Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Ciências Sociais

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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Ciências Sociais

Trabalho sobre os Determinantes Sociais da Saúde com base no texto “As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil”.

Joyce Batista Sarmento¹

Os determinantes sociais da saúde são fatores sociais, políticos, culturais, econômicos e psicológicos que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. O “modelo em camadas”, desenvolvido por Dahlgren e Whitehead, analisa a forma de organização de uma sociedade ligada à situação de saúde da população, bem como a maneira do governo intervir no cuidado das doenças.

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Um dos principais problemas de saúde entre muitos países são as iniquidades das condições sociais e no acesso à serviços para garantir uma qualidade de vida. Segundo Whitehead, iniquidade é um termo que se refere às desigualdades de saúde que ultrapassam a ideia de sistema, pois elas podem ser evitáveis, são injustas e também desnecessárias. Dentro dessa perspectiva e do modelo analisado, entende-se que a saúde não se resume à hospitais, postos de atendimento e farmácias. Uma habitação com saneamento básico, uma garantia de renda fixa e acesso à educação podem interferir em muito a saúde de uma pessoa, de uma família ou de uma comunidade.

Em 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou a Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde como objetivo de traçar a importância dos determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações, com a consciência da necessidade de combater as iniquidades geradas. Além disso, a CNDSS propõe políticas de intervenção e programas voltadas para os determinantes sociais da saúde. Essa Comissão mantém vínculos com diversos setores como os Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, os Ministérios do Trabalho e Previdência Social, Conselho Nacional de Saúde entre outros.

        Um dos contribuintes para o surgimento das desigualdades na saúde foi o desenvolvimento da industrialização, quando o Brasil passou por grandes processos de transformações no âmbito econômico, social e demográfico que influenciou nas condições de vida, de trabalho e de saúde da população. Essas transformações incutem em características que contribuem pro surgimento de problemas como:

1. Urbanização: a passagem da economia predominantemente agrária para a economia industrial (com ênfase no comercio e serviços) deu início a uma industrialização crescente no país, porém tardia. A oferta de infraestrutura e serviços urbanos não acompanhou o crescimento da população que carece de programas sociais.
2. Transição demográfica: com o desenvolvimento de tecnologias e pesquisas, consequentemente, a estimativa de vida da população vem crescendo, no entanto, isso significa que a carência por atendimentos voltados aos idosos também aumenta. Além disso, a queda na taxa de fecundidade pressupõe um “envelhecimento” da população que gera problemas graves na previdência social.  

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As dificuldades da entrada no mercado de trabalho exigem da população mais jovem se especializar, entrar numa faculdade ou curso técnico, por exemplo. Assim, cada vez mais, a população economicamente ativa que sustenta a previdência social também tem que se encarregar de sustentar os jovens que buscam melhores capacitações.

1. Crescimento econômico e distribuição de renda: apesar das melhorias recentes, o Brasil está entre os piores do mundo em distribuição de renda. Com base em um Índice de Gini de 0,57 em 2003, o Brasil está em 11° lugar entre os países com mais alta concentração de renda (em 2006, o índice de Gini caiu para 0,54). O enorme aumento da riqueza produzida e da modernização da economia não significaram melhoria na distribuição.
2. Desenvolvimento social, educação: no Brasil, a taxa de analfabetismo caiu consideravelmente nas últimas décadas, no entanto, há uma tendência em relação ao ensino em geral que recai sobre o Nordeste. O analfabetismo por lá é cerca de quatro vezes maior que na Região Sul, e pode variar nas regiões conforme sexo, cor da pele e moradia. O ensino público, apesar de compensatório no ensino médio, não cumpre seu papel no ensino superior. As desigualdades são reproduzidas nas pesquisas que mostram que quanto maior a renda, mais fácil é o acesso do ensino superior público (em todas as regiões do país). Até mesmo na pós-graduação, as desigualdades reforçam nas publicações de artigos científicos, com a produção bastante concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

- Condições de trabalho

O grau de desenvolvimento do país está diretamente ligado aos problemas de saúde dos trabalhadores. A transformação do cenário econômico brasileiro, de agrário para industrial redefiniram as condições de trabalho. Após a industrialização, houve grande crescimento do setor informal, de salários baixos e de insegurança no emprego: acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao próprio trabalho. Esses problemas se associam com o deterioramento das condições de trabalho e os danos ambientais. A falta de emprego, o trabalho informal e a exclusão do mercado de trabalho também causa problemas de saúde entre os adultos, independentemente de características sociodemograficas como renda, escolaridade ou região. Tanto o trabalho tradicional quanto as novas organizações de trabalho expõe o trabalhador a perigos químicos e físicos como posição incorreta de postura, tarefas muito repetitivas, uso em excesso da força, stress. Esses perigos provocam danos temporários ou de longo prazo.

- Alimentação

        A alimentação também é um tipo de determinante social, pois seu acesso está claramente influenciada por fatores socioeconômicos e culturais. Nas últimas décadas, o padrão alimentar do Brasil baseado no consumo de feijões, cereais e raízes vem sendo substituída por uma alimentação mais rica em gorduras e açúcares, além da ingestão de ingredientes químicos. Essas mudanças na alimentação, consequentemente, aumenta o risco do sobrepeso e da obesidade que são condições que contribuíam para o surgimentos de outras doenças como a diabetes, hipertensão e problemas cardíacos.