Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Por: Thayná Marinelli • 22/3/2020 • Trabalho acadêmico • 963 Palavras (4 Páginas) • 283 Visualizações
[pic 1]
Pontifícia Universidade Católica De Campinas
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – CCHSA
Faculdade de Direito
ANA BARBARA TINARELLI - 15688500
GIOVANNA PERIRA – 17229097
JÚLIA ROMAGNOLI – 17192717
LAURA MORAES DE MENEZES – 17797879
THAYNA COCENZA MARINELLI – 17781246
Pré-projeto – monografia
Cárcere de gestantes
Campinas
2018
[pic 2]
Pontifícia Universidade Católica De Campinas
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – CCHSA
Faculdade de Direito
ANA BARBARA TINARELLI - 15688500
GIOVANNA PERIRA – 17229097
JÚLIA ROMAGNOLI – 17192717
LAURA MORAES DE MENEZES – 17797879
THAYNA COCENZA MARINELLI – 17781246
Cárcere de gestantes: como o sistema prisional/judiciário lida com esses casos
Trabalho do curso de direito apresentado ao Professor Dr. Edgar Luis Bezerra de Almeida como requisito para aprovação na matéria de Metodologia da Pesquisa Cientifica III
Orientador: Prof. Dr. Edgar Luis Bezerra de Almeida
Campinas
2018
Cárcere de gestantes: como o sistema prisional/judiciário lida com esses casos
Trabalho do curso de direito apresentado ao Professor Dr. Edgar Luis Bezerra de Almeida como requisito para aprovação na matéria de Metodologia da Pesquisa Cientifica III
Orientador: Prof. Dr. Edgar Luis Bezerra de Almeida
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Nome do Professor(a)
Prof(ª). Nome do Professor(a)
Prof(ª). Nome do Professor(a)
Campinas
2018
“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.”
(Arthur Schopenhawer)
RESUMO
Este projeto tem como objetivo problematizar como vivem as mulheres gestantes que estão em cárcere. Apresentará uma descrição bibliográfica que se encaixa no Artigo 5º da Constituição Federal e em tratados internacionais. O projeto se caracteriza como descritivo, buscando através de pesquisas, estudos de caso e registros embasar os argumentos apresentados. Espera se trazer ao conhecimento como são tratadas essas mulheres, se há todo o suporte necessário nas penitenciarias brasileiras para resguardar a saúde da gestante, do bebe que está sendo gerado, e da criança que nasce dentro do presidio.
Palavras chave: Cárcere Feminino, Cárcere de gestantes, Penitenciaria Feminina.
ABSTRACT
This project aims to problematize how pregnant women live in prison. It will present a bibliographic description that fits in Article 5 of the Federal Constitution and in international treaties. The project is characterized as descriptive, searching through research, case studies and records to base the arguments presented. It hopes to bring to the knowledge how these women are treated, if there is all the necessary support in Brazilian penitentiaries to protect the health of the pregnant woman, the baby being generated, and the child born inside the prison.
Key words: Female Prison, Prison of pregnant women, Female Penitentiary.
SUMÁRIO
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1.1 Análise sobre o encarceramento feminino ......................................... 9 |
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PROBLEMÁTICA
Cárcere de gestantes; como o sistema prisional/judiciário lida com esses casos?
OBJETIVOS PRINCIPAIS
Analisar o sistema carcerário feminino e a lógica masculina por trás do direito prisional, relacionando com a realidade em números e o perfil das detentas. Analisar o sistema carcerário feminino na condição de gestantes durante o período de gravidez e, se recebem o auxilio necessário. Analisar o caráter de vulnerabilidade da mulher e a aplicação jurisdicional após o nascimento do filho.
OBJETIVOS SECUNDÁRIOS:
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