Codigo De Etica

Conjuntura Politica, econômica e social na década de 30 e 40.

A década de 30 e 40 ficou conhecida como a Era Vargas que ficou no poder de 1930 a 1945 seu governo era caracterizado pelo nacionalismo e populismo.

Faz parte do seu Governo a passagem da economia agrário-exportadora para a urbano-industrial, destinado ao mercado interno. Esse processo mudou a conjuntura do país nas questões sociais, políticas e culturais, naquele período.

Influência do capital estrangeiro, o capitalismo começa a se desenvolver com a chegada de indústrias gerando o êxodo rural (a saída dos trabalhadores das zonas rurais para os grandes centros urbanos).

Com a chegada de indústrias no país, ocorre o fortalecimento da classe média, aumento da burguesia industrial. Para atender a grande demanda que surge é necessário grande número de mão de obra trabalhadora.

Vargas investiu muito na área de infraestrutura, criou em 1940 a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce em 1942, e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco em 1945.

O Serviço Social e as questões sócias deste período, a criação do Código de Ética de 1949.

Para garantir o aumento dos lucros típico do capitalismo, as indústrias exploravam a mão de obra trabalhadora, sem benefícios e vivendo em condições precárias, surge o que chamamos de questão social que são as desigualdades sociais produzidas na relação capital x trabalho. Os trabalhadores começam a se organizar contra essa exploração.

Pressionado pelos burgueses Vargas cria mecanismo para controlar a população seja ela trabalhadora ou não através da criação do seguro social para trabalhadores formais e a filantropia e o assistencialismo para os demais.

Criou a Justiça do Trabalho instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas garantia aos trabalhadores carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

Para controlar as insatisfações populares e a classe trabalhadora surge o Serviço Social no Brasil que naquele período procurava agir como intermediário entre o proletariado e a burguesia.

A questão social era tratada como problema de administração.

Para atender essa demanda a Igreja Católica desempenha o papel de profissionalizar as primeiras Assistentes Sociais e o conteúdo do primeiro curso de Assistentes Sociais.

É criado o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) fundado e mantido pela primeira escola de serviço social do país, tinha o objetivo de difundir a doutrina e a ação social da Igreja com influência das diretrizes da Rerum Novarum e do Quadragésimo Anno encíclicas papais.

Em 1936 é inaugurada a primeira escola de Serviço Social no país que mesclava a visão francesa e a visão belga.

Com a influência da doutrina Católica a questão social era vista como uma questão moral, os problemas eram de responsabilidade individual dos sujeitos que viviam nas relações capitalistas.

Para explicar a realidade social o Serviço Social utilizava os fundamentos teóricos da doutrina Social da Igreja, e os conteúdos ideológicos através de uma perspectiva conservadora e moralizante, individualista, psicologizante e benemerente.

O Estado brasileiro neste momento expressa através de politicas sociais inoperantes com características contrarias pouco efetiva e com total subordinação, devido os interesses econômicos.

- 1942 - Criação da LBA- Legião Brasileira de Assistência Social

- 1942 - Criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) Escola de aprendizagem para industriários, qualificação da mão de obra.

- 1946 – Criação do SESI (Serviço Social da Indústria)

- 1949 – Criação da FUNDAÇÃO LEÃO XIII. Atividade na área de habitação; organização da ocupação dos morros cariocas; Trabalho educativo;

1946 – Fundação da ABESS – Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social. Associação entre a doutrina e o positivismo.

 

Criação do Código de Ética de 1947

O Código de Ética de 1947 foi elaborado pela ABAS ( Associação Brasileira de Assistentes Sociais) afirmava o compromisso dos Assistentes Sociais com a questão moral.

Possui como característica em seu texto, um vinculo maior com a doutrina social da igreja Católica, é totalmente subordinado aos dogmas religiosos.

A Corrente filosófica que influenciou o Serviço Social neste período, a conjuntura e o código de ética é o Neotomismo e o positivismo.

O Neotomismo baseado no fundamento teológico de São Tomaz de Aquino representa a doutrina da igreja católica. Seu objetivo é unir a razão e a fé ou a ciência e a religião

Positivismo, sua imposição é de neutralidade de coisificação social seus estudos são singulares desvinculados da análise de totalidade e as relações sociais são analisadas através dos fenômenos sociais, isolados e fixos sua intervenção é baseada na conservação da ordem estabelecida, ou seja, o individuo deve se ajustar a sociedade, pois ele é um ser desajustado.

Na introdução do referido código é descrito:

“A moral aplicada a uma determinada profissão recebe o nome de ÉTICA PROFISSIONAL; relacionada esta com o Serviço Social, pode ser chamada de DEONTOLOGIA DO SERVIÇO SOCIAL”.

Segundo o site significados.com Deontologia é: “uma filosofia que faz parte da filosofia moral contemporânea e sua origem significa, em grego, ciência do dever e da obrigação. Deontologia é uma teoria sobre as escolhas dos indivíduos, quais são moralmente necessárias e serve para nortear o que realmente deve ser feito”.

Ou seja, de caráter totalmente moralizante os Assistentes Sociais tinham a moral como forma de ajuste dos indivíduos, as normas que deviam seguir para fazer o bem e evitar o mal, como esta escrito no texto do código de 47.

Segundo Barroco (2012 apud ABAS, 1947, p. 1) “O Serviço Social [...] trata com pessoas humanas desajustadas ou empenhadas no desenvolvimento da própria personalidade”.

Após um golpe de Estado Getúlio Vargas sai da presidência sendo substituído por Gaspar Dutra.

Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo