Conceitos de Pacto, Estado de Natureza, Estado Civil e Propriedade em Hobbes, Locke e Rousseau
Por: Paula Gama • 24/6/2019 • Trabalho acadêmico • 1.131 Palavras (5 Páginas) • 291 Visualizações
Disserte sobre os conceitos de Pacto, Estado de Natureza, Estado Civil e Propriedade em Hobbes, Locke e Rousseau.
Thomas Hobbes em seu livro “Leviatã” fala sobre contrato social, ou pacto social, em que o indivíduo só poderá viver tranquilamente se houver um contrato em que lhe é possibilitado isso. Embora o homem viva em sociedade ele não é um ser sociável. Para ele os homens são governados por leis naturais e se os homens se comportam de acordo ao que deseja, segundo suas próprias vontades, passarão a agir e viver a em um permanente estado de guerra “enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira todos os homens se encontrarão numa condição de guerra” (2008, p.48). Hobbes (2008) também afirma que é necessária uma regra social para que o homem possa viver em estado de paz, se não há limite o mesmo se corrompe, o ser humano é tendencioso a pensar apenas em si, então, o que for benéfico para ele pode não ser bom para o outro e ainda sim ele tomaria uma decisão na qual seria o único beneficiário. E para que os homens possam viver em segurança se faz preciso um contrato em que todos irão respeitar uma série de normas para que exista segurança, e quem dará essa “segurança” é o Estado, ele passa a ser o responsável de manter a ordem na sociedade e garantir o bem estar de todos.
Pacto social para John Locke ao contrário do que pensava Hobbes que o homem precisa de limites para que existisse um estado permanente de guerra, para ele o indivíduo poderia ter liberdade e dentro desta liberdade ele escolhe o que pode ou não fazer, mas se houver um embate não teria alguém que intermediasse e por fim julgaria quem estava com a razão “falta no estado de natureza um juiz conhecido e imparcial, com autoridade para dirimir todas as diferenças segundo a lei estabelecida” (2001, p.158). Nenhum individuo tem o direito de prejudicar alguém ao agir de maneira em que não haja respeito em relação à vida, a saúde, a liberdade, bem estar, e bens de outrem. O entendimento do Locke era para que existam leis para garantir o direito de cada um para que assim exista para que os indivíduos vivam bem. O Estado surge para acabar de guerra de todos contra todos já que não há regras em comunidade.
Jean-Jacques Rousseau em seu livro “contrato social” diz que a ordem social é um pacto sagrado e que a mesma não vem do estado de natureza (2010, p.10), não vem da garantia natural, nem da imposição, mas de um pacto social. Era fundamental a implementação do pacto na sociedade para que houvesse equilíbrio por seus semelhantes identificasse o interesse comum entre eles. Ele afirma:
Se afastarmos do pacto social o que não é essencialmente seu, encontrá-Io-emos reduzido aos seguintes termos: «Cada um de nós põe em comum a pessoa e os bens, sob a suprema direcção da vontade geral; e ainda recebemos de cada membro, na qualidade de parte indivisível do todo» (2002, p.28).
Portanto, a o pacto traria um senso de pertencimento. Ele defendia a liberdade do individuo e deveria ser consensual, o homem poderia escolher o que fazer e a forma de agir. O povo é soberano e o que era decidido pelo Estado deveria ser em acordo ao que a sociedade queria, ou seja, a soberania política da vontade do povo.
O estado de Natureza para Hobbes era uma estado de guerra, que o homem pode se devorar para que consiga o que quer. Não existia o Estado para que houvesse proteção, então a segurança era feita pelo próprio homem e “mesmo que possua grande força, ao dormir pode ser atacado e morto por outro” (SILVEIRA, 2017), por isso o estado de guerra. Silveira (2017, p.5)
[...] não haverá como negar que o estado natural dos homens, antes de ingressarem na vida social, não passava de guerra, e esta não ser uma guerra qualquer, mas uma guerra de todos contra todos. Pois o que e a guerra, senão aquele tempo em que a vontade de contestar o outro pela forca esta completamente declarada, seja por palavras, seja por atos? O tempo restante e denominado paz (apud HOBBES, 2002, p.33).
Já o Locke vê que os indivíduos são iguais, são livres para tomarem suas decisões, e se houvesse necessidade de salvar a própria vida poderia utiliza-se de qualquer meio que pudesse chegar a essa finalidade.
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