Caso Concreto Civil

Caso Concreto

(TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta.

Questão objetiva 1

(BACEN - 2006) Sobre o depósito considere as seguintes afirmações:

I.        O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em sentido contrário.

II.      O depósito necessário não se presume gratuito.

III.     O depósito miserável não se inclui na classificação de depósito necessário.

IV.     O contrato de depósito só pode ter por objeto coisa móvel.

V.      O depósito voluntário provar-se-á por escrito.

São corretas:

a)    A- I, II e III.

b)    B- I, III e V.

c)    C- II, III e IV.

d)    D- II, IV e V.

e)    E- III, IV e V.

Questão objetiva 2

(BACEN 2002) A empreitada a preço fixo:

a)    A- Contém cláusula permissiva de variação de preço em consequência de aumento ou diminuição valorativa da mão de obra e dos materiais.

b)    B- Não é incompatível com o parcelamento das prestações, pois não deixará de ser ?forfatário? o preço pela circunstância de se ajustar seu pagamento escalonadamente, desde que determinado em função da obra como conjunto.

c)    C- É compatível com a empreitada por medida, na qual o pagamento é feito proporcionalmente ao valor do custo da obra.

d)    D- É a que, na fixação do preço, se atende ao fracionamento da obra, considerando-se as partes em que se divida.