Características técnicas 2008 Sebrae / MG

Políticas Públicas

Conceitos e Práticas

Série

Políticas Públicas

Volume 7

1

Ficha Técnica

2008 Sebrae/MG

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial,

de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes.

Sebrae/MG

ROBERTO SIMÕES

Presidente do Conselho Deliberativo

AFONSO MARIA ROCHA

Diretor Superintendente

LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS

Diretor Técnico

MATHEUS COTTA DE CARVALHO

Diretor de Operações

Gerência de Políticas Públicas e Articulação Institucional Sebrae/MG

NAIR APARECIDA DE ANDRADE

Gerente

BRENNER LOPES

JEFFERSON NEY AMARAL

Supervisores

Assessoria de Políticas Públicas SEBRAE/SP

SILVÉRIO CRESTANA

Coordenação

RICARDO WAHRENDORFF CALDAS

Editoração Eletrônica

CASA DE EDITORAÇÃO E ARTE LTDA.

Revisão

FILÓ DE SOUZA

P7694 

Políticas Públicas: conceitos e práticas / supervisão por Brenner Lopes e Jefferson

Ney Amaral; coordenação de Ricardo Wahrendorff Caldas – Belo Horizonte :

Sebrae/MG, 2008.

48 p.

1.Políticas Públicas. I. Lopes, Brenner. II Amaral, Jefferson Ney. III. Caldas,

Ricardo Wahrendorff. IV. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de

Minas Gerais.

APRESENTAÇÃO

O objetivo deste Manual é apresentar conceitos e práticas de

Políticas Públicas, de uma forma clara e não acadêmica, a pes-

soas interessadas, independente de serem especialistas ou não

no tema.

A razão de ser deste Manual é justamente o fato de que as Polí-

ticas Públicas afetam a todos os indivíduos, de todas as escolari-

dades, independente de sexo, religião, raça ou nível de renda.

Sendo fato que as Políticas Públicas afetam a todos, nada mais

razoável do que produzir um Manual de fácil compreensão e

acessível a todos os atores que, direta ou indiretamente, lidam

com essa questão no seu dia-a-dia, seja por meio da articulação

ou por meio da intervenção, no decorrer de sua prática profis-

sional.

Sendo assim, este Manual será voltado inicialmente para os co-

laboradores do Sebrae/MG, os quais contribuem para a formu-

lação e execução de Políticas Públicas no plano estadual e mu-

nicipal, com o objetivo de estruturar um cenário mais propício

ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no

Estado de Minas Gerais.

Esperamos que, através da disseminação dos conceitos e práti-

cas contidos neste Manual, possam ser desenvolvidas as com-

petências necessárias à real identificação dos fatores que têm

impedido a expansão dos negócios de pequeno porte e a par-

tir daí elaborar instrumentação técnica que possa conduzir ao

aperfeiçoamento desses fatores por meio das Políticas Públicas.

Com essa iniciativa, nossa expectativa é que possamos contri-

buir para a facilitação do processo de estruturação de um am-

biente mais favorável ao empreendedorismo e, assim, estimular

a formalização de novos negócios e postos de trabalho, condição

necessária ao desenvolvimento econômico sustentável.

MATHEUS COTTA DE CARVALHO

Diretor de Operações SEBRAE MINAS

3

ÍNDICE

PARTE 1

As Políticas Públicas ..................................................................5

1. Conceitos de Políticas Públicas ...............................................5

2. Os atores das Políticas Públicas...............................................8

3. As fases das Políticas Públicas . .............................................10

Contextualização. ...................................................................24

.

Principais resultados .............................................................25

Desempenho do programa....................................................25

PARTE 2

A