Concessão de patente

A.6.5. Se obtiver a concessão da patente o que é que devo esperar ao nível de prazos e custos durante os

próximos anos?

A concessão de uma patente não é um ato automático. Implica um processo que se inicia após a

apresentação do pedido e envolve a realização de um exame de acordo com as regras que regem a proteção

das invenções. O tempo mínimo para a concessão de um pedido de patente nacional em Portugal é de 21

meses.

Para a obtenção de uma decisão sobre um pedido de patente europeu serão necessários 3 a 4 anos, em

alguns casos mais, dependendo, entre outros aspetos, da complexidade do pedido.

Após a concessão das patentes nos diversos territórios será necessário assegurar a sua manutenção,

o que implica o pagamento de anuidades em cada país. Em regra, a duração da patente é de 20 anos

contados da data do respetivo pedido. Contudo, há que considerar que o titular de uma patente apenas

a manterá por 20 anos se isso lhe trouxer um benefício económico que seja superior aos seus custos.

Na indústria farmacêutica ou química as patentes normalmente são mantidas até ao limite possível da

sua vigência. Noutras indústrias em que o ciclo de vida dos produtos é mais curto, como por exemplo nos

equipamentos eletrónicos, as patentes são mantidas por um menor número de anos.