereço Desejado: Avenida das Nações 12.342. CNPJ: 245.361.0001/68.

2ª Clausula- O capital social será R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), dividido em 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil) quotas de valor nominal R$ 1,00(Um Real), integralizadas, neste ato em moeda corrente nacional e distribuído da seguinte forma pelos sócios:

SÓCIOS NÚMEROS DE COTAS CAPITAL

ANTÔNIO GOMES DA SILVA 75.000 R$ 75.000,00

EDIVALDO JOSÉ DA SILVA 75.000 R$