Contabilidade Criativa

Contabilidade Criativa ou Earnings Management: Seus impactos na Ética Profissional

Carlos André Marinho Vieira

Fabiana Lima Subrinho

Tibério Almeida

Resumo

A contabilidade é um instrumento de grande importância no auxílio à administração moderna e tendo como principal objetivo à geração de informações para embasar as decisões a serem tomadas, bem como reduzir o seu grau de incerteza. Para tanto, a contabilidade identifica, registra, mensura e possibilita a análise e predição dos eventos econômicos que alteram o patrimônio de uma empresa. Para a elaboração da informação contábil, existem normas a seguir que não podem deixar de incluir elementos de subjetividade e cuja aplicação requer, em muitos casos, a realização de estimações por parte da empresa, abrindo assim a possibilidade de uma mesma realidade ser refletida de formas diferentes. A isto deve ser acrescentada a própria flexibilidade presente nas normas contábeis, mais em alguns países que em outros, o que permite utilizar diversos critérios para contabilizar um mesmo fato econômico. Neste contexto, surge a denominada “contabilidade criativa”, que está inserida na intencionalidade das empresas em aproveitar a existência da subjetividade, das alternativas existentes e da vaga regulamentação de alguns aspectos contábeis com a finalidade de obter demonstrações financeiras que representem a imagem desejada.

A contabilidade criativa é de magnitude e complexidade crescentes. A sofisticação cada vez maior das estruturas financeiras das empresas e a competitividade do mundo dos negócios exercem uma importante pressão nos dirigentes das empresas, o que alimenta e favorece a distorção intencional da informação contábil contida nas demonstrações financeiras.

Introdução:

Gerenciamento de Lucros, Manipulação (de dados contábeis), Contabilidade Criativa, Gerenciamento de Resultados são expressões que se referem a um mesmo fenômeno, sobre o qual vários autores nacionais têm publicado artigos nos meios acadêmico e profissional, na tentativa de esclarecer o que vem a ser tal fenômeno. A origem destas expressões vem do termo anglo-saxônico earnings management, que, para efeito deste trabalho, será equivalente a Gerenciamento de Resultados Contábeis.

Trata-se de um fenômeno já longevo, mas que, no entanto, tem conhecido grande desenvolvimento nos últimos tempos, essencialmente devido à necessidade de através da contabilidade, registrar novas e complexas transações, sem prejuízo da transparência e rigor exigidos pelos diferentes, e cada vez mais informados.

A contabilidade criativa não é, propriamente, um fenômeno novo já que podemos encontrar elementos probatórios da sua existência desde o século XIX, primeiro sob a forma de esbatimento de rendimentos (tornando-os mais ou menos constantes ao longo dos anos) e, depois, proporcionando, consoante as situações, a constituição de reservas ocultas ou de reservas fictícias. No entanto, tem-se desenvolvido mais nos últimos tempos devido à necessidade de contabilisticamente, fazer em face de novas e complexas transações, sem prejuízo da transparência e equidade exigidas pelos diferentes e cada vez mais informados destinatários de informação contabilística. De um modo geral, pode assumir-se que a contabilidade criativa existe fundamentalmente porque há assimetrias de informação entre os utilizadores internos e os utilizadores externos das demonstrações financeiras e devido ao fato de os princípios e normas contabilísticas vigentes serem suscetíveis de diferentes interpretações, de acordo com a opinião ou a sensibilidade de quem os utiliza, sem que daí resulte qualquer fraude ou aplicação menos legal.

Há, ainda, quem considere a contabilidade criativa como uma estratégia a seguir para minorar as dificuldades das empresas e o desejo de transmitir aos utentes da informação financeira uma visão mais otimista ou, noutra perspectiva, alisando ou mesmo reduzindo resultados.

Diante do exposto, o problema a ser estudado no decorrer deste trabalho é o seguinte: Quais as causas e as conseqüências do gerenciamento de resultados contábeis, segundo estudos publicados? O objetivo principal deste trabalho é identificar as principais causas e as conseqüências da prática do gerenciamento de resultados contábeis nas empresas.

Para isso, será apresentada uma definição da expressão gerenciamento de resultados contábeis, distinguindo-a de fraudes contábeis e apresentando também as principais práticas utilizadas. Analisar-se-á, principalmente, a relação entre as causas e as conseqüências do gerenciamento de resultados nas empresas.

Problema:

Este trabalho tem como foco principal demonstrar qual a responsabilidade do Contador perante as informações disponibilizadas aos usuários externos no que tange à contabilidade criativa, e quais as implicações éticas.

Objetivos:

1. Objetivo Principal:

• Elucidar as implicações do uso da contabilidade criativa para o usuário externo e suas ligações éticas para o profissional da contabilidade.

2. Objetivos Específicos:

• Demonstrar elementos positivos da contabilidade criativa;

• Demonstrar elementos negativos da contabilidade criativa;

• Caracterizar os valores éticos da questão contábil na contabilidade criativa.

Metodologia:

Do ponto de vista de sua natureza será uma pesquisa básica, pois objetiva gerar novos conhecimentos sem aplicação prática prevista. Em relação à abordagem do problema, será considerada como uma pesquisa bibliográfica formal pertinente ao assunto e de uma pesquisa empírica, qualitativa, com aplicação de questionários objetivos. A pesquisa empírica foi desenvolvida junto a 50 pessoas, entre estas, profissionais ocupantes de variados cargos bancários (20), alguns estudantes (10) e profissionais da área contábil (20).

Referencial Teórico:

O gerenciamento de resultados contábeis é um fenômeno