Conceitos de politica

POLITICA

O que é política? Começamos nossa investigação buscando o significado básico desta palavra. O termo política vem do grego polis (“cidade”) e designa, desde a Antiguidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. Refere-se, portanto a área específica das relações existentes entre os indivíduos de uma sociedade.Desse modo, se queremos entender o fenômeno político, devemos começar por estudar as características que o distinguem dos demais fenômenos sociais e analisar as instituições e as práticas das sociedades políticas existentes.

CONCEITOS DE POLITICA

A obra Política de Aristóteles é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de governar a polis e, portanto, da filosofia política. Para Aristóteles a política era uma continuação da ética, só que aplicada à vida pública. Assim, depois de refletir, em Ética a Nicômaco, sobre o modo de vida que conduz à felicidade humana, investigou em Política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propiciar uma maneira melhor de viver em sociedade. O filósofo considerava essa investigação fundamental, pois, para ele, a cidade (a pólis) constitui uma criação natural e o ser humano também é, por natureza, um animal social e político.

O conceito grego de política como esfera de realização do bem comum tornou-se clássico e permanece até os nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcançado. Por sua vez. O conceito moderno de política – conforme assinalou o filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004) – está estreitamente ligado ao de poder. Essa ligação é enfatizada na célebre definição dada pelos cientistas políticos Harold Dwight Lasswell e Abraham Kaplan em sua obra Pode e Sociedade, segundo a qual a política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder.

FORMAS DE PODER

O que é poder? A palavra poder vem do latim podere, posse, “poder, ser capaz de”. Refere-se fundamentalmente a faculdade, capacidade, força ou recurso para produzir certos efeitos. Assim, dizemos: o poder da palavra, o poder do remédio, o poder da política…

Talvez com base no sentido epistemológico da palavra, o filósofo inglês Bertrand Russell (1872-1970) definiu poder como a capacidade de fazer que os demais realizem aquilo que queremos. Assim, o indivíduo que detém essa capacidade – ou meios – tem a faculdade de exercer determinada influência ou domínio sobre o outro e, por seu intermédio, alcançar os efeitos que desejar.

O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do ser humano sobre a natureza e o poder do ser humano sobre outros seres humanos. Freqüentemente, essas duas categorias de poder estão juntas e se complementam. A filosofia política investiga o poder do ser humano sobre outros seres humanos, isto é, o poder social, embora também se interesse pelo poder sobre a natureza, uma vez que essa categoria de domínio igualmente se transforma em instrumento de poder social.

Assim, voltando à definição de poder, se levarmos em conta o meio do qual se serve o indivíduo para conseguir os efeitos desejados, podemos destacar três formas básicas de poder social, conforme a análise de Norberto Bobbio:

Poder econômico – é o que utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir os que não os possuem a adotar determinados comportamentos, por exemplo, realizar determinado trabalho;

Poder ideológico – é aquele que utiliza a posse de certas idéias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir;

Poder político – é aquele que utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade.

O que essas três formas de poder têm em comum?

Elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; em ricos e pobres, com base no poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores. (BOBBIO, Estado, Governo e Sociedade, p. 83.)

O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a organização das forças produtivas (por exemplo: o tipo de produção e o alcance de consumo das mercadorias). O poder ideológico preocupa-se em garantir o domínio sobre o saber controlando a organização do consenso social (por exemplo: os meios de comunicação de massa – televisão, jornais, rádios, revistas etc.). O poder político preocupa-se em garantir o domínio da força institucional e jurídica controlando os instrumentos de coerção social (por exemplo: forças armadas, órgãos fiscalizadores, polícia, tribunais etc.).

Desses três poderes qual seria o principal, o mais eficaz? Para Bobbio, é o poder político, cujo meio específico de atuação consiste na possibilidade de utilizar a força física legalizada para condicionar comportamentos. Assim, “(…) o poder político é, em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados.” (BOBBIO e outros, Dicionário de política, p. 995-996.)

Bobbio desenvolve o argumento de que o poder econômico é fundamental para que o mais rico subordine o mais pobre, assim como o poder ideológico é necessário para conquistar a adesão da maioria das pessoas aos valores do grupo dominante. No entanto, só o uso do poder político, da força física, serve, em casos extremos, para impedir a insubordinação ou desobediência dos subordinados. E nas relações entre dois ou mais grupos poderosos, em termos econômicos ou ideológicos, o instrumento decisivo na imposição da vontade è a guerra, que consiste no recurso extremo do poder político.

FUNÇÃO DO ESTADO

O Estado manifesta a sua vontade, o seu poder através desses três órgãos que compõem a sua unidade. Cada um dos três, isoladamente, sem a correlação e a integração dos dois outros, não chegaria a expressar o poder do Estado.

Os três poderes só são independentes no sentido de que se organizam mutuamente na finalidade essencial de compor os atos de manifestação da soberania estatal, mediante um sistema de freios e contrapesos, na expressão dos constitucionalistas norte-americanos, realizando o ideal de contenção do poder pelo poder.

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