Cap 5 Politica Social

O capítulo quinto do livro ‘Política Social: Fundamentos e História’ das autoras Elaine Behring e Ivanete Boschetti aborda a política social no Brasil contemporâneo. Este capítulo inicia com a contrarreforma neoliberal e sua relação com a política social. A contrarreforma neoliberal foi um movimento para desmobilizar os trabalhadores, deste modo atendia algumas demandas dos trabalhadores junto ao Estado, mas seguia os dogmas do capital. Contudo a nomenclatura não é correta, pois reforma implica mudanças, fato que não ocorre. A contrarreforma neoliberal foi uma modernização do conservadorismo. Já as políticas neste contexto tiveram que se adaptar ao neoliberalismo.

Diante disso, no segundo item aborda-se que por conta dos padrões universalistas e redistributivos estarem tensionados, provocou-se a criação de um ambiente ideológico, consumista e individualista. Após um certo período, percebeu-se que os movimentos de resistência estavam estagnados e até mesmo fragmentados por conta do contexto político e principalmente econômico. Já no contexto econômico, estava ocorrendo uma crise fiscal, propiciando a queda dos direitos e tornando as políticas sociais como algo compensatório. No entanto, prevaleceu-se o ideário neoliberal. Porém foi somente com a implementação da Constituição Federal de 1988 e a introdução da seguridade social na carta magna, que se deu a ampliação dos direitos sociais e sua articulação com as políticas sociais. Mas infelizmente o princípio da universalidade não coexistia no ideário e contexto neoliberal, gerando assim uma defasagem entre direito e realidade.

Já no item três e quatro, fala-se que os recursos para as políticas sociais, em especifico a seguridade social tende a ser pré- cíclico e repressivo são de forma paliativas e fragmentadas. A carga tributaria brasileira é extremamente centralizada os recursos são concentrados e centralizados contrariando a Constituição Federal, essa ação é quase que toda para o pagamento da divida publica, em suma o fundo publico atende mais as necessidades do capital ou seja sua reprodução e hegemonia do que propriamente para as políticas sociais. Quando as demandas avançam na seguridade é por ajustes fiscais que no fundo se configuram em mais contribuições aos trabalhadores que se faz pela folha de pagamento e pelo consumo isso universaliza o pagamento de impostos atingindo a toda população tanto quem pode pagar mais, mas também quem tem menos condições. A autora enfatiza que no Brasil há uma falsa democracia, que visa camuflar as ações do governo que impõe dificuldade através do neoliberalismo para se propor um estado nação democrático e também que a transição conservadora para a modernidade acaba por manter a cultura conservadora, assim por forte alienação reproduz e mantém o pensamento político da classe hegemônica.

Já no item 5 as autoras abordam que no Brasil as reformas neoliberais se dá através do plano diretor da reforma do estado nos anos 1990, visando diminuir a dívida interna e externa e obviamente aumentar a extração de capital. Já no âmbito das políticas sociais, caracteriza-se nesta época a privatização e a não universalização, propiciando a disputa entre os proletariados e os capitalistas, já que os fundos públicos se concentrava nas mãos de poucos e ninguém poderia usufruir de sua liberdade já que vivia-se em pleno autoritarismo. No texto é retratado que a ótica neoliberal se caracteriza como o desmonte dos direitos sociais e também de políticas sociais, onde só se beneficia a ordem vigente ou status quo, prevalecendo a privatização, focalização e descentralização destas políticas. Tendo em vista isso, se torna muito difícil de reverter esta situação, porém com a união da classe trabalhadora reivindicando pela ampliação de direitos sociais, pela universalização das políticas sociais e pela melhoria da qualidade de vida, isso já se torna possível, evidenciando assim a emancipação política e humana.

Diante disso, conclui-se que as políticas sociais não têm um caráter revolucionário, porém remete ao sentido de cidadania, tornando possível a relação entre cidadania e classe social. Sendo assim, percebe-se que o projeto ético-político dos assistentes sociais faz uma boa relação com as políticas sociais, porém no modo de produção capitalista isto se torna quase impossível, já que visa criar uma estrutura igualitária, ao contrário do MPC que ao mesmo tempo que se cria riqueza, também se cria desigualdade.